Camara Municipal De Luiziania

18/08/2026

Realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária na data de 17/08/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº094/2026 Confirmação da Comunicação contrato de repasse. Ofício do Poder Executivo Nº095/2026 encaminha resposta complementar ao Requerimento nº 010/2026. Poder Legislativo Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2026. “Acrescenta os artigos 212-A, 212-B, 212-C, 212-D, 212-E, seus parágrafos e incisos na Lei Orgânica do Município para Regulamentar as Emendas Impositivas Parlamentares, e dá outras Providências”. Projeto de Resolução nº 001/2026. “Altera a Resolução nº 029, de 18 de agosto de 1992 (Regimento Interno) para regulamentar as disposições sobre o processo legislativo das emendas impositivas parlamentares ao orçamento municipal, aprimorando os requisitos de identificação, plano de trabalho, finalidade, vinculação programática, admissibilidade, limites, critérios, prioridades, transparência e rastreabilidade, em conformidade com as diretrizes constitucionais, as recentes determinações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” Matérias enviadas as Comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2.025 que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Padre João Guilherme Braem ao Senhora Edna Maria Lopes e dá outras providências. Matéria enviada a Comissão de Justiça e Redação. Matérias de Diversas Fontes Parecer do Tribunal de Contas TC-004218.989.24-2 Exercício 2024. Matéria enviada a comissão de Finanças e Orçamento.

17/08/2026

14ª Sessão Ordinária 17/08/2026

14/08/2026

04/08/2026

Realizada a Décima Terceira Sessão Ordinária na data de 03/08/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº 079/2026 Comunicação de recebimento de emenda parlamentar. Ofício do Poder Executivo Nº080/2026 encaminha resposta ao oficio nº 047/2026 Requerimento Verbal solicitação de informações sobre a brigada de incêndio e defesa civil. Ofício do Poder Executivo Nº 081/2026 encaminha resposta ao oficio nº048 – requerimento verbal sinalização de trânsito. Ofício do Poder Executivo Nº 082/2026 encaminha resposta ao oficio nº 049 – requerimento verbal – controle de acesso almoxarifado municipal. Ofício do Poder Executivo Nº085/2026 encaminha resposta à indicação nº 048/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 086/2026 encaminha resposta á indicação nº049/2026. Ofício do Poder Executivo Nº087/2026 encaminha resposta á indicação nº050/2026. Ofício do Poder Executivo Nº088/2026 encaminha resposta á indicação nº051/2026. Ofício do Poder Executivo Nº089/2026 encaminha resposta á indicação nº052/2026. Ofício do Poder Executivo Nº090/2026 encaminha resposta á indicação nº053/2026. Ofício do Poder Executivo Nº091/2026 encaminha resposta á indicação nº054/2026. Ofício do Poder Executivo Nº093/2026 encaminha Projeto de Lei. Ofício do Poder Executivo Nº0269/2026 encaminha balancete de receitas e despesas do mês de maio. Ofício do Poder Executivo Nº0295/2026 encaminha balancete de receitas e despesas do mês de junho. Projeto de Lei nº1.893/2026 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.357/2007, de 15 de maio de 2007, com as alterações posteriores, para adequar a denominação das áreas de representação no Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Matéria enviada a Comissão de Justiça e Redação. Poder Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2.026 que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Padre João Guilherme Braem ao Senhor Manoel Izael de Oliveira e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2.026 que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Padre João Guilherme Braem ao Senhor Júlio Neres e dá outras providências”. Matérias enviadas a Comissão de Justiça e Redação. Requerimento nº011/2026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Requerimento votado e aprovado por todos os Vereadores. Indicação nº 055/2.026 que indica implantação de lombadas na Rua Joaquim José da Rocha, de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira da Silva. Indicação nº 056/2.026 que Indica instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” e diminuição da faixa amarela existente em frente à Escola Francisco Antonino localizada na Praça Santos Dumond, de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira da Silva. Indicação nº 057/2.026 que indica implantação de guarita no Trevo da Volta Grande, de autoria da Vereadora Alessandra da Silva Duarte. Matérias enviadas ao Poder Executivo conforme determina o Artigo 181 do R.I.. Matérias de Diversas Fontes Ofício do I.F.E.S. Nº017/2026 que encaminha resposta ao Requerimento Verbal que solicita documentação. Requerimento sobre a solicitação de fiscalização e adoção de providências para o cumprimento da Lei Federal nº015.326/2026. De autoria da Senhora Regina Aparecida Amâncio. Requerimento Coletivo sobre a solicitação de providências para cumprimento da Lei Federal nº15.326/2026 e do comunicado gp nº36/2026 do tribunal de contas do estado de são Paulo – reconhecimento e enquadramento das monitoras da educação infantil.

