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Câmara Municipal de Mirassolândia

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Brasil
Mirassolândia, SP
Câmara Municipal de Mirassolândia

Câmara Municipal de Mirassolândia-SP

19/08/2026

📌 VEREADORAS RENATA E CLEONICE REQUEREM VIA SEGURA PARA CICLISTAS E PEDESTRES

Durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de Mirassolândia aprovou o Requerimento nº 14/2026, de autoria das vereadoras Renata Brigatti Alavarse e Cleonice Antonia da Silva.

A matéria solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a posterior construção de uma via ou ciclovia paralela à Rodovia Dr. Manoel Mendes Pequito, destinada à circulação segura de ciclistas e pedestres.

A proposta tem como principal objetivo reduzir o risco de acidentes, evitando que os ciclistas precisem compartilhar diretamente a rodovia com caminhões, ônibus e outros veículos que trafegam em alta velocidade.

A implantação da via também poderá oferecer uma rota mais segura para trabalhadores, estudantes e demais usuários de bicicleta, além de incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis, melhorar a mobilidade urbana e contribuir para a qualidade de vida da população.

Outro benefício destacado no requerimento é a criação de uma alternativa segura de deslocamento entre bairros e comunidades localizados às margens da rodovia.

As vereadoras solicitam ainda que, se necessário, a Prefeitura realize levantamentos e tratativas com os órgãos responsáveis pela administração da rodovia, a fim de possibilitar a execução da obra.

Com a aprovação do requerimento, a solicitação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise e adoção das providências cabíveis.

19/08/2026

VEREADORA REGINA INDICA A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de Mirassolândia aprovou a Indicação nº 01/2026, de autoria da vereadora Regina Aparecida da Silva Costa.

A matéria solicita à Mesa Diretora a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias para a efetiva estruturação e o pleno funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo.

A Procuradoria foi criada pela Resolução nº 112, de 17 de maio de 2021, com a finalidade de promover e defender os direitos das mulheres mirassolandenses. O órgão também possui um importante papel no combate à violência e à discriminação de gênero, além de incentivar a participação feminina na política e nos espaços de decisão do município.

De acordo com a indicação, para que a Procuradoria possa exercer plenamente suas atribuições e alcançar seus objetivos institucionais, é necessário regulamentar sua estrutura administrativa e operacional, conforme previsto no artigo 8º da resolução. A proposta também destaca a importância de garantir suporte físico, técnico e de divulgação para o atendimento à população e para a realização das atividades do órgão.

Com a aprovação da matéria, a solicitação segue para a análise e a adoção das providências cabíveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A iniciativa representa mais um passo para fortalecer a rede de proteção, acolhimento e defesa das mulheres de Mirassolândia.

19/08/2026

📌 MATÉRIAS APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de agosto, a Câmara Municipal de Mirassolândia aprovou uma indicação e um requerimento voltados à defesa das mulheres, à segurança e à mobilidade da população.

A Indicação nº 01/2026, apresentada pela vereadora Regina Aparecida da Silva Costa, solicita à Mesa Diretora as providências administrativas e operacionais necessárias para a efetiva estruturação e o pleno funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher.

Criada pela Resolução nº 112, de 17 de maio de 2021, a Procuradoria é um importante instrumento para a promoção e a defesa dos direitos das mulheres mirassolandenses. Sua atuação também contribui para o combate à violência e à discriminação de gênero, além de incentivar a participação feminina na política local.

A proposta destaca a necessidade de regulamentar a estrutura administrativa e operacional do órgão, garantindo suporte físico, técnico e de divulgação para o atendimento à população e para o desenvolvimento de suas atividades.

Também foi aprovado o Requerimento nº 14/2026, de autoria das vereadoras Renata Brigatti Alavarse e Cleonice Antonia da Silva. A matéria solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma via ou ciclovia paralela à Rodovia Dr. Manoel Mendes Pequito, destinada à circulação segura de ciclistas e pedestres.

