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Câmara Municipal Matozinhos

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Matozinhos, MG
Câmara Municipal Matozinhos

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04/09/2026

Resumo da 29ª reunião ordinária.
Sessão realizada no dia 1º de setembro de 2026.

03/09/2026

A Câmara realizou na terça-feira (1º), a 29ª reunião ordinária de 2026.
Entre os destaques da sessão, estiveram a aprovação do projeto de Resolução nº 366/2026, que institui a honraria “Servidor Público Destaque do Ano”, o retirada do PL 2740/2026 que trata da doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import, além da análise de requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores.

Confira todos os detalhes da reunião e os projetos, requerimentos e indicações apresentados no resumo completo disponível no site da Câmara. Acesse: https://www.matozinhos.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-29a-reuniao-ordinaria

01/09/2026

Resumo da 28ª reunião ordinária e 10ª extraordinária.
Sessões realizadas no dia 25 de agosto de 2026.

01/09/2026

A 11ª reunião extraordinária de 2026 ocorrerá às 20h30 desta terça-feira (01/09) no plenário Dr. João Jurandyr da Costa Campos da Câmara de Vereadores.

A sessão extraordinária acontecerá imediatamente após a 29ª reunião ordinária, que tem início às 18h.

Confira a pauta da sessão 📃 👇

☑ Projeto de Lei nº 2940/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

⚠️ 11ª reunião extraordinária
01/09 às 20h30 na Câmara Municipal
Rua Oito de Dezembro, 400 - Centro, Matozinhos

🔴 Acompanhe presencialmente no plenário ou ao vivo pelo YouTube, Facebook ou Instagram da Câmara.

https://youtube.com/live/p3Q4p5z74eU?feature=share

01/09/2026

Logo mais às 18h, será realizada a 29ª reunião ordinária de 2026 no plenário da Câmara Vereadores.

Confira a pauta da sessão 📃 👇
☑ Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 366/2026 - turno único
autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Adiciona o Artigo 8º-A ao Projeto de Resolução nº 366/2026, que institui a Honraria Legislativa "Servidor Público Destaque do Ano" no âmbito do Município de Matozinhos e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

☑ Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 366/2026 - turno único
autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Modifica a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 12 do Projeto de Resolução nº 366/2026, que institui a Honraria Legislativa "Servidor Público Destaque do Ano" no âmbito do Município de Matozinhos e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

☑ Projeto de Resolução nº 366/2026 - turno único
autoria: Mesa Diretora
Institui a Honraria Legislativa "Servidor Público Destaque do Ano" no âmbito do Município de Matozinhos e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

☑ Projeto de Lei nº 2940/2026 - primeiro turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

⚠️ 29ª reunião ordinária
1/9 às 18h na Câmara Municipal
Rua Oito de Dezembro, 400 - Centro, Matozinhos

🔴 Acompanhe presencialmente no plenário ou ao vivo pelo YouTube, Facebook ou Instagram da Câmara.

https://youtube.com/live/O3aMSmOIhxA?feature=share

31/08/2026

A 28ª reunião ordinária e a 10ª reunião extraordinária aconteceram na terça-feira (25/8). Foram aprovados em segundo turno os projetos de crédito suplementar (PLs 2938 e 2939/2026) e a atualização das regras para uso de veículos oficiais da Câmara (PR 367/2026). O PL 2940/2026, sobre doação de área à Hidrocarbonetos, teve pedido de vista e não foi votado.

O resumo completo está disponível no site da Câmara. Acesse e confira!
https://www.matozinhos.mg.leg.br/institucional/noticias/resumo-da-28a-reuniao-ordinaria-e-10a-reuniao-extraordinaria

26/08/2026

10ª Reunião Extraordinária em 25/8/2026

Ordem do dia:

☑ Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 367/2026 - turno único
autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Resolução nº 367/2026 - turno único
autoria: Mesa Diretora
Altera os artigos referentes ao uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Matozinhos, dispostos na Resolução nº 349, de 4 de março de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Lei nº 2940/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

::: 25 de agosto de 2026 :::

25/08/2026

A 10ª reunião extraordinária de 2026 ocorrerá às 20h30 desta terça-feira (25/8) no plenário da Casa Legislativa.

A sessão extraordinária acontecerá imediatamente após a 28ª reunião ordinária, que tem início às 18h.

Confira a pauta da sessão 📃 👇
☑ Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 367/2026 - turno único
autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Resolução nº 367/2026 - turno único
autoria: Mesa Diretora
Altera os artigos referentes ao uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Matozinhos, dispostos na Resolução nº 349, de 4 de março de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Lei nº 2940/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

⚠️ 10ª reunião extraordinária
25/8 às 20h30 na Câmara Municipal
Rua Oito de Dezembro, 400 - Centro, Matozinhos

🔴 Acompanhe presencialmente no plenário ou ao vivo pelo YouTube, Facebook ou Instagram da Câmara.
https://youtube.com/live/CtiNSZ6_g_I?feature=share

24/08/2026

A 28ª reunião ordinária de 2026 ocorrerá às 18h desta terça-feira (25/8) no plenário Dr. João Jurandyr da Costa Campos da Câmara de Vereadores.

Confira a pauta da sessão 📃 👇
☑ Projeto de Lei nº 2938/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Lei nº 2939/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Simples

☑ Projeto de Lei nº 2940/2026 - primeiro turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Hidrocarbonetos Import Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços

⚠️ 28ª reunião ordinária
25/8 às 18h na Câmara Municipal
Rua Oito de Dezembro, 400 - Centro, Matozinhos

🔴 Acompanhe presencialmente no plenário ou ao vivo pelo YouTube, Facebook ou Instagram da Câmara.

https://youtube.com/live/Wmy-GbvNa70?feature=share

24/08/2026

Os vereadores aprovaram, em segundo turno, dois projetos de lei do Poder Executivo durante as sessões dos dias 18 e 20 de agosto.

PL 2932/2026 – Plano Municipal de Educação
Aprovado na 27ª Reunião Ordinária (18/08), o projeto prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 2.289/2015. A medida assegura a continuidade das diretrizes educacionais enquanto o novo plano decenal é construído com a participação da comunidade escolar.

PL 2937/2026 – Doação de terreno à Metal Lema
Aprovado na 9ª Reunião Extraordinária (20/08), o projeto autoriza a doação de um imóvel público no Distrito Industrial à empresa Metal Lema Indústria e Comércio Ltda., que já ocupa a área. Em contrapartida, a empresa se compromete a investir no local, gerar empregos, priorizar mão de obra local e cumprir obrigações ambientais e sociais. O descumprimento das condições pode levar à reversão do bem ao patrimônio público.

Endereço

Rua Oito De Dezembro, 400 Centro
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35720000

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Segunda-feira	08:00 - 18:00
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