17/03/2026
📢 Aberto o processo de oposição à Contribuição Assistencial ANUAL
Conforme deliberação da última assembleia da categoria, a Contribuição Assistencial ANUAL foi aprovada. A partir desta segunda-feira (16/03) está ABERTO o período para que os servidores que desejarem possam formalizar oposição à Contribuição Assistencial ANUAL.
O desconto da contribuição ocorre SOMENTE uma vez por ano e corresponde a 2% sobre o SALÁRIO BASE do servidor, NÃO INCIDE SOB GRATIFICAÇÃO, EXTRA OU QUALQUER GANHO EXTRA NO CONTRACHEQUE.
Os servidores públicos municipais, SINDICALIZADOS OU NÃO, que desejarem formalizar a oposição devem comparecer à sede (FRONTEIRA) do sindicato dentro do período estabelecido.
📅 Período: de 16 a 20 de março de 2026
⏰ Horário: das 08h às 12h
📍 Local: Rua Manoel Pacheco de Resende, 27 – Fronteira, Macaé/RJ
Para realizar o procedimento é necessário apresentar:
• documento de identificação com foto
• cópia da identidade
• cópia do último contracheque
A convocação segue decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Tema 935/2023), garantindo a livre associação e manifestação de vontade dos servidores.
✊ O Sindservi segue atuando com transparência e respeito aos direitos da categoria.