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APEAM - Associação Procuradores do Estado do Amazonas

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Brasil
Manaus, AM
APEAM - Associação Procuradores do Estado do Amazonas

APEAM - Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas

03/09/2026

👨‍⚖️ A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), representada pelo Presidente Aldenor Rabelo, e os procuradores do Estado Felipe Abrantes, José Gerbran Chad e Emanuel Neves participaram, nesta quarta-feira, da abertura do 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA), do 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e do 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon).

📍Realizados em João Pessoa (PB), os encontros seguem até 4 de setembro e reúnem procuradores, autoridades e especialistas de todo o país para discutir temas estratégicos, compartilhar experiências e fortalecer o diálogo em torno da Advocacia Pública.

👏 A participação da APEAM reforça o compromisso da entidade com o intercâmbio de conhecimentos e com o fortalecimento da atuação das Procuradorias em âmbito nacional.

02/09/2026

Setembro chegou trazendo ainda mais motivos para comemorar! 🎉

Parabenizamos todos os associados aniversariantes, desejando saúde, felicidade, realizações e sucesso em mais um ano de vida. Que este novo ciclo seja repleto de conquistas e momentos especiais.

Feliz aniversário a todos! 👏

01/09/2026

👨‍⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento pacífico sobre o princípio da unicidade da representação judicial e da consultoria jurídica dos Estados, no julgamento da ADI 7856 (SC), proposta pela ANAPE.

Pelo princípio da unicidade, o Estado só possui uma única voz jurídica oficial: a sua Procuradoria-Geral. Isso impede estruturas paralelas em autarquias e fundações, prevenindo pareceres divergentes e custos desnecessários.

No Amazonas, esse entendimento já foi consolidado pelo STF em ações movidas pela ANAPE envolvendo o IPAAM (ADI 7.820) e a Amazonprev (ADI 7.380). A atuação exclusiva dos Procuradores do Estado (PGE-AM) assegura legalidade, padronização e segurança jurídica a toda a administração pública.

➡️ Arraste para o lado e entenda os principais pontos da decisão!

28/08/2026

🖼️ Nesta sexta-feira (28), foi realizada a cerimônia de descerramento da foto da ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), Sálvia Haddad, que passa a integrar a Galeria dos Presidentes.

👏 A homenagem reconhece a gestão de Sálvia durante o biênio 2024–2026 e sua contribuição para o fortalecimento e a representatividade da Associação e da advocacia pública.

💬 Durante a cerimônia, o presidente Aldenor Rabelo e a ex-secretária da APEAM, Isabela Russo, agradeceram à ex-presidente pela trajetória e pelas conquistas construídas ao longo de sua gestão.

25/08/2026

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), procurador Aldenor Rabelo, prestigiou a posse administrativa do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Marco Aurélio Choy.

Indicado à vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, o desembargador Marco Choy construiu uma forte e respeitada trajetória como procurador do Município e representante atuante da advocacia pública.

A APEAM parabeniza o novo magistrado e deseja sucesso em sua atuação na Corte de Justiça do Amazonas! 👏

13/08/2026

ANAPE

Independência funcional é inegociável.

A ANAPE reafirma que o parecer jurídico emitido no exercício regular da função consultiva não pode, por si só, gerar a responsabilização pessoal do Procurador.

A liberdade para opinar, divergir e enfrentar teses controvertidas é essencial para uma Advocacia Pública independente, especialmente em processos de autocomposição.

Diante das medidas cautelares envolvendo a PGE-MT e Procuradores do Estado, a ANAPE reforça esse princípio, sem fazer juízo sobre os fatos em apuração.

A ANAPE acompanhará o caso e atuará, com firmeza, em defesa da independência funcional e das prerrogativas de todos os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

📲 Leia a nota completa no site.

11/08/2026

A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM) parabeniza o Procurador do Estado e nosso associado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, pela expressiva e merecida conquista ao compor a lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Essa indicação reforça uma trajetória pautada pela excelência, dedicação técnica e compromisso inestimável com a advocacia pública e a sociedade amazonense.

Seguimos no apoio e desejamos muito sucesso nesta reta final de uma caminhada tão significativa! 👏

11/08/2026

Neste Dia da Advocacia, a APEAM celebra todos os profissionais que fazem do Direito um instrumento de justiça, cidadania e defesa da sociedade.

Nossa homenagem especial aos Procuradores do Estado, que com atuação técnica e ética contribuem, diariamente, para garantir a legalidade, proteger o patrimônio público e viabilizar políticas que chegam à população.

Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo compromisso com a Justiça e com o fortalecimento das instituições!

08/08/2026

Celebrar a vida e os bons momentos juntos também faz parte da nossa história! 💙

A APEAM reuniu associados em um momento especial de confraternização pelo Dia dos Pais e pelos aniversariantes de julho e início de agosto.

Entre encontros, conversas e sorrisos, celebramos os procuradores que completam mais um ano de vida e homenageamos os pais da nossa Associação, fortalecendo os laços que fazem da APEAM um espaço de união e convivência.

Parabéns aos nossos aniversariantes e um feliz Dia dos Pais a todos os papais da APEAM! 🎉

Endereço

R. Emílio Moreira, 1308/Praça 14 De Janeiro
Manaus, AM
69020-040

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Site

http://www.apeam.org.br/

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