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Câmara do Município de Martinópolis

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Brasil
Martinópolis, SP
Câmara do Município de Martinópolis

Aqui é possível acompanhar as sessões da Câmara do Município de Martinópolis, sendo um espaç

19/08/2026

Antes do início da 25ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou a entrega dos certificados referentes às Moções de Aplausos e Reconhecimento nº 60/2025 e 16 e 24/2026. A Moção nº 60/2025 homenageou os atletas de Jiu-Jitsu Kaike Willians Serrano Santos, Lucas Akira Camillo Okiishi, Rafael Bezerra Leite, Thiago Tavares Dantas e Vitor Hugo Honório Ferreira, pelas conquistas em competições nacionais e internacionais. A Moção nº 16/2026 reconheceu Elba Lucia Berguerend, Jaqueline Moura, Judia Silva, Karine Leite Rocha, Luzenite Pereira, Patrícia Kelly Alves Peixoto, Paula Luzia Barbosa, Sara Bergamini, Sergio Alan e Tatiane Jandre Souza, em homenagem aos cuidadores, pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já a Moção nº 24/2026 mencionou, representado a categoria, os caminhoneiros Dirceu Marioto, Josenildo Ferreira Calado, Luiz Vanderlei Filazi Ascêncio, Naor Marioto e Nicodemos Luiz Tardim, em reconhecimento à contribuição da categoria para o abastecimento, a economia e o desenvolvimento da região.

Na sessão, foram aprovados por unanimidade requerimentos solicitando informações sobre a coleta seletiva no município e nos distritos; a estrutura destinada ao acolhimento de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos; a aplicação de R$ 260 mil provenientes da devolução de saldos de duodécimo; e os convênios existentes para obras de recapeamento e pavimentação asfáltica.

O Plenário também aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 28/2026 a Rodrigo Henrique da Silva, idealizador da página Fala Boleragem, pelo trabalho de valorização do esporte amador martinopolense e pelo envolvimento em ações solidárias. Em segundo turno, foi aprovado também por unanimidade o projeto que institui diretrizes para o Programa Municipal “Ração e Assistência Veterinária Solidária”, destinado ao apoio alimentar e sanitário de animais em situação de vulnerabilidade em Martinópolis.

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: Montagem com três fotografias coloridas registradas no Plenário Theodomiro Viana de Freitas, da Câmara Municipal de Martinópolis. Na imagem superior, integrantes da equipe de Jiu-Jitsu homenageada aparecem ao centro, segurando certificados e exibindo medalhas, acompanhados por vereadores e demais participantes. Na imagem central, cuidadores, pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) posam com os certificados recebidos, também acompanhados pelos vereadores. Na imagem inferior, caminhoneiros homenageados e demais participantes aparecem reunidos com os certificados. Ao fundo das três fotografias estão a identificação do plenário e as bandeiras.

17/08/2026

25ª Sessão Ordinária de 2026

17/08/2026

25ª Reunião das Comissões Permanentes de 2026

12/08/2026

A Câmara Municipal de Martinópolis torna pública a abertura do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado a contratações temporárias (cobertura de férias, licenças e/ou outros), com formação de cadastro reserva.

Cargos:
• Auxiliar de Serviços Gerais
• Auxiliar Administrativo
• Agente de Informática
• Gerente de Controladoria
• Procurador Jurídico

Inscrições: de 12/08 a 27/09/2026, exclusivamente pela internet.

Site: https://sis.consesp.com.br/site/index.php?pg=concursos/info&codigo=4920

Provas (data provável): 18/10/2026.

Confira o edital completo e faça sua inscrição no site.

11/08/2026

Antes do início da 24ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou a entrega do certificado da Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 10/2026 à Sra. Otília, conhecida como Vó Otília, em homenagem aos seus 100 anos de vida. Nascida em Urandi, na Bahia, ela foi reconhecida por sua trajetória de resistência, sabedoria, dedicação à família e contribuição à memória cultural da comunidade martinopolense.

Na sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade recursos de R$ 600 mil para a reforma do Teatro Municipal João Silva e de R$ 65.112,19 para a reforma da Base Integrada do Corpo de Bombeiros, localizada no Balneário Laranja Doce. Também foram aprovadas a declaração de utilidade pública da Associação Educacional São José, conhecida como Comunidade São José; a devolução de R$ 18.214,02 ao Fundo Estadual de Assistência Social; e a alteração da denominação da Rua 5, no Distrito Industrial Alfredo Schmidt, para Rua José Frandulice.

