02/06/2026
PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/06/2026.
PROCESSO N.º 150/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão da reforma da Praça São Pedro, localizada no bairro Porto São Pedro, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 151/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão da reforma da Quadra de Esporte Antônio de Souza Paiva, localizada no bairro Porto São Pedro, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 152/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico da Rua Alecrim, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 153/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a limpeza e o recapeamento asfáltico da Travessa Pedro II, no Centro da cidade.
PROCESSO N.º 154/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da pavimentação das estradas que dão acesso aos assentamentos Sebastião Andrade I e II, e Venâncio Zacarias, distrito de Macau/RN.
PROCESSO N.º 155/2026, PROJETO DE INICAÇÃO N.º 001/2026, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa Municipal de Conscientização, Educação Ambiental e Coleta Seletiva Solidária no âmbito das instituições públicas do Município de Macau, com integração entre as S4ecretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, construção de galpões de triagem, celebração de convênios com catadores de materiais recicláveis e utilização de recursos próprios, parcerias privadas e emendas impositivas parlamentares.
PROCESSO N.º 156/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a limpeza e o recapeamento asfáltico da Travessa Germano Jeremias da Silva, no Centro da cidade.
