14/07/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, convida toda a população para a 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura.
Data: Hoje 14 de julho de 2026
Horário: às 19 horas
Local: Auditório Professor Sílvio Azevedo, Plenário da Câmara Municipal de Januária.
Pauta da Sessão Plenária Extraordinária:
MENSAGEM DE VETO
Mensagem de Veto nº 2/2026 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 11/2026, que "Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências", especificamente os artigos 4º, 5º e 6º
PROJETOS
Projeto de Lei Complementar nº 9/2026 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado à Procuradoria-Geral do Município para assessoramento institucional nas ações relacionadas à política municipal de assistência social, e dá outras providências (proposição do Prefeito Municipal)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Assessor Jurídico da Procuradoria no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Januária/MG e dá outras providências (proposição do Prefeito Municipal)
Projeto de Lei nº 19/2026 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências (proposição do Prefeito Municipal)
MOÇÃO
Moção nº 10/2026 - Voto de Louvor com Moção de Aplausos ao Voto de Louvor à Sra. Luciene de Almeida Souza Damasceno, Secretária Municipal de Saúde de Januária (proposição do Vereador Elmy Oliveira)
REQUERIMENTO
Requerimento nº 4/2026 – Requerimento de informações acerca da suspensão do Município de Januária no Programa Mais Médicos, instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como sobre o desligamento de profissionais médicos vinculados ao referido programa (proposição do Vereador Aurélio Vilares/PV)
Neiriberto Vieira de Souza
Presidente
