Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Instância máxima da Justiça Alagoana - Sede do Poder Judiciário de Alagoas
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O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas é o órgão superior do Poder Judiciário de Alagoas.

05/08/2026

Você sabia que a violência contra a mulher não é apenas a agressão física?

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Muitas delas acontecem de forma silenciosa e, por isso, nem sempre são identificadas como violência.

Conhecer esses sinais é o primeiro passo para romper o ciclo da violência e buscar proteção.

Este é mais um vídeo da série especial Agosto Lilás, em que o Tribunal de Justiça de Alagoas celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, descomplicando direitos e combatendo a desinformação.

💜 Informação também protege vidas.

04/08/2026

Um marco para a história do Judiciário alagoano.

Pela primeira vez, o Pleno do TJAL conta com quatro mulheres em sua composição: as desembargadoras Silvana Omena e Ana Florinda Dantas, e as juízas convocadas para o cargo de desembargadora Fátima Pirauá e Maria Verônica Carvalho.

✨ O avanço reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Alagoas com a equidade de gênero, em sintonia com as diretrizes do CNJ para ampliar a participação feminina nos espaços de decisão.

03/08/2026

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao longo dessas duas décadas, ela salvou vidas, fortaleceu a rede de proteção e ampliou o acesso à Justiça.

Mas, mesmo depois de 20 anos, ainda existem dúvidas, mitos e muita desinformação sobre a lei.

Neste Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça de Alagoas convida você a conhecer melhor seus direitos. Ao longo do mês, vamos esclarecer dúvidas, combater informações falsas e mostrar como a Lei Maria da Penha continua sendo um instrumento essencial de proteção às mulheres.

Porque conhecer a lei também é uma forma de proteger vidas.

💜 Lei Maria da Penha: 20 anos protegendo mulheres.

31/07/2026

🤝O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, visitou o CEJUSC de São Miguel dos Campos para acompanhar as audiências de conciliação e reforçar o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais ágil, eficiente e acessível.

A conciliação é incentivada pelo TJAL por permitir que os próprios envolvidos construam um acordo, reduzindo o tempo de espera, evitando processos mais longos e promovendo soluções que beneficiam todas as partes.

29/07/2026

Há trajetórias que são construídas ao longo de uma vida. Hoje, elas alcançam um novo capítulo.

Após quatro décadas dedicadas à magistratura alagoana, a desembargadora Ana Florinda Dantas inicia oficialmente uma nova etapa de sua trajetória ao tomar posse administrativa como integrante da Corte do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Promovida pelo critério de antiguidade, ela passa a integrar o segundo grau do Judiciário alagoano, levando consigo a experiência, a dedicação e o compromisso construídos ao longo de uma carreira marcada pelo serviço à Justiça.

Que este novo caminho seja de grandes realizações em favor da Justiça e da sociedade alagoana.

29/07/2026

O Poder Judiciário de Alagoas concluiu mais uma turma do curso anual de Justiça Restaurativa. ⚖️👏

✅ Agora, temos mais 20 facilitadores disseminando esse modelo de resolução de conflitos, que tem foco no diálogo, na responsabilização do ofensor e na reparação dos danos sofridos pela vítima.

Neste momento especial, os participantes da capacitação ouviram os depoimentos de dois reeducandos que passaram pelo processo restaurativo e falaram como os encontros auxiliaram na ressocialização.

: Essa publicação possui texto alternativo.

27/07/2026

Mais acessibilidade no site do TJAL!

O portal do Tribunal de Justiça de Alagoas agora conta com novos recursos de acessibilidade, ampliando o acesso de pessoas com deficiência às informações e aos serviços do Judiciário estadual.

▶️ Saiba mais no vídeo!

: Essa publicação possui texto alternativo.

24/07/2026

No feriado municipal de Porto Calvo, os servidores da comarca aproveitaram a folga de um jeito diferente: embarcaram em um tour cultural por alguns dos principais museus de Maceió. 🏛️✨

O roteiro passou pelo Memorial do TRE de Alagoas, Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário, Memorial Pontes de Miranda (TRT-19), Museu Palácio Floriano Peixoto (MUPA) e Museu da Imagem e do Som de Alagoas (MISA), reunindo história, cultura e memória em uma experiência enriquecedora.

A iniciativa faz parte do projeto Jus Viajante, que promove a valorização dos servidores por meio de experiências culturais e do fortalecimento do sentimento de pertencimento.

▶️ Dá o play e acompanhe esse passeio pela história de Alagoas.

Endereço

Praça Deodoro
Maceió, AL
57020-450

Site

http://www.tjal.jus.br/

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