29/05/2026
A Agência Reguladora do Amapá (Arsap), o Governo do Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializaram, nesta sexta-feira, 29, a assinatura do convênio de cooperação técnica que marca o início do processo de descentralização das atividades de controle e fiscalização dos serviços de energia elétrica no estado.
O avanço institucional representa um importante passo para o fortalecimento da atuação regulatória no Amapá, ampliando a capacidade técnica da Agência Estadual e aproximando as ações de fiscalização da realidade local e das demandas da população amapaense.
A cooperação prevê ainda etapas de avaliação, treinamento e capacitação das equipes técnicas da Arsap, até a formalização do contrato de metas, garantindo que a atuação da Agência ocorra em conformidade com as diretrizes normativas da Aneel.