O Plenário aprovou ainda a Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 27/2026 à cirurgiã-dentista Dra. Letícia do Carmo Aquotte, pelo trabalho profissional, voluntário e inclusivo desenvolvido junto aos alunos da APAE. Em primeiro turno, também foram aprovadas as diretrizes do Programa Municipal “Ração e Assistência Veterinária Solidária”, destinado ao apoio alimentar e sanitário de animais em situação de vulnerabilidade.

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: Fotografia colorida registra a entrega de homenagem à Sra. Otília no Plenário Theodomiro Viana de Freitas, da Câmara Municipal de Martinópolis. Ao centro, Sra. Otília, vestindo roupa azul e branca e um lenço branco na cabeça, segura o certificado da Moção de Aplausos e Reconhecimento recebida em comemoração aos seus 100 anos de vida. Ao lado dela e distribuídos em fila estão vereadores e demais participantes da homenagem. Ao fundo aparecem o brasão do município, o nome do plenário, um crucifixo e as bandeiras. À frente do grupo há uma divisória de vidro.

11/08/2026

A Câmara Municipal de Martinópolis realizou, na quinta-feira (6), Audiência Pública sobre o tema “Transtorno do Espectro Autista (TEA): Desafios no Diagnóstico, Inclusão Escolar e a Rede de Assistência no Município”. Proposto pelo vereador Alexandre Peres Cangussu, o encontro reuniu famílias, profissionais, entidades e autoridades de Martinópolis e da região. Compuseram a mesa o presidente da Câmara, Leandro Valentim; o prefeito em exercício, Gabriel Valões; Jeová Ribeiro Pereira, representante da OAB de Presidente Prudente; Thiago Vaceli Martins, presidente da Câmara de Maracaí; Júlio Urbano, vice-prefeito de Cândido Mota; Dr. Éder Hideki Pontes Munefiça, renomado médico infectologista; Marta Patrícia Stonis da Costa, prefeita de Iepê; Bárbara Pereira, nutricionista especialista em seletividade alimentar; Vânia Soares de Souza, diretora da APAE de Martinópolis; e Claudinei Dinello, representando o deputado Mauro Bragato. A audiência teve como objetivo discutir alternativas para aprimorar o diagnóstico, a inclusão escolar, o acompanhamento multidisciplinar e o suporte oferecido às pessoas com autismo e suas famílias.

Um dos principais pontos debatidos foi a demanda existente por diagnóstico e acompanhamento especializado. Durante a audiência, foi informado que o cruzamento de informações entre as áreas municipais de Saúde e Educação identificou 570 crianças aguardando laudo. Também foi apresentada a destinação de R$ 80.621,00 em emenda impositiva conjunta de vereadores para viabilizar, em parceria com a Santa Casa, atendimento dessa demanda, contemplando etapas como revisão dos cadastros, classificação de risco, priorização clínica e implantação de protocolos assistenciais. Outro recurso mencionado durante o encontro foi uma emenda de R$ 800 mil destinada ao custeio da saúde, com foco no atendimento de crianças com TEA e outras necessidades relacionadas ao neurodesenvolvimento.

Ao longo das manifestações, profissionais e representantes de outros municípios compartilharam experiências de atendimento multidisciplinar, integração entre saúde e educação, salas sensoriais, conscientização e organização das famílias. Pais, mães e pessoas autistas também tiveram espaço para relatar as dificuldades enfrentadas no cotidiano e reforçaram a necessidade de políticas que contemplem não apenas o diagnóstico, mas o acompanhamento contínuo ao longo da vida. A audiência reforçou a importância da atuação integrada entre Poder Público, profissionais, entidades e famílias para transformar as demandas apresentadas em ações concretas e fortalecer a rede de assistência às pessoas com TEA em Martinópolis.

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: Fotografia colorida registra a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Martinópolis. À direita, o vereador Alexandre fala ao microfone na tribuna, enquanto o público acompanha sentado nas cadeiras do plenário. O espaço está lotado, com dezenas de participantes. Em primeiro plano, integrantes da mesa acompanham a manifestação, com microfones e garrafas de água sobre a bancada. Ao fundo, dois televisores exibem a transmissão da audiência.