03/08/2026

13ª Sessão Ordinária 03/08/2026

07/07/2026

Realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária na data de 06/07/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº 078/2026 que encaminha Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 1.892/2.026, que Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas no item “A” E “B”, do parágrafo segundo e do artigo 29 (vinte e nove) da Lei Municipal nº 536/78 incidente sobre os tributos e taxas municipais vencidos na dívida ativa. Poder Legislativo Projeto de Decreto nº 002/2.026 Recesso Facultativo durante o mês de julho de 2.026. Parecer nº002/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 1.892/2.026, que Suspende temporariamente a cobrança das multas, juros, previstas no item “A” e “B”, do parágrafo segundo e do artigo 29 (vinte e nove) da Lei Municipal nº 536/78 incidente sobre os tributos e taxas municipais vencidos na dívida ativa. Pareceres e o respectivo Projeto de Lei e Projeto de Decreto Legislativo votados e aprovados por todos os Vereadores presentes. Indicação nº 054/2.026 "Indicam calçadão entre a Biafarma e o Centro de Pastoral e construção de Quiosques de alvenaria para substituir trailers existentes" de autoria dos Vereadores José Marques Sampaio dos Santos e Francisco Vieira Sampaio Filho. Matéria enviada ao Poder Executivo conforme determina o Artigo 181 do R.I..

24/06/2026

Realizada a Décima Primeira Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2026, às 19h30, foram discutidas e apreciadas pelos Senhores Vereadores as seguintes matérias do Poder Executivo, Ofício do Poder Executivo Nº063/2026 Comunicação de recebimento de emenda parlamentar. Ofício do Poder Executivo Nº065/2026 que encaminha resposta ao requerimento nº009/2026. Ofício do Poder Executivo Nº066/2026 que encaminha resposta ao requerimento nº005/2026. Ofício do Poder Executivo Nº067/2026 que encaminha resposta à indicação nº043/2026. Ofício do Poder Executivo Nº068/2026 encaminha resposta à indicação nº044/2026. Ofício do Poder Executivo Nº069/2026 que encaminha resposta á indicação nº045/2026. Ofício do Poder Executivo Nº070/2026 encaminha resposta á indicação nº046/2026. Ofício do Poder Executivo Nº071/2026 que encaminha resposta ao requerimento nº006/2026. Ofício do Poder Executivo Nº072/2026 encaminha resposta ao requerimento nº001/2026. Ofício do Poder Executivo Nº073/2026 que encaminha resposta ao requerimento nº002/2026. Ofício do Poder Executivo Nº074/2026 que encaminha resposta ao requerimento nº003/2026. Ofício do Poder Executivo Nº075/2026 encaminha resposta ao requerimento nº010/2026. Ofício do Poder Executivo Nº076/2026 encaminha resposta a indicação nº047/2026. Ofício do Poder Executivo Nº077/2026 que encaminha resposta ao requerimento verbal oficio nº040/2026. Ofício do Poder Executivo Nº078/2026 encaminha resposta ao requerimento nº004/2026. Ofício do Poder Executivo Nº233/2026 atende oficio/protocolo nº032/2026 da Presidência da Câmara Municipal. Poder Legislativo Requerimento de Instauração de Comissão Especial de Inquérito – CEI. Despacho da Presidência da Câmara nº001/2026. Parecer nº003/2026 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº003/2026 que dispõe sobre a denominação da cozinha piloto passando a denominar-se “Hilton Althmam”. Parecer Conjunto nº010/2026 das Comissões de Finanças e Orçamento / Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº005 que acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei 1.473/2011 a obrigatoriedade da concessionaria de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas realizarem o fechamento no prazo de 72 horas. Parecer Conjunto nº11/2026 das comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento / Obras, Serviços Públicos e outras Atividades / Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.890/2026 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2027, e da outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº003/2026 que dispõe sobre a denominação da cozinha piloto passando a denominar-se “Hilton Althmam. Projeto de Lei Legislativo nº005 que acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei 1.473/2011 a obrigatoriedade da concessionaria de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas realizarem o fechamento no prazo de 72 horas. Projeto de Lei nº 1.890/2026 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2027, e da outras providências. Pareceres e Projetos de Leis votados e aprovados por todos os Vereadores. Indicação nº 048/2.026 Implantar adesivos da nova gestão e também adesivo com o número da Ouvidoria para denúncias, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 049/2.026 Implantar Abono no Salário dos Funcionários Municipais no final do ano, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 050/2.026 que Indica que o Executivo implante uma fonte na Praça São Luiz em Luiziânia, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 051/2.026 que Indica que o Executivo implante a Praça da Bíblia em nosso Município, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 052/2.026 que indica que o Executivo implante Plano de Saúde para todos funcionários municipal, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 053/2.026 que indica que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas na altura do número 66, de autoria do Vereador Nilson Mariano Rodrigues Matérias enviadas ao Poder Executivo conforme determina o Artigo 181 do R.I..