03/06/2026
📢 COMUNICADO OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Miracema informa à população que, conforme o Decreto Municipal nº 046/2026, de 01 de junho de 2026, f**a estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das celebrações do feriado de Corpus Christi.
A medida tem como objetivo adequar o funcionamento da administração pública durante o período, mantendo o respeito às tradições religiosas e ao calendário oficial.
Ressalta-se que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, ininterruptos e emergenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população e a preservação do interesse público.
A Prefeitura Municipal de Miracema agradece a compreensão de todos e reforça seu compromisso com a continuidade dos serviços essenciais prestados à comunidade.