13/08/2026
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (13), da cerimônia de renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Representando o MPC-AM, o Procurador-Geral de Contas, João Barroso de Souza, assinou a renovação do acordo durante a solenidade, que contou também com a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, além de outras autoridades e representantes das instituições que integram a Rede.
A renovação do acordo busca fortalecer a atuação conjunta dos órgãos de controle e fiscalização, com foco na governança pública, na transparência, na integridade, no controle social e no aprimoramento da gestão pública no estado.
O instrumento de cooperação também prevê o intercâmbio de informações, o desenvolvimento de ações conjuntas, a realização de capacitações e a implementação de iniciativas destinadas ao fortalecimento dos mecanismos de controle e à prevenção de irregularidades.
Atuação integrada
A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas reúne órgãos de controle externo e interno, instituições de fiscalização e de integridade pública, promovendo a articulação entre seus integrantes para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas no estado.
Além do MPC-AM, integram a Rede o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal de Contas da União (TCU) no Amazonas, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), a Controladoria-Geral do Município de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal.
Por meio da cooperação interinstitucional, a Rede atua na prevenção de irregularidades, no fortalecimento da transparência e no aprimoramento da qualidade do gasto público, contribuindo para uma atuação mais integrada dos órgãos responsáveis pelo controle da gestão pública no Amazonas.
