Câmara Municipal De Lontras

04/09/2026

25/08/2026

Na Sessão Ordinária do dia 24/08/2026, foram lidas as seguintes proposições: 1 moção de pesar e 3 indicações.

No momento da presidência, fez uso da palavra na tribuna, o Sr. Eliton Bruno Correia, diretor de cultura do município, trazendo aos vereadores e a população em geral, informações sobre o edital da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), onde serão contemplado projetos para nossos fazedores de cultura de Lontras.

Na ordem do dia, não tivemos Projeto a ser votado.

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24/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026

18/08/2026

Na Sessão Ordinária do dia 17/08/2026, foram lidas as seguintes proposições: 2 ofícios, 1 indicação e 1 moção de aplausos.

No momento da presidência, fez uso da palavra na tribuna a Sra. Amanda Regina dos Santos, para apresentar considerações sobre o frequente abandono de animais na comunidade de Firma Rauh, bem como promover a conscientização da população quanto à guarda responsável, ao bem-estar animal e à importância de ações que contribuam para a prevenção dessa prática.

Na ordem do dia, tivemos inicialmente, votação e reprovação do seguinte Projeto de Lei.

❌ PROJETO DE LEI N.º 47, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LONTRAS – CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em seguida, a votação e aprovação de outros 3 Projetos de Lei.

✅ PROJETO DE LEI N.º 48, DE 31 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE LEI N.º 49, DE 31 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 719.071,15 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

✅ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 167, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Poder Executivo INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LONTRAS”.
Lei.

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17/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2026

17/08/2026

REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/08/2026

17/08/2026

Hoje as 18:30 horas teremos Reunião das Comissões.
Para análise, discussão e votação em 1° turno dos seguintes Projetos de Lei.

✅ PROJETO DE LEI N.º 47, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LONTRAS – CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE LEI N.º 48, DE 31 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE LEI N.º 49, DE 31 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 719.071,15 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

✅ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 167, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Poder Executivo INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LONTRAS”.