Conselho Tutelar de Martinópolis

08/09/2026

13/07/2026

✨Hoje, 13 de julho, celebramos os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco na história do Brasil que consolidou o princípio da proteção integral e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

🔵O ECA representa o compromisso da sociedade, da família, do Estado e de toda a rede de proteção em assegurar que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados, com prioridade absoluta, conforme estabelece a legislação brasileira.

🔵O Conselho Tutelar de Martinópolis reafirma, nesta data, seu compromisso com a defesa, promoção e garantia dos direitos da infância e da adolescência, atuando diariamente na proteção de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, sempre pautado nos princípios do Estatuto.

🔵Celebrar os 36 anos do ECA é reafirmar a importância de fortalecer políticas públicas, promover a proteção integral e construir, juntos, uma sociedade mais justa e humana para todas as crianças e adolescentes.

✨Conselho Tutelar de Martinópolis🌻
✨Protegendo direitos.
✨Garantindo o futuro.

11/07/2026

📚🤝No dia 03 de julho de 2026, o Conselho Tutelar de Martinópolis/SP, participou do 7º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares, no município de Tarumã/SP, um importante momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da atuação em defesa das crianças e dos adolescentes.

A capacitação contou com a palestra de Luciano Betiate, que compartilhou conhecimentos e reflexões relevantes para o aperfeiçoamento da atuação dos conselheiros tutelares.

🚨Investir em formação contínua é fortalecer a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, proporcionando um atendimento cada vez mais qualificado, humanizado e comprometido com a proteção integral.

Conselho Tutelar de Martinópolis/SP
Protegendo direitos, fortalecendo o futuro.