Ministério Público do Estado de Alagoas

Ministério Público do Estado de Alagoas Página oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas

Essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público Estadual é uma instituição pública permanente a quem a Constituição Federal incumbiu a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

03/08/2026

Com o tema “Ele sabe onde dói”, o Ministério Público do Estado de Alagoas lançou a campanha Agosto Lilás 2026, reforçando a importância da informação, da prevenção e da denúncia no enfrentamento à violência doméstica.

Neste ano, a campanha chama a atenção para a violência vicária e o vicaricídio, formas de violência em que o agressor utiliza filhos, familiares ou pessoas com quem a mulher mantém vínculo afetivo para provocar sofrimento, exercer controle e, em sua forma mais extrema, cometer homicídio com o objetivo de atingi-la emocionalmente.

As peças publicitárias da campanha foram desenvolvidas por estudantes do curso de Publicidade e Propaganda da Afya Unima, em uma parceria com o MPAL que uniu criatividade, aprendizado e responsabilidade social para dar visibilidade a um tema tão importante e ampliar a conscientização da população.

Ao longo de agosto, a campanha promoverá ações de conscientização para ampliar o debate sobre a violência vicária e o vicaricídio, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e incentivando a denúncia.

Descrição da imagem
Vídeo mostra momentos da solenidade de lançamento da campanha Agosto Lilás 2026, realizada em um auditório com cadeiras pretas. Na parte frontal, uma mesa ampla reúne representantes do Ministério Público de Alagoas e das instituições parceiras. Os participantes fazem pronunciamentos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, enquanto o público acompanha as apresentações. Também aparecem registros da plateia, da identidade visual da campanha “Ele sabe onde dói”.

03/08/2026

Ele sabe onde dói. E é justamente por isso que o agressor machuca quem ela ama.

Com esse alerta, o Ministério Público do Estado de Alagoas lançou, nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Lilás 2026, que chama a atenção para a violência vicária e o vicaricídio, uma forma de violência doméstica que atinge filhos, familiares, dependentes e outras pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento, punir ou controlar uma mulher.

Quando o agressor usa quem ela ama para feri-la, todas as vítimas precisam de proteção. Reconhecer essa violência, romper o silêncio e denunciar também são formas de enfrentamento. E, nos 102 municípios, promotores de Justiça atuam para buscar a responsabilização dos acusados.

Ligue 180. Em situações de emergência, acione o 190.


O post se trata de uma comercial da campanha Agosto Lilás 2026 do MPAL. No vídeo cenas de fotografias sendo rabiscadas, rasgadas e destruídas. Além disso, aparece também a imagem de uma mulher.

O trabalho infantil nem sempre é percebido como uma violação de direitos. Ele também acontece quando crianças e adolesce...
02/08/2026

O trabalho infantil nem sempre é percebido como uma violação de direitos. Ele também acontece quando crianças e adolescentes vendem produtos nas ruas, trabalham em comércios ou assumem responsabilidades incompatíveis com a idade, inclusive na produção de conteúdo para a internet de forma exploratória.

Essas situações podem comprometer a aprendizagem, afastá-los da escola e provocar riscos à saúde e impactos emocionais. Proteger a infância é responsabilidade de todos. Ao identificar um caso de trabalho infantil, denuncie pelo Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar.

O Ministério Público atua para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos.


O carrossel apresenta informações sobre formas de trabalho infantil, suas consequências e a atuação do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes.

✨Neste Dia Mundial da Amamentação, o Ministério Público de Alagoas reforça a importância de construir uma sociedade que ...
01/08/2026

✨Neste Dia Mundial da Amamentação, o Ministério Público de Alagoas reforça a importância de construir uma sociedade que acolha, respeite e apoie as mães em todos os espaços. Garantir condições para o aleitamento materno é promover a saúde, fortalecer a primeira infância e contribuir para um desenvolvimento mais saudável desde os primeiros dias de vida.

Descrição das imagens:
Carrossel com seis cards em fundo bege, decorado com ilustrações florais em tons suaves de amarelo. As imagens mostram mães amamentando seus bebês em diferentes cenários. O conteúdo destaca o Dia Mundial da Amamentação, abordando a importância do apoio às mães lactantes, do incentivo à doação de leite materno e da criação de ambientes acolhedores para o aleitamento.

Núcleo do Tribunal do Júri do MPAL viabiliza implantação do Sistema Verum para produção de indicadores estratégicos sobr...
31/07/2026

Núcleo do Tribunal do Júri do MPAL viabiliza implantação do Sistema Verum para produção de indicadores estratégicos sobre homicídios e feminicídios.

Com a implantação do Sistema Verum, o MPAL passará a contar com uma base de dados institucional qualificada para acompanhar homicídios, feminicídios e outros crimes dolosos contra a vida, desde a investigação até o julgamento pelo Tribunal do Júri.

A ferramenta permitirá produzir indicadores estratégicos, monitorar o andamento dos casos, identificar oportunidades de aperfeiçoamento e fortalecer uma atuação cada vez mais técnica, eficiente e baseada em evidências.

Descrição das imagens:
Sequência de quatro cards em tons de azul, com imagens desfocadas do plenário do Tribunal do Júri ao fundo. Os textos, em branco, apresentam a implantação do Sistema Verum pelo MPAL, destacando o acompanhamento de processos de crimes contra a vida, a produção de indicadores estratégicos e o fortalecimento da atuação baseada em dados.

