Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis

Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Serviço público, Rua Francisco Wolhers, 146, Joanópolis.

Acompanhe a 21ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçal...
01/09/2026

Acompanhe a 21ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/09/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Renato Novo;

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 35/2026 – Acrescenta § 8º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 (LDO) para incluir autorização para a criação de 30 empregos de carreira de profissional de apoio escolar;

b) Ofício Gab. nº 610/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2026 - William;

c) Ofício Gab. nº 635, 636 e 651/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 96, 104 e 99/2026 – Carneiro;

d) Ofício Gab. nº 607/2026 – encaminha resposta à Indicação 78/2026 – Carneiro;

3. Expediente Externo

4. Expediente do Poder Legislativo

a) Projeto de Lei nº 09/2026 – Kinho – Reconhece o Coral do Grupo Recanto Feliz como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Joanópolis e dá outras providências;

b) Projeto de Lei nº 10/2026 – Kinho – Institui o “Dia do Fusca” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joanópolis e dá outras providências;

c) Requerimento nº 108/2026 – Wellington – ao Prefeito - Solicitação de informações e documentos sobre lotação, exercício funcional, jornada e despesas relacionadas a servidor ocupante do cargo de operador de máquinas;

d) Requerimento nº 109/2026 – Wellington – ao Prefeito - Solicitação de informações sobre contratações por RPA, concurso público vigente, não convocação de aprovados e eventual preterição de candidatos;

e) Requerimento nº 113/2026 – Carneiro – ao Prefeito - Solicita informações detalhadas sobre a organização, realização, custeio e eventual cobrança de valores referentes aos eventos de formatura nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

f) Requerimento nº 114/2026 – Carneiro – ao Prefeito - Solicita seja informado o saldo financeiro, a partir do dia 14 de agosto de 2026 até a presente data, disponível nas contas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde;

g) Moção de Condolências nº 12/2026 – Donizete – aos familiares da Senhora Terezinha Floriano de Morais Cunha;

h) Indicação nº 80/2026 – Donizete – ao Prefeito - solicita substituição das placas de denominação de ruas deterioradas, com a inclusão dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs);

i) Indicação nº 81/2026 – Donizete – ao Prefeito - extensão da iluminação pública na Estrada Cecília Bertolini e no trecho entre o Clube de Campo e o Bairro Álvaro Costa, com instalação de postes de energia solar;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

g) Requerimento nº 110/2026 – Wellington – ao Prefeito - solicitação de informações sobre servidores em possível desvio de função, atribuições, lotação, remuneração e gratificações;

h) Requerimento nº 111/2026 – Wellington – ao Prefeito - solicita informações, documentos e esclarecimentos acerca das obras públicas e dos recursos provenientes de emendas parlamentares e do DADE no período da atual administração;

i) Requerimento nº 112/2026 – Wellington – ao Prefeito - solicitação de informações sobre os contratos vigentes do Município;

Tema Livre

- Kinho
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Donizete

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 29/2026 – Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Feirão Cadastral de Empregos”, que dispõe sobre a cessão de espaço físico e infraestrutura pública de empresas de recrutamento, seleção e recursos humanos;

- 1ª discussão do Projeto;

2. Projeto de Lei nº 07/2026 – Carneiro/Tiago – Institui a política municipal de acesso, acolhimento e continuidade do cuidado na atenção primária à saúde do município de Joanópolis e dá outras providências;

- 1ª discussão do Projeto;

3. Considerações Finais;

- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Donizete
- Kinho
- Carneiro do Expedito

Joanópolis, 1º de setembro de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*22ª Sessão Ordinária em 15/09/2026

* Ordem para votação nominal:
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Donizete
- Kinho
- Carneiro do Expedito
- Silvia Navarro

O Poder Legislativo recebeu do TCESP, no último dia 21/08, as contas da Prefeitura de Joanópolis, referentes ao exercíci...
27/08/2026

O Poder Legislativo recebeu do TCESP, no último dia 21/08, as contas da Prefeitura de Joanópolis, referentes ao exercício de 2024, para julgamento.

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas foi favorável à aprovação das contas, com recomendações e determinações.

