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Câmara de Vereadores de Mariano Moro

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Brasil
Mariano Moro, RS
Câmara de Vereadores de Mariano Moro

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28/07/2026

Na noite da segunda-feira, 27 de julho de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.121/2026 (Autoriza o repasse de valores à Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 3.122/2026 (Reestrutura Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal nº 1.870/2011, e dá outras providências).

3. Projeto de Lei nº 3.123/2026 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências).

4. Projeto de Lei nº 3.124/2026 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências).

5. Projeto de Lei nº 3.125/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085/2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095/2025 (LDO 2026), abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências).

6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 (Altera o art. 186 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os Conselhos Municipais).

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 (Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026 e dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Poder Executivo, promovendo a correção de erro material na redação do decreto anteriormente aprovado).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

27/07/2026

Sessão Extraordinária nº2/2026

24/07/2026

25 de Julho | Dia do Colono e Motorista

Neste 25 de julho, a Câmara de Vereadores de Mariano Moro presta sua homenagem e reconhecimento a todos os colonos e motoristas, profissionais que, com dedicação, trabalho e compromisso, ajudam a construir o desenvolvimento do nosso município e de toda a nossa região.

O colono, que cultiva a terra e garante o alimento em nossas mesas. O motorista, que enfrenta as estradas e conecta pessoas, sonhos e oportunidades. Juntos, são fundamentais para o crescimento da nossa comunidade.

Nossa gratidão a todos que, diariamente, fazem a diferença com seu esforço, coragem e determinação.

Parabéns pelo seu dia! Que nunca lhes faltem saúde, segurança e reconhecimento pelo importante trabalho que realizam.

Câmara de Vereadores de Mariano Moro
Trabalhando por você, construindo o futuro! 🌱🤝🚜🚚

24/07/2026

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Mariano Moro/RS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARIANO MORO, ROSANE MARIA GRITTI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO a solicitação do Prefeito Municipal para convocação de Sessão Extraordinária destinada à apreciação de matérias de iniciativa do Poder Executivo;

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelos Vereadores, solicitando a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação de matéria de iniciativa do Poder Legislativo;

CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de julho de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mariano Moro/RS, para deliberação das seguintes matérias constantes da:
ORDEM DO DIA

I – Matérias de iniciativa do Poder Executivo

1. Projeto de Lei Municipal nº 3.121/2026 – Autoriza o repasse de valores à Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Municipal nº 3.122/2026 – Reestrutura Cargo de Provimento em Comissão constante na Lei Municipal nº 1.870/2011, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Municipal nº 3.123/2026 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Municipal nº 3.124/2026 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

5. Projeto de Lei Municipal nº 3.125/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085/2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095/2025 (LDO 2026), abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.

II – Matérias de iniciativa do Poder Legislativo

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 – Altera o art. 186 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os Conselhos Municipais.

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 – Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026 e dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Poder Executivo, promovendo a correção de erro material na redação do decreto anteriormente aprovado.

3. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Mariano Moro/RS, em 23 de julho de 2026.

ROSANE MARIA GRITTI
Presidente da Câmara Municipal

20/07/2026

Na noite da sexta-feira, 17 de julho de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.114/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.223,90 (sete mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos) e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 3.115/2026 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR –dispõe sobre sua organização e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.383/2017 e dá outras providências).

3. Projeto de Lei nº 3.116/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso gratuita de tenda piramidal de propriedade do Município às comunidades do interior e entidades sem fins lucrativos para realização de eventos de interesse comunitário e dá outras providências).

4. Projeto de Lei nº 3.117/2026 (Autoriza a realização de despesas com manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências).

5. Projeto de Lei nº 3.118/2026 (Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratações emergenciais e dá outras providências).

6. Projeto de Lei nº 3.119/2026 (Institui a Festa do Colono, Motorista e da Laranja de Mariano Moro, e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de sua organização e realização, prestar apoio institucional, técnico, logístico e financeiro ao evento e dá outras providências).

7. Projeto de Lei nº 3.120/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 3.085, de 04 de agosto de 2025 (PPA 2026/2029), o Anexo III da Lei Municipal nº 3.095, de 06 de outubro de 2025 (LDO 2026) e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências).

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 (Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 (Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mariano Moro/RS, referentes ao exercício financeiro de 2024, acolhendo o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

17/07/2026

Sessão Ordinária nº11/2026

06/07/2026

Na noite da sexta-feira, 03 de julho de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.109/2026 (Autoriza a ampliação provisória de carga horária suplementar ou ampliação temporária da carga horária de servidores ocupantes do cargo de Monitor de Escola e de Transporte Escolar, cujas contratações foram autorizadas pela Lei Municipal nº 3.033/2025 e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 3.110/2026 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM, estabelece normas de funcionamento, controle e gestão e dá outras providências).

3. Projeto de Lei nº 3.111/2026 (Dispõe sobre a autorização para adoção de horário especial de expediente e dispensa de Servidores Públicos Municipais nos dias de jogos oficiais da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2026 e dá outras providências).

4. Projeto de Lei nº 3.112/2026 (Institui o Programa Municipal de Avaliação da Satisfação dos Usuários dos Serviços Prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Serviços Rurais e dá outras providências).

5. Projeto de Lei nº 3.113/2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos Administrativos de Composição para manutenção do abastecimento de água da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências).

6. Requerimento de Informação nº 01/2026 (Acerca do Programa de Construção e Concessão de Unidades Habitacionais custeadas com recursos próprios de Município).

7. Moção de Apoio nº 02/2026 (Para a destinação de recursos pela Bancada Gaúcha para a conclusão da pavimentação asfáltica da ers-211 que liga os Municípios de Campinas do Sul/RS e Ronda Alta/RS).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 17 de julho de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

03/07/2026

Sessão Ordinária nº 10/2026

22/06/2026

Na noite da sexta-feira, 19 de junho de 2026, as 19hs, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

A matéria aprovada foi o seguinte:

1. Projeto de Lei nº 3.107/2026 (Autoriza a realização de melhorias no pátio da Sede Comunitária da Linha Três Pinheiros e dá outras providências).

2. Projeto de Lei nº 3.108/2026 (Autoriza a realização de melhorias no pátio da Sede Comunitária da Linha São Domingos e dá outras providências).

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 03 de julho de 2026, às 19hs, junto ao plenário da Casa.

19/06/2026

Sessão Ordinária nº 09/2026

Endereço

Rua Miguel Detoni, 300
Mariano Moro, RS
99790-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 11:30
	13:00 - 17:30
Terça-feira	08:00 - 11:30
	13:00 - 17:30
Quarta-feira	08:00 - 11:30
	13:00 - 17:30
Quinta-feira	08:00 - 11:30
	13:00 - 17:30
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Site

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