Conteúdos falsos ou manipulados, deepfakes, discursos de ódio e outras irregularidades eleitorais podem ser comunicados ...
30/07/2026

Conteúdos falsos ou manipulados, deepfakes, discursos de ódio e outras irregularidades eleitorais podem ser comunicados ao Ministério Público por meio do Sistema Ouvidoria Cidadã, da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Ao registrar uma manifestação, é importante reunir o máximo de informações possível, como links, capturas de tela, vídeos, áudios, datas, horários e outros elementos que ajudem a contextualizar os fatos. Essas informações podem contribuir para a análise e a apuração do caso pelos órgãos competentes.

As manifestações recebidas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, responsável por avaliar as providências cabíveis em cada situação. A participação da sociedade é fundamental para proteger a integridade do processo eleitoral. Denunciar irregularidades também é uma forma de contribuir para eleições mais transparentes e para a livre formação da vontade do eleitor.

Para ajudar eleitores e cidadãos a reconhecer conteúdos falsos e manipulados, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançará, em agosto, a cartilha digital “Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial”.


O carrossel explica como denunciar conteúdos falsos, manipulados e outras irregularidades na propaganda eleitoral por meio do Sistema Ouvidoria Cidadã e orienta sobre as informações necessárias para registrar a manifestação.

Parece roteiro de novela. Mas é uma realidade que faz vítimas todos os dias.O tráfico de pessoas raramente começa com vi...
30/07/2026

Parece roteiro de novela. Mas é uma realidade que faz vítimas todos os dias.

O tráfico de pessoas raramente começa com violência. Ele começa com confiança. Os aliciadores estudam o comportamento das vítimas, identificam vulnerabilidades e usam falsas promessas de emprego, viagens, estudos ou relacionamentos para convencer e manipular.

Com o avanço da inteligência artificial, esses golpes estão cada vez mais sofisticados. Imagens, vídeos, áudios e perfis falsos tornam as abordagens mais convincentes, dificultando a identificação da fraude.

Por isso, estar bem informado é uma das principais formas de proteção. Desconfie de propostas boas demais para ser verdade, verifique informações e nunca entregue documentos ou dados pessoais sem confirmar a origem da oferta.

Informação salva vidas. Compartilhe este conteúdo.

Descrição das imagens:
Carrossel com seis cards em tons escuros que alertam sobre o tráfico de pessoas. As imagens mostram situações de aliciamento, falsas oportunidades, exploração, sinais de alerta e orientações de prevenção, finalizando com os canais de denúncia Disque 100 e 190.

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso e permanência na escola, respeito por parte dos educadores e parti...
28/07/2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso e permanência na escola, respeito por parte dos educadores e participação estudantil. Também assegura o ensino obrigatório e gratuito.

Garantir educação para todas as crianças e adolescentes é uma responsabilidade da família, da sociedade e do poder público. Conhecer esses direitos é o primeiro passo para defendê-los.

: Carrossel com fundo lilás e ilustrações de crianças, livros, lápis, pipas e materiais escolares. O conteúdo apresenta os direitos de crianças e adolescentes relacionados à educação.

Desde 2018, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), do Ministério Público de Alagoas, já s...
27/07/2026

Desde 2018, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), do Ministério Público de Alagoas, já solucionou 2.214 casos de desaparecimento entre os 4.315 registros cadastrados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

A atuação do programa vai além da busca por pessoas desaparecidas. O PLID/AL também identifica pessoas sem documentos ou sem memória, localiza familiares de idosos institucionalizados, auxilia na identificação de corpos sem reconhecimento e utiliza tecnologias como DNA, biometria e integração de bancos de dados para revisitar casos antigos.

📍 Não espere 24 horas para agir. Ao perceber um desaparecimento, procure imediatamente a polícia e comunique o PLID/AL. Quanto antes a rede de busca for acionada, maiores são as chances de localização.

Cada caso solucionado representa uma resposta, um reencontro e a reconstrução da dignidade de uma família.

Descrição das imagens:
Sequência de seis cards em fundo azul, com fotografia desfocada de mãos entrelaçadas ao fundo e elementos gráficos em azul-claro. Os cards apresentam informações sobre a atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), destacando dados, tecnologias utilizadas na busca e identificação de pessoas, orientações sobre como agir em casos de desaparecimento e os canais de contato do programa.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacio...
25/07/2026

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NUDDHI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), promove, no dia 7 de agosto, a Roda de Conversa Gênero e Sexualidade.

O encontro reunirá diferentes experiências e perspectivas para ampliar o diálogo sobre diversidade, identidade, direitos humanos, saúde mental, cultura, religião e representatividade.

Participam Jovanna Baby, João Facchinetti, Rafael Cavalcante, Odja Barros, Luz Vasques, Lua de Kendra, Adriana Lourenço, Peter Brasil, Dália Monteiro e Dominic Aquiles, convidados com atuação em diferentes áreas e na defesa dos direitos humanos e da população LGBTQIAPN+.

A atividade será realizada às 14h, no prédio-sede do MPAL, no bairro do Poço, com possibilidade de participação online pela plataforma Zoom. Para participar, faça sua inscrição pelo QR Code disponível no carrossel.


O post é um carrossel em tons de roxo, com elementos nas cores do arco-íris. A capa apresenta o título Roda de Conversa Gênero e Sexualidade, a data, o horário, as formas de participação e um QR Code para inscrição. Os demais cards trazem fotografias, nomes e informações sobre as pessoas convidadas.

Endereço

Procuradoria Geral De Justiça/Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo, Rua Drive Pedro Jorge Melo E Silva, Nº 79/Poço
Maceió, AL
57020-500

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Segunda-feira 07:30 - 13:30
Terça-feira 07:30 - 13:30
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