As contas estão disponíveis na sede Câmara para consulta dos cidadãos durante 60 dias, no horário de funcionamento do Poder Legislativo, e o parecer prévio e as peças principais já se encontram disponíveis na Transparência Complementar do site oficial da Câmara.

Os Vereadores deverão apreciar e julgar as contas no prazo máximo 120 dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis promoveu, no ultimo dia 17 de agosto, uma solenidade especial em ...
26/08/2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis promoveu, no ultimo dia 17 de agosto, uma solenidade especial em comemoração aos 131 anos de Emancipação Político-Administrativa do município. A cerimônia também foi marcada pela entrega dos Títulos de Cidadão Joanopolense Honorário, destinados a pessoas que contribuíram de maneira significativa para a comunidade, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Casa.
O evento aconteceu no Plenário “Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza”, com a condução da Presidente da Câmara, Vereadora Silvia Navarro, e a secretaria dos trabalhos realizada pelo Vereador Tiago Almeida. A cerimônia foi conduzida pela Chefe de Cerimonial, Senhora Mônica Beliomini.
Participaram da solenidade os vereadores Ezequias Correa de Matos (Kinho), Luiz Marcelo Costa (Carneiro do Expedito), Ornélio Gonçalves de Oliveira (Nelo), Renato Carlos do Nascimento (Novo), Tiago Almeida, Wellington Cunha e William Gustavo de Araújo.
Ao longo da cerimônia, foram destacados importantes capítulos da história de Joanópolis, desde sua formação e fundação até a conquista do título de Estância Turística, ressaltando acontecimentos e personagens que contribuíram para a construção e o crescimento do município ao longo dos anos.
Nesta edição, receberam o Título de Cidadão Joanopolense Honorário: Olga Dias Barbosa Franco, Waldirene Ricanelo, Maria Aparecida Ribeiro, Rudneio Ribeiro da Silva, Saulo Pedroso de Souza – Deputado Federal, que não pôde comparecer à solenidade –, Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha, Fernando Calixto Correa de Oliveira e Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual.
A solenidade reuniu um grande número de participantes, entre familiares, amigos e convidados dos homenageados, além de autoridades municipais. Entre os presentes esteve o Prefeito de Joanópolis, Senhor Cristiano Benedito.
Os momentos de maior destaque da cerimônia foram as manifestações realizadas na Tribuna. Em discursos marcados pela emoção, os homenageados falaram sobre suas trajetórias pessoais e profissionais, relembraram experiências vividas em Joanópolis e demonstraram gratidão e alegria pelo reconhecimento recebido por meio do Título de Cidadão Joanopolense Honorário.
A celebração dos 131 anos reforçou, assim, a importância da preservação da história de Joanópolis e do reconhecimento àqueles que, de diferentes formas, colaboram para o desenvolvimento e o fortalecimento do município.

Acompanhe a 20ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçal...
25/08/2026

Acompanhe a 20ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/08/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Nelo;

Posse do Vereador – Donizete Aparecido Pinheiro;

- Tribuna Livre – Leonardo Giovane Moreira Gonçalves – assunto: prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, econômico, esportes, Cultura e Lazer – 1º semestre de 2026;

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 32/2026 - Consolida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico e Cultura na estrutura organizacional do Poder Executivo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências;

b) Projeto de Lei nº 33/2026 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências;

c) Ofício Gab. nº 608/2026 – encaminha o Balancete Analítico das Receitas e Despesas referentes ao mês de julho de 2026.

