Câmara Municipal de Mata

Câmara Municipal de Mata Poder Legislativo do Município de Mata - RS

17/08/2026

SESSÃO ORDINARIA DIA 17 DE AGOSTO DE 2026

14/08/2026

📢Feriados Municipais de Caráter Obrigatório

A Câmara Municipal de Vereadores de Mata esclarece à população e aos empresários que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.679, de 08 de junho de 2015, alterada pela Lei nº 2.013/2024, estão instituídos no município de Mata feriados religiosos de observância obrigatória, inclusive para o comércio local.

São feriados municipais:

13 de junho – Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Município;

15 de agosto – Dia de Nossa Senhora Medianeira;

Sexta-feira da Paixão (data móvel);

Corpus Christi (data móvel).

Em tais datas, o expediente em repartições públicas municipais e atividades comerciais deve ser suspenso, ressalvadas apenas as exceções previstas em lei para serviços essenciais.

O cumprimento desses feriados é obrigatório por força da legislação municipal, não se tratando de ponto facultativo.

07/08/2026

Comunicado:
Por motivo de Período Eleitoral não será Transmitido as Sessões em Nossas Redes Sociais.

Endereço

Rua Do Comercio, 759
Mata, RS
97410000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 14:00
Terça-feira 08:00 - 14:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 08:00 - 14:00

Telefone

+555532591205

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