Câmara Municipal de Macapá

Câmara Municipal de Macapá A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ É A CASA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

06/08/2026

💜 AGOSTO LILÁS: A LUTA É AGORA, O COMBATE É O ANO INTEIRO

O medo não escolhe hora. Não escolhe lugar. Viver sem violência não devia ser um pedido de socorro — devia ser um direito garantido.

A Câmara Municipal de Macapá não fecha os olhos para essa realidade. Mais do que campanhas, trabalhamos por leis e redes de proteção reais, porque defender a mulher é defender o futuro da nossa cidade.

Se você precisa de ajuda ou conhece alguém que precisa: não se cale, não aceite. 📞 Ligue 180.

Quebre o silêncio. Denuncie. Reaja.

Nesta quarta-feira, 05 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá rea...
05/08/2026

Nesta quarta-feira, 05 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá realizou sua 17ª reunião ordinária. Sob a presidência da Vereadora Pastora Léia (PDT), o encontro contou com a presença dos vereadores Cláudio Góes (Solidariedade), João Mendonça (PRD) e Joselyo É Mais Saúde (União Progressista), tendo como foco a deliberação de relatorias de Projetos de Lei Ordinária (PLO).

Confira a matéria completa no site. Link nos stories!

Agosto Lilás é um mês de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.A violência pode se manifestar...
05/08/2026

Agosto Lilás é um mês de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.

A violência pode se manifestar de diferentes formas — física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Romper o silêncio é um passo fundamental para proteger vidas e garantir direitos.

A Câmara Municipal de Macapá reafirma seu compromisso com a promoção do respeito, da igualdade e da dignidade das mulheres, apoiando ações de informação e conscientização para uma sociedade mais segura e justa.

📞 Em caso de emergência, ligue 190.
📞 Para orientação, acolhimento e denúncias, ligue 180.

💜 Denunciar é um ato de coragem. Proteger é um dever de todos.

CâmaraMunicipalDeMacapá Macapá Amapá

A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a a...
04/08/2026

A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Legislativa. A 34ª Reunião Ordinária foi caracterizada por mudanças na composição do plenário e pela votação de matérias de relevância social na Ordem do Dia.

Leia a matéria completa no site. Link nos stories!

A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a a...
04/08/2026

A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Legislativa. A 34ª Reunião Ordinária foi caracterizada por mudanças na composição do plenário e pela votação de matérias de relevância social na Ordem do Dia.

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04/08/2026

34ª Reunião Ordinária em Ambiente Presencial em Ambiente Presencial - Terça-Feira - 04 de Agosto 2026.

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) encerrou nesta segunda-feira (3) uma etapa decisiva no seu processo de modernização t...
03/08/2026

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) encerrou nesta segunda-feira (3) uma etapa decisiva no seu processo de modernização tecnológica. A Secretaria Legislativa da Casa (SELEG), sob a liderança do secretário Darlon Cordeiro e do secretário adjunto Jhonatan Matos, promoveu o treinamento do LegiFlow, um novo sistema informatizado de gestão e tramitação do processo legislativo.

📢Agora é Lei!Macapá passa a contar com recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em es...
17/07/2026

📢Agora é Lei!

Macapá passa a contar com recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos, ampliando a acessibilidade para pessoas com necessidades complexas de comunicação.

A Lei nº 3.173/2026 também prevê a capacitação de servidores, promovendo um atendimento mais inclusivo, humanizado e acessível.

Uma iniciativa do vereador Patrick Monte (MDB).

O Projeto de Lei do Executivo Municipal foi apreciado em reuniões extraordinárias convocadas durante o recesso parlament...
16/07/2026

O Projeto de Lei do Executivo Municipal foi apreciado em reuniões extraordinárias convocadas durante o recesso parlamentar, em razão da urgência da demanda. Após análise das comissões permanentes da Casa, a iniciativa foi aprovada por 13 votos.

A proposta garante a continuidade do auxílio aos empreendedores que ainda aguardam uma solução definitiva para a retomada de suas atividades, contribuindo para a manutenção da renda, dos negócios e dos empregos vinculados ao setor.

🔗 Confira a matéria completa e entenda os detalhes da aprovação em nosso site. Link nos stories!

16/07/2026

5ª E 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ-AP - Quinta-Feira - 16 de Julho 2026.

Endereço

Avenida Fab, Macapá/
Macapá, AP
68900-073

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 14:00
Terça-feira 09:00 - 14:00
Quarta-feira 09:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 09:00 - 14:00

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