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Ministério Público do Trabalho na Paraíba

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Brasil
João Pessoa, PB
Ministério Público do Trabalho na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua com autonomia funcional e defende os direitos fundamentais e sociais do trabalhador

04/08/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) conquistou o 2º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026. O projeto da Campanha Chega de Trabalho Infantil em Cordel (em Libras e Braille) conquistou o 2° Lugar Nacional entre mais de 400 projetos inscritos de vários Estados do País. O resultado foi anunciado em cerimônia no Paço dos Leões, em João Pessoa, na noite da última sexta-feira (31), durante o encerramento do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - Edição 2026, que teve como tema “O Poder da Comunicação na Reputação da Justiça”.

04/08/2026

Nesta quarta-feira, 5 de agosto, não haverá expediente em nenhuma unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado de Fundação da Paraíba (Lei estadual nº 10.601/2015) e Aniversário de João Pessoa, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. O atendimento presencial ao público retornará na quinta-feira, dia 6 de agosto.

30/07/2026

Neste 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o MPT alerta: esse crime pode estar bem perto de você. Isso porque muitas vítimas são recrutadas pela internet, especialmente pelas redes sociais. São promessas de emprego imperdíveis, vagas falsas, que levam homens e mulheres a saírem de seus estados, suas cidades e até de seus países rumo a uma possibilidade de vida melhor. Chegando lá, sofrem ameaças, violência, abuso e têm cerceado seu direito de ir e vir. São casos de exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, e até de vítimas coagidas a praticarem fraudes e a trabalharem em fábricas de golpes cibernéticos.

Lembre-se: em caso de trabalho escravo e tráfico de pessoas, denuncie. Acesse mpt.mp.br, Disque 100 ou ligue 180.

29/07/2026

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, assinou o termo de doação de um terreno na Capital para o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A iniciativa visa a construção da nova Sede do MPT, garantindo instalações mais modernas, acessíveis e melhor estruturadas para o atendimento à população. A assinatura do termo aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal, na manhã dessa terça-feira (28).

Ao final do encontro, a procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, entregou ao prefeito da Capital um Kit do projeto e da campanha “Chega de Trabalho Infantil em Cordel”, finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

25/07/2026

A promessa era liberdade: virar PJ pra ter mais flexibilidade e mais tempo com a família. Na prática, o que sobrou foi jornada sem hora pra sair e um pai que nem chega a tempo de ver o filho dormir. Esse é o sabor amargo da pejotização irrestrita: sem vínculo empregatício, sem limite de jornada, sem direitos trabalhistas garantidos.

24/07/2026

O MPT alterou, somente nesta sexta-feira (24), o horário de expediente nas suas unidades em João Pessoa e Campina Grande devido à “necessidade de realização de serviço de dedetização contra pragas”. Dessa forma, o atendimento ao público nesta sexta (24) será das 8h às 14h, excepcionalmente.

Para denúncias ou outros serviços, acesse nosso site. Link na bio.

24/07/2026

Neste 24 de julho, dia do aniversário da Lei 8.212/91 (Lei de Cotas), o MPT faz um alerta: a pejotização irrestrita pode trazer prejuízos irreparáveis à efetividade desse importante direito conquistado há 35 anos, que hoje garante a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Assista ao vídeo e entenda o caso.

Compartilhe essa informação e ajude a impedir esse retrocesso!

: A partir da pergunta "A pejotização ameaça a aplicação da Lei de Cotas?", a servidora Olívia Moura aparece num ambiente aberto, com o prédio do MPT atrás, explicando que com a transformação de trabalhadores em pejotizados, a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência está ameaçada. O procurador do Trabalho Igor Gonçalves entra em seguida para detalhar os motivos da possível extinção da reserva de vagas para pessoas com deficiência, e, enquanto eles falam, aparecem pessoas com deficiência trabalhando, encerrando o vídeo com a vinheta deste quadro das redes que se chama: Simplifica, MPT!

21/07/2026

O novo programa do podcast Prosa de Trabalho já está disponível nas principais plataformas de streaming. Nele, você poderá conhecer melhor a Ouvidoria do MPT, um canal para a trabalhadora e o trabalhador registrarem suas reclamações, críticas, sugestões e pedidos de informações à nossa instituição.

Ouça, curta e compartilhe!

20/07/2026

Como saber se seu chefe está pressionando você a votar em um candidato? O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, explicou em entrevista ao CB Poder quais são os sinais de assédio eleitoral dentro das empresas e nos órgãos públicos.

Segundo ele, na iniciativa privada é comum que patrões ameacem demitir funcionários, reduzir salários ou até fechar unidades caso não votem no candidato apoiado pela empresa. Já na administração pública, o assédio costuma aparecer na ameaça de exoneração de cargos comissionados ou temporários. Somente em 2026, o MPT já registrou 74 denúncias de assédio eleitoral em todo o país.

Quem for vítima ou testemunhar situações assim pode denunciar, inclusive de forma anônima, pelo site mpt.mp.br.

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58013-120

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Site

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