18/09/2020
O Município de Janaúba publicou nesta sexta-feira, 18 de Setembro, o Decreto nº 124/2020, que atualiza a regulamentação das diretrizes do Plano Minas Consciente no âmbito municipal. As medidas entrarão em vigor a partir deste sábado, 19 de Setembro.
De acordo com os indicadores epidemiológicos e orientações publicadas pelo Governo do Estado, Janaúba avançou à ONDA VERDE (3ª fase) do Plano, sendo permitidas as atividades econômicas enumeradas nas ondas vermelha (1ª fase), amarela (2ª fase) e verde (3ª fase) da Tabela do Programa Minas Consciente atualizada em 17/09/2020.
Em razão das novas diretrizes correlatas à onda verde, também foram publicados os Decretos nºs 125/2020 (academias, centros de condicionamento físico e similares) e 126/2020 (bares, lanchonetes, restaurantes e sorveterias), que tratam de atualizações especificamente desses segmentos.
Para mais informações, acesse a legislação completa em: www.janauba.mg.gov.br/legislacoes/decretos.