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

a) Projeto de Lei nº 08/2026 – Tiago - Denomina como Estrada Sebastião Aparecido da Luz – “Ico Leriano” a via pública localizada no Município de Joanópolis;

b) Requerimento nº 106/2026 – Carneiro – ao Prefeito - solicita inventário geral e diagnóstico completo da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de documentos comprobatórios, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data;

c) Requerimento nº 107/2026 – Carneiro – ao Prefeito - solicita informações, documentos e esclarecimentos acerca de decretos municipais relacionados à criação, definição, atribuição, designação ou alteração de funções, cargos em confiança, funções gratificadas e atribuições conferidas a servidores públicos municipais;

d) Moção nº 12/2026 – Kinho - Congratulações e Aplausos ao Senhor Rafael Payá, pela relevante iniciativa de realizar a doação de um drone à Defesa Civil do Município de Joanópolis;

e) Moção nº 13/2026 – Kinho - Congratulações e Aplausos à Senhora Célia Gonçalves de Oliveira, em reconhecimento aos seus 30 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Joanópolis;

f) Indicação nº 79/2026 – Kinho – ao Prefeito - realizar estudos para instalação de totens interativos com câmeras de segurança, botão de emergência e informações turísticas nos principais pontos turísticos do município;

Tema Livre

- Donizete
- Kinho
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 27/2026 – Poder Executivo – Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes;

- Discussão da Redação Final;
- Votação simbólica da Redação final.

2. Considerações Finais;

- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Donizete
- Kinho

Joanópolis, 25 de agosto de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*21ª Sessão Ordinária em 01/09/2026

* Ordem para votação nominal:
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Donizete
- Kinho
- Silvia Navarro

A Câmara Municipal de Joanópolis recebeu o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, referente a 2025, concedido...
24/08/2026

A Câmara Municipal de Joanópolis recebeu o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, referente a 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), durante a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado no último dia 20 de agosto.

O encontro foi realizado em Taubaté e reuniu representantes de municípios da região para discutir temas relacionados à gestão pública. Na ocasião, o Poder Legislativo de Joanópolis foi reconhecido com a entrega do certificado referente ao Selo Prata do PNTP.

A certificação representa o reconhecimento das ações adotadas pela Câmara Municipal para ampliar a transparência das informações públicas e facilitar o acesso da população aos dados relacionados à atuação do Legislativo.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia portais e ferramentas de transparência de órgãos públicos, considerando critérios que contribuem para garantir ao cidadão acesso às informações sobre gestão, receitas, despesas, processos e demais atividades da administração pública.

Para a Câmara de Joanópolis, a conquista reforça o compromisso com a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade. O reconhecimento também destaca a importância do aprimoramento contínuo dos mecanismos de divulgação das ações do Poder Legislativo.

A entrega do Selo Prata durante o evento do TCESP marca, assim, mais um passo da Câmara de Joanópolis na busca por uma gestão pública cada vez mais transparente, acessível e próxima da população.

📢 AVISO À POPULAÇÃOA Câmara Municipal informa que NÃO haverá Sessão Ordinária na data de hoje, seguindo o calendário pre...
18/08/2026

📢 AVISO À POPULAÇÃO
A Câmara Municipal informa que NÃO haverá Sessão Ordinária na data de hoje, seguindo o calendário previamente estabelecido pelo Ato da Presidência nº 01/2026.
➡️ A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de agosto, às 19h.
Agradecemos a todos que acompanham os trabalhos do Legislativo e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a informação à população.

Acompanhe a 19ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçal...
11/08/2026

Acompanhe a 19ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/08/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Carneiro do Expedito;

Expediente

1. Comunicações Diversas

- Ofício nº 83/2026 – Capitão Solano – renúncia do cargo de Vereador;

- Balancete Analítico de Receitas e Despesas da Câmara – referente ao mês de julho de 2026;

2. Expediente do Poder Executivo

a) Ofício Gab. nº 587/2026 – encaminha resposta a Indicação nº 75/2026 – Renato Novo;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

a) Requerimento nº 102/2026 – Tiago – ao Prefeito - solicita de informações sobre as obras no cemitério municipal;

b) Requerimento nº 103/2026 – Tiago – ao Prefeito - solicita informações a respeito de manutenção do maquinário pesado da Prefeitura;

c) Requerimento nº 104/2026 – Carneiro – ao Prefeito - solicita informações sobre a existência de demora na realização de exames, consultas e sessões de fisioterapia na rede municipal de saúde, no período de janeiro a outubro de 2025;

d) Requerimento nº 105/2026 – Kinho – ao Prefeito - solicita informações e cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação, credenciamento, prestação e pagamento de serviços de fisioterapia no Município de Joanópolis;

e) Indicação nº 78/2026 – Carneiro – ao Prefeito - adoção de medidas para recomposição do quadro de profissionais de enfermagem afastados sem remuneração;

f) Orçamento da Câmara Municipal de Joanópolis - previsão para o exercício de 2027;

Tema Livre

- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha

Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução nº 02/2026 – Mesa – Acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis;

- 2ª votação nominal do Projeto.

