01/06/2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 01 DE
JUNHO DE 2.026, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO.
EXPEDIENTE
RECEBIDOS DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei Complementar nº 16/26, dá nova redação a dispositivos da LC nº 840/20 que reestrutura a carreira de
cargos de provimento efetivo e de livre nomeação do LEMEPREV e dá outras providências.
- Ofício nº 3.235/26, em resposta ao Requerimento nº 149 do Ver. Ademir Lopes.
- Ofício nº 3.318/26, em resposta ao Requerimento nº 161 da Ver. Andrea Mondin.
- Ofício nº 3.339/26, em resposta ao Requerimento nº 166 do Ver. Airton Candido.
RECEBIDOS DOS VEREADORES
- Projeto de Lei nº 70/26, de Cíntia C. Grossklauss, declara utilidade pública a APRUL (Associação dos Produtores da
Agricultura Familiar de Leme/SP e Região).
- Projeto de Lei nº 71/26, de Cíntia C. Grossklauss, institui a Política Municipal de Prioridade Habitacional para mães de
crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Leme e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 5/26, de Cíntia C. Grossklauss, institui a homenagem “MEMÓRIAS QUE ENSINAM” aos
docentes aposentados do município de Leme e dá outras providências.
REQUERIMENTOS Nºs.:
178, de Cintia Grossklauss, requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Guinther.
179, de Ademir Lopes, requer informações detalhadas sobre demandas cirúrgicas na especialidade de Uroginecologia.
180, de João Arrais, requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Constantino Marques de Oliveira.
181, de Cintia Grossklauss, requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Givaldo Francisco Pereira.
182, de David Pedrão, requer informações sobre fila de espera e da real situação da realização de cirurgias oftalmológicas.
183, de Cíntia Grossklauss, requer informações sobre mortalidade repentina de peixes no Lago Municipal.
184, de Ellan Paixão, requer votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Charles Belchior Arruda.
INDICAÇÕES Nºs.:
933, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Manoel Marques Patarra.
934, de Andrea Mondin, reitera indicação para a realização de roçagem, limpeza e manutenção no acesso à empresa Braido.
935, de Andrea Mondin, indica reparação asfáltica e correção da drenagem pluvial na Rua Hormindo de Queiroz.
936, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Farah Kater.
937, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Pedro Calixto.
938, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Maria Fercem.
939, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Otávio Habbermann.
940, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Márcio Rodrigues Menezes
941, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Segundo Facciolli.
942, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Geni Panaggio Ciccone.
943, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua São Paulo.
944, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Hormindo Klein.
945, de Andrea Mondin, indica revitalização da malha asfáltica na Rua Ermelino Nery.
946, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Moacir Gallo.
947, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Almeida Júnior.
948, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Otto Francisco Cristiano Grossklaus.
949, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Machado de Assis.
950, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar.
951, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Portinari.
952, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Martinho Hilsdorf.
953, de Andrea Mondin, indica a manutenção corretiva da placa de identificação localizada na Rua Alfredo Lopes.
954, de Andrea Mondin, indica melhorias e aprimoramentos na iluminação pública da Rua Doutor Roberto Mercatelli.
955, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Marcelo C. Paes de Barros.
956, de Andrea Mondin, indica recapeamento asfáltico na Rua Luiz Imposseto.
957, de Andrea Mondin, indica limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Pedro Theodor Bueno.
958, de Cristiano Boff, indica a realização de serviços de manutenção na EMEB Bernardo Garcia.
959, de Cristiano Boff, indica a realização de serviços de manutenção na EMEB Paulina Bertin de Moraes.
960, de João Arrais, indica o fechamento de passagem no canteiro central da Rua José Antonio Fercem.
961, de João Arrais, indica a pintura da faixa elevada em frente à COOPEL, na Avenida Paul Harris.
962, de João Arrais, indica a reforma do sistema de escoamento de água em frente à COOPEL, na Avenida Paul Harris.
963, de João Arrais, indica a pintura da faixa divisória de trânsito da Rua José Antonio Fercem.
964, de Fabiele Bergamin, indica calendário oficial de eventos para organizar, planejar e divulgar as festividades.
965, de Cristiano Boff, indica pintura e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Francisco Coelho.
966, de João Arrais, indica criação de 20 cargos de Guarda Civil Municipal de 3ª Classe e realização de concurso público.
967, de Cristiano Boff, indica pintura e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Vanessa.
968, de João Arrais, indica estacionamento em ângulo de 90º no canteiro central da Rua Professor Zulingo, nº 200.
969, de João Arrais, indica reforma da rotatória localizada em frente à Guarda Mirim de Leme.
970, de João Arrais, indica melhorias na iluminação pública no entorno do Ginásio de Esportes Waldomiro Macarenko.
971, de João Arrais, indica sinalização vertical de trânsito na mini rotatória localizada na entrada do Residencial Crismara.
972, de David Pedrão, indica limpeza, fiscalização e medidas preventivas contra o descarte de lixo e entulho no canteiro
central da Avenida Papa João XXIII.
973, de David Pedrão, indica melhorias na malha asfáltica e o reforço da sinalização da R. Eduardo Villa Rios.
974, de David Pedrão, indica estudo técnico para a implantação de medidas de controle de velocidade no Jardim Empyreo.
975, de Ademir Lopes, indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Hermínio Ometto.
