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PGE - PB, João Pessoa, João Pessoa (2026)

30/05/2026

Procurador-Geral do Estado participa do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, participou, nesta sexta-feira (29), do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba m, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, o evento teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu integrantes das procuradorias estaduais, federais e municipais para discutir os desafios contemporâneos da Advocacia Pública e sua relevância para a efetivação das políticas públicas e da segurança jurídica.
Durante a palestra do conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, sobre o tema “Advocacia Pública, Boa Administração e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”, a mediação foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Na condição de debatedores, participaram o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, contribuindo para o debate com reflexões e experiências práticas sobre o papel estratégico da Advocacia Pública na promoção da boa administração, da segurança jurídica e na busca por soluções consensuais capazes de reduzir a judicialização dos conflitos.
A programação também contou com a participação do advogado tributarista Erick Macedo, doutor pela USP, que abordou o tema “Consensualidade Tributária e Federalismo Fiscal: o papel da Advocacia Pública na Implementação da Reforma Tributária”.
Ao final do evento, Rodrigo Maia recebeu certificado de debatedor. A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, o Procurador do Estado Ricardo Lucena, em reconhecimento à sua contribuição para os debates sobre os desafios e perspectivas da Advocacia Pública brasileira.

30/05/2026

Procurador da PGE-PB participa de reunião do Fonacon durante encontro nacional em Aracaju
O procurador do Estado João Antonio Dias Morais representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na reunião do Fórum Nacional de Consultoria das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizada no último dia 28 de maio, em Aracaju (SE), dentro da programação do 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV).
Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à atuação consultiva e ao assessoramento jurídico desempenhado pelas Procuradorias-Gerais dos Estados, com foco no fortalecimento institucional e no aperfeiçoamento das atividades jurídicas desenvolvidas em âmbito estadual.
Na ocasião, também foi anunciada a realização do 4º Seminário do Fonacon, que acontecerá em João Pessoa (PB), entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, reforçando o protagonismo da Paraíba no cenário jurídico nacional.
O evento reuniu representantes das Procuradorias-Gerais de diversos estados brasileiros, promovendo a troca de experiências e o debate sobre desafios e avanços da advocacia pública consultiva.

23/05/2026

PGE-PB participa da palestra de encerramento do VI Fórum Paraibano Tributário e Econômico
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba participou da palestra de encerramento do VI Fórum Paraibano Tributário e Econômico, realizado no Intermares Hall, reunindo autoridades, especialistas e representantes do meio jurídico e político para discutir os impactos e os desafios da Reforma Tributária no Brasil.
Representando o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o procurador do Estado Ricardo Lucena integrou a mesa de debates presidida pelo juiz federal Bianor Arruda.
A mesa contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do deputado federal Aguinaldo Ribeiro; e do advogado Erick Macedo, organizador do fórum, entre outras autoridades.
Durante os debates, foram discutidos temas relacionados à implementação da Reforma Tributária, seus impactos econômicos e fiscais, além dos desafios jurídicos e administrativos do novo modelo tributário brasileiro.
A participação da PGE-PB no evento reforça o compromisso institucional com o aperfeiçoamento técnico, o fortalecimento do diálogo jurídico e o acompanhamento das discussões estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico e fiscal do Estado.

21/05/2026

Governador Lucas Ribeiro e procurador-geral Rodrigo Maia participam de reunião com a defensora pública-geral da Paraíba no STF

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram, nesta terça-feira (19), de uma reunião institucional com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O encontro ocorreu na data em que se celebra o Dia do Defensor Público e reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo institucional, da justiça social e da defesa dos direitos da população paraibana.
A agenda institucional também destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos na promoção do acesso à Justiça e na consolidação das políticas públicas voltadas à cidadania.

20/05/2026

PGE-PB institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da implantação do SPA
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, por meio de Portaria assinada pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, instituiu Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento da implantação do SPA – Sistema de Processos Automatizados.
O GT é coordenado pelo Procurador João Antonio Dias Morais e composto pelos Procuradores Marina de Moura Falcão, Gilberto Matheus Paz de Barros e Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, além do Subgerente de TI Adriano Ercy Souza Araújo , da representante da Coreplan, Jéssica Rafaela, e da Assessora Adriana Rodrigues da Silva.
O grupo já iniciou suas atividades com a realização da primeira reunião de trabalho, quando foram definidas prioridades, estratégias e o cronograma das ações voltadas ao aprimoramento do sistema.
A iniciativa reforça o compromisso da PGE-PB com a inovação, eficiência administrativa e modernização tecnológica.

16/05/2026

PGE-PB acompanha avanço histórico para o saneamento da Paraíba O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhou o governador Lucas Ribeiro, nesta sexta-feira (15), em São Paulo, durante a consolidação da parceria público-privada que vai ampliar e modernizar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos.