10/08/2026

24ª Sessão Ordinária de 2026

10/08/2026

24ª Reunião das Comissões Permanentes de 2026

06/08/2026

Audiência Pública: "Transtorno do Espectro Autista (TEA): Desafios no Diagnóstico, Inclusão Escolar e a Rede de Assistência no Município" - Câmara Municipal de Martinópolis/SP

04/08/2026

Antes do início da sessão, a Câmara Municipal realizou a entrega dos certificados referentes à Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 13/2025 ao Cabo PM Fernando Henrique Gonçalves e à Soldado PM Jaqueline dos Santos Silva. Os policiais foram homenageados pela rápida e eficaz atuação no salvamento de uma criança que se encontrava engasgada, em ocorrência registrada em abril de 2025. A honraria reconheceu o preparo técnico, a sensibilidade e o compromisso dos profissionais com a proteção da vida e a segurança da população.

Na sequência, a Câmara Municipal de Martinópolis realizou, na noite desta segunda-feira (3), a 23ª Sessão Ordinária de 2026. Durante o expediente, foram apresentadas indicações voltadas à infraestrutura urbana, saúde, trânsito, educação e manutenção de espaços e equipamentos públicos.

Entre as solicitações encaminhadas ao Poder Executivo estiveram o cascalhamento das imediações da Estratégia de Saúde da Família José Cardoso Brochado, a retirada de lixo e entulhos, reparos em vias públicas, instalação de cobertura em ponto de espera do ônibus da saúde, manutenção dos fogões da cozinha piloto, ampliação dos te**es de acuidade visual pelo projeto “Foco no Olhar”, instalação de redutor de velocidade e reforma do parquinho localizado ao lado do CEI Liamar Jóia de Carvalho.
Também foram apresentados para leitura os Projetos de Lei Ordinária nº 23, 24, 25 e 26/2026. As matérias tratam, respectivamente, da abertura de crédito de R$ 65.112,19 para a reforma da Base Integrada do Corpo de Bombeiros; da destinação de R$ 600 mil para a reforma do Teatro Municipal João Silva; da declaração de utilidade pública municipal da Associação Educacional São José, conhecida como Comunidade São José; e da devolução de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. Os projetos seguem em tramitação para posterior apreciação pelo Plenário.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram requerimentos solicitando informações sobre possível exclusão indevida de uma munícipe do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e sobre as providências adotadas pelo Executivo para a implementação de legislações federais relacionadas aos profissionais da educação infantil e ao piso salarial nacional do magistério público.

Também foi aprovado o requerimento que convoca audiência pública para debater a crise de superlotação do Hospital Regional e os impactos causados no atendimento aos municípios da região. A proposta prevê o convite a autoridades municipais e regionais, com destaque para prefeitos e vereadores, para discussão do tema.
A sessão contou ainda com a aprovação da Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 26/2026, destinada às duplas de atletas Pablo Augusto de Oliveira e João Pedro Dias Carmalhães, que conquistaram o primeiro lugar, e José Joaquim Ribeiro Neto e João Paulo Alves Fernandes, classificados em quarto lugar na 3ª Etapa do Estação Open de Futevôlei.

Por fim, os parlamentares apreciaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que pretendia alterar o dispositivo relacionado ao limite de gastos municipais com festividades. A proposta foi rejeitada pelo Plenário, com 10 votos contrários e 1 voto favorável.

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: Fotografia colorida registra 14 pessoas posicionadas lado a lado no Plenário Theodomiro Viana de Freitas, da Câmara Municipal de Martinópolis. Ao centro, dois policiais militares, um homem e uma mulher, seguram certificados de homenagem, acompanhados por vereadores, representantes da Câmara e outros policiais militares, incluindo-se o comandante. Ao fundo aparecem o brasão do município, o nome do plenário, um crucifixo e as bandeiras; à frente, há uma divisória de vidro e cadeiras destinadas ao público. Na parte inferior, sobre uma faixa branca, está escrito em letras pretas e maiúsculas o título é exibido: “03/08: Câmara homenageia policiais e aprova audiência sobre superlotação no HR”.

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