2. Considerações Finais;

- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho

Joanópolis, 11 de agosto de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*20ª Sessão Ordinária em 25/08/2026

* Ordem para votação nominal:
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Silvia Navarro

Acompanhe a 18ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçal...
04/08/2026

Acompanhe a 18ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/08/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Kinho;

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo
a) Ofício Gab. nº 561/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2026 – Carneiro;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo
a) Requerimento nº 99/2026 – Carneiro – ao Prefeito - requer informações com relação a Secretaria da Saúde;
b) Requerimento nº 100/2026 – William – ao Prefeito - solicita de informações sobre a demora na realização de exames, consultas e sessões de fisioterapia na rede municipal de saúde;
c) Requerimento nº 101/2026 – Carneiro – ao Prefeito – solicita informações sobre caso envolvendo servidor público municipal, saúde do trabalhador, desvio de função, afastamentos por doenças, Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias;
d) Indicação nº 77/2026 – Wellington – ao Prefeito – adotar providências necessárias para melhorar a qualidade da transmissão online das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal;

Tema Livre
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 16/2026 – Poder Executivo - Converte a função em comissão de Controlador Interno em “Coordenador de Subvenções e Terceiro Setor”, com readequação de atribuições e redução do valor da gratificação;
- Discussão da Redação final;
- Votação simbólica da Redação final.

2. Projeto de Lei nº 22/2026 – Poder Executivo - Acrescenta duas funções gratificadas de natureza específica ao Anexo IV da Lei Municipal nº 1.664/2012 e dá outras providências;
- Discussão da Redação final;
- Votação simbólica da Redação final.

3. Projeto de Resolução nº 02/2026 – Mesa – Acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis;
- 2ª Discussão do Projeto;
- 1ª votação nominal do Projeto.

4. Projeto de Lei nº 26/2026 – Poder Executivo – Acrescenta § 9º ao artigo 18 da Lei nº 2270/2025 – LDO – para incluir autorização para criação de um cargo político de Secretário de Esportes;
- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação do Projeto.

5. Projeto de Lei nº 27/2026 – Poder Executivo – Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes;
- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação do Projeto.

6. Projeto de Lei nº 07/2026 – Carneiro - Institui a Política Municipal de Acesso, Acolhimento e Continuidade do Cuidado na Atenção Primária à Saúde do Município de Joanópolis e dá outras providências;
- Leitura do parecer contrário da CJR ao Projeto;
- Discussão e votação do parecer contrário;
- (caso o parecer contrário da CJR seja rejeitado) 1ª discussão do projeto.

7. Considerações Finais;
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo

Joanópolis, 04 de agosto de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*19ª Sessão Ordinária em 11/08/2026

* Ordem para votação nominal:
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Silvia Navarro

A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis convida toda a população para participar da Sessão Solene em come...
03/08/2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis convida toda a população para participar da Sessão Solene em comemoração aos 131 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município.

📅 Data: 17 de agosto de 2026
🕥 Horário: 10h30
📍 Local: Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza", Rua Francisco Wolhers, nº 146 – Centro – Joanópolis/SP.

Durante a cerimônia, serão entregues os Títulos de Cidadão Joanopolense Honorário aos homenageados: Olga Dias Barbosa Franco, Waldirene Ricanelo, Maria Aparecida Ribeiro, Rudneio Ribeiro da Silva, Saulo Pedroso de Souza – Deputado Federal, Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha, Fernando Calixto Correa de Oliveira e Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual.

Venha prestigiar esse momento especial e celebrar conosco mais um capítulo da história do nosso município!

Acompanhe a 17ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçal...
28/07/2026

Acompanhe a 17ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
28/07/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – William Araújo

Tribuna Livre – David Alexandre de Oliveira, Presidente do Lar São Vicente de Paula, assunto: nota de agradecimento a Emenda Impositiva.

