O Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT (lésbicas, g**s, bissexuais, travestis e transexuais) e Enfrentamento à Homofobia da Paraíba – ESPAÇO LGBT - é um serviço gratuito do governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O Espaço LGBT realiza busca ativa e oferece atendimento psicossocial e jurídico em sua sede, na Capital, e por meio de açõ
es itinerantes nos municípios do interior do estado. Promove seminários, cursos, oficinas de capacitação, campanhas educativas e apoia eventos do movimento LGBT. Também disponibiliza estágio nas áreas de direito, psicologia e serviço social. Em funcionamento desde 2011, o ESPAÇO LGBT cadastrou 1.020 usuári@s, até julho de 2016 - a maioria jovem, entre 18 e 29 anos, de identidade de gênero feminina (lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) e realizou 10.164 atendimentos. A violência física e psicológica cometida por familiares aparece em primeiro lugar nos atendimentos, seguida da homofobia institucional. O perfil de usuári@s é de baixo nível sócio econômico, negr@s, com renda menor ou igual a um salário mínimo e escolaridade abaixo do ensino médio. Também são registradas com frequência violações de direitos, tais como, abuso financeiro e discriminação na rua, entre outras. Atendimentos:
• Lésbicas, g**s, travestis, transexuais femininas e masculinos e bissexuais vítimas de discriminação, violência e/ou omissão, preconceito e intolerância por sua orientação sexual e identidade de gênero;
• População LGBT em geral e familiares;
• Movimento LGBT, entidades governamentais e não governamentais. Serviços oferecidos:
Jurídico - Acompanhamento jurídico de processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens, casamento civil ou união estável, mudança de pré-nome para travestis e transexuais e de acesso a benefícios previdenciários. Psicológico – Escuta psicológica, atendimento com sessão semanal, grupo de travestis e a transexuais, terapia individual para o processo de transexualização e acompanhamento psicológico de familiares de LGBT. Serviço Social - Acesso ao serviço de documentação básica, Programa Bolsa Família, Cesta Básica, Auxílio Funeral, Banco de Alimentos, Prestação Continuada, Programa de Habitação Popular “Minha Casa, Minha Vida”, programas do Sine e cursos de qualificação profissional (Pronatec, Planteq e Projovem Trabalhador). Também, são feitos encaminhamentos para os serviços de saúde (psiquiatria, endocrinologia, urologia, fonoaudiologia, ginecologia, mastologia, entre outros). Direitos Humanos – Agentes de Direitos Humanos fazem busca ativa referente às denúncias recebidas via Disque 100 – LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de realizarem oficinas e rodas de debate com escolas, associações de moradores, CRAS, CREAS , ONGs, etc.