Com investimentos estimados em R$ 3 bilhões nos próximos 25 anos, a iniciativa beneficiará cerca de 1,7 milhão de pessoas, fortalecendo a infraestrutura, a saúde pública e a sustentabilidade no estado.

A presença da PGE-PB reafirma o compromisso institucional com a segurança jurídica e com projetos estratégicos que contribuem para o desenvolvimento da Paraíba.

12/05/2026

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, em parceria com a CAAPB e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, realizou nesta terça-feira (12) uma campanha de vacinação voltada aos servidores e colaboradores da instituição.

A iniciativa reforça a importância da prevenção e o compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de todos que atuam diariamente em defesa dos interesses do Estado.

Manter a caderneta de vacinação atualizada é um ato de cuidado com você e com todos ao seu redor.

11/05/2026

PGE-PB realiza campanha de vacinação para servidores nesta terça-feira (12)

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), em parceria com a CAAPB e a OAB-PB, realiza nesta terça-feira (12) uma campanha de vacinação voltada aos servidores e colaboradores da instituição.

A ação acontecerá das 9h às 17h, no 6º andar da sede da PGE-PB, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1457, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

A iniciativa reforça o compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos profissionais que atuam diariamente na defesa dos interesses do Estado.

A PGE-PB convida todos os servidores a participarem da campanha e manterem a caderneta de vacinação atualizada.

Saúde ServidorPúblico BemEstar

30/04/2026

PGE-PB participa da abertura do Encontro Nacional de Procuradores do CONFIES 2026 AProcuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do Encontro Nacional do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) 2026, realizada no Teatro Santa Rosa, no Centro de João Pessoa.

O procurador do Estado Arthur Dias Freire representou a PGE-PB no evento, por designação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Com dois dias de programação, o encontro reúne procuradores de fundações de apoio de todo o país para debater temas estratégicos voltados à inovação jurídica, ao fortalecimento da segurança jurídica e hao aprimoramento da conformidade legal.

Promovido pela Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), o evento conta com uma programação distribuída em sete painéis, abordando assuntos relevantes como atualizações normativas, processos de compras públicas, gestão de projetos de pesquisa científica e os limites jurídicos em operações de apoio às instituições de ensino e pesquisa.

A iniciativa reforça a importância do diálogo técnico e da construção de entendimentos jurídicos mais seguros, contribuindo para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, científicas e tecnológicas no Estado.

29/04/2026

PGE-PB promove reunião institucional com juízes da Fazenda Pública de João Pessoa e Cabedelo

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por iniciativa do procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, promoveu reunião institucional com os coordenadores da instituição e juízes da Fazenda Pública das comarcas de João Pessoa e Cabedelo.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, promovendo maior integração institucional e a construção de soluções conjuntas voltadas à eficiência da gestão pública e à celeridade processual.

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos relacionados à atuação judicial do Estado, fluxos processuais, modernização administrativa, racionalização de demandas e medidas que possam contribuir para maior efetividade na tramitação dos processos envolvendo a Fazenda Pública.

O procurador-geral Rodrigo Lima Maia destacou a relevância da aproximação entre as instituições e o valor do diálogo permanente como instrumento para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da advocacia pública.

“A cooperação institucional é essencial para construirmos soluções mais eficientes, assegurando segurança jurídica, agilidade processual e melhores resultados para a sociedade paraibana”, ressaltou.
A participação dos coordenadores da PGE-PB e dos magistrados das unidades fazendárias de João Pessoa e Cabedelo reafirma o compromisso conjunto com a modernização dos serviços públicos, o fortalecimento das instituições e a busca contínua por uma Justiça mais célere e efetiva.

A iniciativa integra a política de gestão da PGE-PB voltada ao diálogo institucional, à inovação e ao aprimoramento constante da defesa dos interesses do Estado da Paraíba.

29/04/2026

Procurador Ricardo Lucena representa a PGE-PB em solenidade de entrega da Medalha Epitácio Pessoa na ALPB

O procurador do Estado Ricardo Lucena representou a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por delegação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (28), para a entrega da Medalha Epitácio Pessoa à delegada da Polícia Civil da Paraíba, Maíra Roberta Mendes Brito Araújo, e à perita criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Raquel Azevedo Carneiro da Cunha.

A solenidade, proposta pelo deputado estadual Chico Mendes, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e reuniu autoridades, familiares e convidados para homenagear duas profissionais de destacada atuação na segurança pública paraibana.

Durante a cerimônia, o parlamentar ressaltou a relevância da honraria concedida às homenageadas, destacando que a Medalha Epitácio Pessoa é a mais alta comenda do Poder Legislativo estadual. Também enfatizou o simbolismo da homenagem, ao reconhecer que Maíra Roberta e Raquel Azevedo representam, neste ato, todas as mulheres que integram as forças de segurança pública da Paraíba.

A presença institucional da PGE-PB reafirma o respeito e o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho desenvolvido por servidoras públicas que contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da justiça, da cidadania e da segurança da população paraibana.

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