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03/06/2026

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, na próxima semana, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana do Meio Ambiente e da Pauta Verde 2026, com uma série de atividades voltadas à conscientização ambiental, ao diálogo institucional e à promoção de práticas sustentáveis. A programação inclui audiências de conciliação em matéria ambiental, rodas de conversa, palestras virtuais com especialistas e ações educativas.

No dia 8, acontecem audiências virtuais pela manhã. À tarde, será a vez de uma roda de conversa sobre o descarte correto de resíduos sólidos, com representantes da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum) e da Qualitec Soluções Ambientais, além da distribuição de mudas produzidas no viveiro da JFAL.

No dia 9, a professora Ana Paula de Miranda (UFRJ) ministrará a palestra regional “Diálogos Sustentáveis: Consumo Circular e Práticas de Descarte”, em formato on-line. A programação segue até o dia 12, com coleta de materiais recicláveis pela Cooplum e a palestra virtual “O bioma caatinga: riscos do desmatamento e projetos sustentáveis de recuperação”, conduzida pela juíza federal Thalynni de Lavor (JFPE) e pelo professor Juracy Marques (UNEB), transmitida pelo YouTube do TRF5.

Durante toda a semana, a fachada da sede da JFAL, no bairro da Serraria, em Maceió, será iluminada na cor verde, como símbolo do compromisso institucional com a sustentabilidade. Também serão disponibilizadas cartilhas informativas, cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e coletores para o descarte correto de lâmpadas, pilhas e baterias no prédio

27/05/2026

Histórias reais. Vozes que precisam ser ouvidas.

No 3° Mutirão PopRuaJud Maceió, realizado no dia 6 de maio, na Casa de Passagem São Vicente de Paulo, pessoas atendidas compartilharam suas experiências e histórias de transformação.

Mais que serviços, um espaço de cidadania e dignidade.

19/05/2026

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu acolher pedido liminar em ação civil pública e determinar que o Estado restabeleça o fluxo regular de repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca. A decisão assegura a continuidade de atendimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de neurologia, neurocirurgia, ortopedia e cardiologia, evitando riscos de desassistência a milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o caso, o juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 3ª Vara Federal, reconheceu a gravidade da situação e a urgência da intervenção judicial diante dos impactos provocados pela interrupção dos repasses financeiros. A decisão destacou que a manutenção desses serviços é essencial e que eventuais atrasos podem resultar em danos irreversíveis aos pacientes, sobretudo em procedimentos de alta complexidade.

A atuação da Justiça Federal ocorre a partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), após investigação que identificou a suspensão dos pagamentos desde novembro de 2022. O cenário, conforme apontado nos autos, compromete diretamente o funcionamento do hospital e afetou a assistência a pacientes de 47 municípios que integram a 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas.

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14/05/2026

A prefeita de Porto Calvo tem uma mensagem de agradecimento à presença da Justiça Federal no município, nesta quarta-feira, 13, durante o Arraial da Justiça e da Cidadania

14/05/2026

A médica Valéria Mendes participou da triagem diagnóstica de autismo, promovida pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) nesta quarta-feira, 13, no município de Porto Calvo, durante o Arraial da Justiça e da Cidadania

13/05/2026

A Sulamir buscou a triagem diagnóstica da Justiça Federal em Alagoas, durante o Arraial da Justiça e da Cidadania, nesta quarta-feira, 13, no município de Porto Calvo

13/05/2026

Arraial da Justiça e Cidadania: a Zuleide saiu feliz, depois de ser atendida pela Justiça Federal no mutirão realizado em Porto Calvo

11/05/2026

A Justiça Federal em Alagoas determinou a adoção de medidas emergenciais para reduzir os riscos sanitários enfrentados por moradores do Condomínio Residencial Mayra, no bairro Serraria, em Maceió. Em decisão liminar, a Justiça atendeu parcialmente aos pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo empreendimento habitacional construído com recursos federais.

A decisão obriga a Caixa a manter, de forma contínua, a retirada de efluentes por caminhões sugadores para evitar novos transbordamentos das fossas sépticas do residencial. A instituição também deverá executar, em até 30 dias, medidas de isolamento e segurança na estrutura inacabada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente no local.

Na decisão, o juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior destacou que os documentos apresentados pelo MPF demonstram a persistência dos problemas hidrossanitários no residencial e indicam situação de risco concreto para a população. O magistrado ressaltou ainda que a ETE abandonada, com tanques abertos e equipamentos expostos, representa perigo de acidentes e potencial foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Saiba mais em jfal.jus.br

11/05/2026

⚖️🤝 Justiça mais perto de quem precisa
O Arraial da Justiça e Cidadania chega a Porto Calvo para aproximar o cidadão dos serviços essenciais, promovendo inclusão, diálogo e soluções reais.

Uma ação integrada da Prefeitura de Porto Calvo, do Governo do Estado de Alagoas e do Sistema de Justiça de Alagoas, com a participação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) no dia 13 de maio e demais órgãos, em favor da população de Porto Calvo e região.
📅 12 a 15 de maio de 2026
📍 Porto Calvo
👉 Justiça, cidadania e direitos em um só lugar.

07/05/2026

A emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, busca por assistência social, exames de saúde e vários outros serviços. Assim foi a terceira edição do Mutirão PopRuaJud Maceió, realizado durante todo o dia nesta quarta-feira, 6, no estacionamento da Casa de Passagem São Vicente de Paulo, no Centro da capital alagoana. O evento reúne diversos órgãos públicos para atendimento à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A estimativa inicial de público, de 800 atendimentos, foi ultrapassada, conforme dados dos órgãos parceiros nas ações que viabilizaram o evento.

O coordenador do mutirão, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, explica que o evento é voltado para atendimento às pessoas em situação de rua, que moram em abrigos e as suas interseccionalidades, ou seja, interação entre dois ou mais fatores sociais que definem uma pessoa. “O Mutirão PopRuaJud representa muito mais do que a prestação de serviços públicos. Ele é, antes de tudo, um chamado ético e humano para que a sociedade e as instituições públicas olhem para a população em situação de rua sem estigmas, sem invisibilidade e sem indiferença. A exclusão social não pode ser naturalizada.”, defende. O magistrado explica que a iniciativa desse modelo de atendimento surgiu a partir do período de pandemia da Covid, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou o aumento de pessoas em situação de rua e motivou a resolução 425/2021, através da qual institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

O texto completo está em jfal.jus.br

Endereço

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