Tribuna Livre – Inácio Benedito Pereira – assunto: evento denominado “Arraiá do Tio Inácio” e sugestão para o Plano Diretor;

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 30/2026 - Acrescenta indicador e Ação de Governo em Programa específico no PPA e LDO vigentes;

b) Projeto de Lei nº 31/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

c) Ofícios Gab. nº 556, 558 e 565/2026 – encaminha resposta às Indicações nºs 72, 73 e 74/2026 – WAC;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

a) Requerimento nº 96/2026 – Carneiro – ao Prefeito - requer informações e documentos referentes à situação econômico-financeira do Município de Joanópolis;

b) Requerimento nº 97/2026 – Capitão Solano – ao Prefeito - requer cópia completa de todos os processos de compras e contratações realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e que foram iniciados no primeiro semestre de 2026;

c) Requerimento nº 98/2026 – Capitão Solano – ao Prefeito - solicita cópia integral de processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, nos últimos doze meses, que tenham como objeto obras de pavimentação;

d) Moção de Condolências nº 10/2026 – Wellington – aos familiares do Senhor José Luiz de Oliveira Pinto;

e) Indicação nº 75/2026 – RCN – ao Prefeito – Indica a instalação de um bebedouro, substituição das lâmpadas e Manutenção do abastecimento de água nos banheiros na quadra poliesportiva da Escola Bayeux;

f) Indicação nº 76/2026 – RCN – ao Prefeito – indica o reparo e manutenção do calçamento na Estrada do Bairro da Saudade;

Tema Livre

- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Poder Executivo – Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis;

- Discussão única do Projeto;
- Votação nominal do Projeto.

2. Projeto de Lei nº 28/2026 – Poder Executivo – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 333.832.32 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos);

- Discussão única do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

3. Projeto de Lei nº 19/2026 – Poder Executivo – Acrescenta § 6º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 01 (um) cargo de carreira denominado técnico em T.I;

- Discussão da Redação final;
- Votação simbólica da Redação final.

4. Projeto de Lei nº 23/2026 – Poder Executivo – Acrescenta § 7º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 02 (duas) funções gratificadas específicas;

- Discussão da Redação final;
- Votação simbólica da Redação final.

5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Mesa – Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis;

- Discussão única do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

6. Projeto de Resolução nº 03/2026 – Silvia/Carneiro - Revoga dispositivo da Resolução nº 138/2011, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”;

- Discussão única do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

7. Projeto de Lei nº 16/2026 – Poder Executivo - Converte a função em comissão de Controlador Interno em “Coordenador de Subvenções e Terceiro Setor”, com readequação de atribuições e redução do valor da gratificação;

- 2ª votação simbólica do Projeto.

8. Projeto de Lei nº 22/2026 – Poder Executivo - Acrescenta duas funções gratificadas de natureza específica ao Anexo IV da Lei Municipal nº 1.664/2012 e dá outras providências;

- 2ª votação simbólica do Projeto.

9. Projeto de Resolução nº 02/2026 – Mesa – Acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis;

- 1ª Discussão do Projeto;

10. Projeto de Lei nº 26/2026 – Poder Executivo – Acrescenta § 9º ao artigo 18 da Lei nº 2270/2025 – LDO – para incluir autorização para criação de um cargo político de Secretário de Esportes;

- Leitura do parecer CJR com Texto Alternativo;
- Discussão e votação do Texto Alternativo;
- 1ª Discussão do Projeto.

11. Projeto de Lei nº 27/2026 – Poder Executivo – Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes;

- Discussão da Mensagem Retificadora ao Projeto;
- Votação simbólica da Mensagem Retificadora ao Projeto;
- 1ª Discussão do Projeto;

12. Considerações Finais;

- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha

Joanópolis, 28 de julho de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*18ª Sessão Ordinária em 04/08/2026

* Ordem para votação nominal:
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- Silvia Navarro

Endereço

Rua Francisco Wolhers, 146
Joanópolis, SP
12980000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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