A iniciativa busca reduzir os riscos de acidentes, evitando que ciclistas compartilhem diretamente a rodovia com caminhões, ônibus e outros veículos em alta velocidade. A via também poderá oferecer uma rota mais segura para trabalhadores, estudantes e demais usuários de bicicleta, incentivar meios de transporte sustentáveis e facilitar o deslocamento entre bairros e comunidades localizadas às margens da rodovia.

O requerimento prevê ainda, caso sejam necessários, levantamentos e tratativas com os órgãos responsáveis pela administração da rodovia para viabilizar a execução da obra.

As duas matérias foram aprovadas e seguirão para as providências cabíveis.

12/08/2026

11° Sessão Ordinária

12/08/2026

Hoje, 12 de Agosto de 2026, acontece a décima primeira sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Mirassolândia.

🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mirassolândia
📡 Transmissão ao vivo no Facebook:

👥 Por que participar?
✅ Acompanhe as decisões que impactam a nossa cidade.
✅ Exerça sua cidadania e fique informado.
✅ Participe presencialmente ou assista online.

Sua presença faz a diferença! Compartilhe e marque seus amigos para fortalecer a participação popular. 📢

09/08/2026

Ser pai é construir um legado que permanece no coração e na história de cada filho. 💙

Neste Dia dos Pais, a Câmara Municipal de Mirassolândia presta sua homenagem a todos os pais que, com amor, respeito e exemplo, ajudam a formar as gerações de amanhã.

Feliz Dia dos Pais! Que esta data seja marcada por carinho, união e gratidão. 💙

15/07/2026

Hoje, 15 de julho é dia de Sessão Extraordinária.

🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mirassolândia
📡 Transmissão ao vivo no Facebook: @‌camaramirassolandia

👥 Por que participar?
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01/07/2026

Câmara Municipal aprova mais de R$ 2,8 milhões em recursos para Mirassolândia e criação da Secretaria Municipal de Assistência Social

Na última quarta-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Mirassolândia realizou a 10ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 25 ao 35/2026, autorizando a abertura de créditos adicionais que somam mais de R$ 2,8 milhões, provenientes de emendas parlamentares destinadas às áreas da Saúde e Agricultura. Os recursos fortalecerão os investimentos e a prestação de serviços à população.

Também foi aprovado, em primeira e segunda votação, o projeto que cria o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, com 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que transforma a Coordenadoria Municipal de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.

A proposta representa um importante avanço para Mirassolândia, fortalecendo a gestão da assistência social e ampliando a capacidade do município de captar recursos estaduais e federais. Com isso, será possível expandir programas, melhorar os serviços oferecidos e ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação pelos vereadores Dani, Edna, Coquinha, Regina, Renata, Tita e Jhony. O voto contrário foi do vereador Murilo da Academia.

A íntegra da 10ª Sessão Ordinária está disponível na página da Câmara Municipal no Facebook. A Câmara convida toda a população a acompanhar as próximas sessões e participar das discussões que contribuem para o desenvolvimento de Mirassolândia.

25/06/2026

Hoje, 25 de Junho de 2026, acontece a décima sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Mirassolândia.

🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mirassolândia
📡 Transmissão ao vivo no Facebook:

👥 Por que participar?
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22/06/2026

A Câmara Municipal de Mirassolândia informa que a próxima Sessão Ordinária acontecerá excepcionalmente na quinta-feira, dia 25 de junho, às 19h00.

Sua participação é muito importante para acompanhar os trabalhos do Legislativo e as decisões que impactam o nosso município.

🗓️ 10ª Sessão Ordinária
📍 Câmara Municipal de Mirassolândia
⏰ 19h00

Contamos com a presença de toda a população! 🇧🇷🏛️

Endereço

Mirassolândia, SP
15145-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
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Sexta-feira	09:00 - 17:00

Site

http://www.camaramirassolandia.sp.gov.br/

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