976, de João Arrais, indica pintura da sinalização de solo na faixa elevada situada em frente à COOPEL.
977, de David Pedrão, indica operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, além da poda de árvore, na Rua Flávio Zillo.
978, de David Pedrão, indica limpeza, roçagem e manutenção ao lado da EMEB Maria Mourão, estendendo a melhoria ao
campo de futebol utilizado pela comunidade.
979, de David Pedrão, indica limpeza e zeladoria urbana na Rua Antônio Santucci.
980, de Cintia Grossklauss, indica aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI).
981, de Cintia Grossklauss, indica contratação e/ou disponibilização de um médico pneumologista pediátrico.
982, de David Pedrão, indica prioridade para idosos, pessoas com deficiência, acamados e pessoas com mobilidade reduzida
nos mutirões de exames e procedimentos.
983, de David Pedrão, indica ampliação de brinquedos e equipamentos recreativos na EMEB "Aparecida Naif".
984, de Cintia Grossklauss, indica “Programa Remédio em Casa” para domiciliar de medicamentos de uso contínuo para
pessoas com 60 anos ou mais.
985, de Cíntia Grossklauss, indica contratação e disponibilização de médico neuropediatra.
986, de Cíntia Grossklauss, indica contratação e disponibilização de médico endocrinologista.
987, de Cíntia Grossklauss, indica ampliação do número de semáforos nos cruzamentos com maior fluxo de veículos.
988, de Cristiano Boff, indica a substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Bíblia.
989, de Cíntia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua José Tamborin, bem como a construção de uma praça.
990, de Cíntia Grossklauss, indica pintura de solo e sinalização nas ruas e avenidas recentemente recapeadas.
991, de Ellan Paixão, indica a retomada das atividades do projeto "Domingo no Lago".
992, de Cíntia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Luis Palermo Maradei.
993, de Ellan Paixão, indica uma Casa de Apoio no município de Jaú para acolhimento de pacientes de Leme.
994, de Cristiano Boff, indica substituição de lâmpada queimada na Rua Dionísio Ravanini.
995, de João Cerbi, indica campanha permanente de prevenção e combate à pediculose (piolhos).
996, de João Cerbi, indica reforço do policiamento no entorno das escolas estaduais nos bairros.
997, de Cíntia Grossklauss, indica ampliação do sistema de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município.
998, de Cristiano Boff, indica a poda das árvores localizadas na Rua Waldemar Zillo.
999, de João Cerbi, indica medidas para reduzir o tempo de espera dos pacientes no PAM.
1000, de Cíntia Grossklauss, indica serviços de limpeza, manutenção e conservação das áreas externas do CMI.
1001, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Rita Ismael.
1002, de João Cerbi, indica programa de acompanhamento psicológico e orientação aos pais e responsáveis de alunos.
1003, de João Cerbi, indica médicos pediatras em período integral no PAM.
1004, de João Cerbi, indica o recapeamento asfáltico urgente da Rua Roberto Schwenger.
1005, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ypiranga.
1006, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes.
1007, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua André Luiz.
1008, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Adelino Gomes Caetano.
1009, de Cíntia Grossklauss, indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Silvestre de Carvalho.
1010, de Cíntia Grossklauss, indica melhorias na infraestrutura de acesso ao Bairro/Condomínio Água Espraiada.
1011, de Cristiano Boff, indica reparo asfáltico na Avenida José Moreira de Queiroz.
MOÇÕES Nº.:
73, de Ellan Paixão e outros, aplaudem o Corpo de Bombeiros de Leme.
74, de Cristiano Boff e outros, aplaudem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Ipiranga.
75, de João Cerbi e outros, aplaudem à MK Agrícola, na pessoa de seu proprietário, Sr. Marcos Kilian.
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
1 - João Carlos Cerbi
2 - Airton Cândido da Silva
3 - Francisco Ferreira da Silva
4 - Cristiano Ailton Boff
5 - Ademir Albano Lopes
6 - Nivaldo Aparecido Begnamia
7 - João Arrais Serodio Neto
8 - David Pedrão da Silva
9 - Andrea Navarro Mondim
10 - Fabiele de Souza Bergamin
11 - Cíntia Cristina Grossklauss
12 - Ellan Ricardo da Paixão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, do Prefeito Municipal, “Altera a Lei Complementar nº 818, de 12 de
março de 2020 adequando-a às alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), através da Portaria
MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022” Em 2ª discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, do Prefeito Municipal, “Altera o parágrafo único do art. 28 da Lei
Complementar nº 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remuneração dos Conselheiros Tutelares do
Município de Leme, assegura a inclusão em plano de assistência à saúde e dispõe sobre a concessão de licença por
falecimento.” Em 2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei nº 41/2026, do Vereador Airton Candido da Silva, “Institui diretrizes de criação de política pública
para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e
familiar e a redução da população em situação de rua.” Em 1ª e 2ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei nº 42/2026, do Vereador João Carlos Cerbi, “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a valorização
da educação infantil no Município de Leme e dá outras providências.” Em 1ª e 2ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Cristiano Ailton Boff, “Institui a Semana Municipal de Conscientização
sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.” Em 1ª e 2ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei º 53/2026, do Vereador Ademir Albano Lopes, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de
informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos públicos e privados de saúde no
Município de Leme/SP, e dá outras providências.” Em 1ª e 2ª discussão e votação
