12/05/2026
A Câmara de Vereadores de Laguna realizou, nesta segunda-feira (11), a 18ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2026.
A sessão teve início com a entrega da Moção de Aplausos ao escritor lagunense Maurício de Oliveira Silva, em reconhecimento à sua posse como presidente da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina – Seccional Laguna, além de sua contribuição à cultura e à literatura no município.
Na sequência, o engenheiro Paulo César Pinto, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano, utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre ações, projetos e obras desenvolvidas durante sua atuação na administração pública municipal.
Durante o Grande Expediente, vereadores abordaram temas relacionados à infraestrutura urbana, iluminação pública, mobilidade, fiscalização de obras, Rodovia Aggeu Medeiros, Parcerias Público-Privadas (PPP) e à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Entre os requerimentos protocolados, destacaram-se solicitações relacionadas à saúde pública, manutenção de vias e iluminação, fiscalização administrativa, segurança viária, melhorias em espaços públicos e pedidos de informações sobre contratos e obras no município.
Também foi aprovada por unanimidade a Moção de Apelo nº 0013/2026, encaminhada ao Governo do Estado e ao DEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo de acesso no entroncamento da Rodovia Francisco Fernandes Pinho, SC-A-101-F (antiga SC-436), com o Loteamento Novo Horizonte, no bairro Bela Vista.
Ao todo, foram apresentados 17 requerimentos. Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 0027/2026, em primeira votação, e os Projetos de Lei nº 0023/2026 e nº 0024/2026, ambos em segunda votação, além de duas moções aprovadas por unanimidade.
📆 A próxima sessão ocorro na segunda-feira, 18 de maio, às 18h.
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