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Câmara Municipal de Morro da Garça - MG

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Brasil
Morro da Garça, MG
Câmara Municipal de Morro da Garça - MG

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais! 💙
Hoje celebramos aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, fazem a diferença na vida de seus filhos e de suas famílias.

Ser pai é cuidar, orientar, proteger e estar presente nos momentos mais importantes da caminhada.

Feliz Dia dos Pais a todos os pais que inspiram, acolhem e ensinam com carinho e responsabilidade. Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem vocês amam.

06/08/2026

13ª Reunião Ordinária – Câmara Municipal de Morro da Garça – 05/08/2026

• Aprovação da ata.

• ⁠Leitura e recebimento das correspondências.

• ⁠ Apresentação de proposições pelos vereadores (requerimentos, indicações e projetos).

Encaminhamento de projetos ao Plenário e às Comissões Permanentes

• Projeto de Lei nº 004/2026: obriga a divulgação das escalas dos profissionais da saúde pública municipal. (Vereador César Augusto)

Projetos apreciados

• Projeto de Lei nº 003/2026: declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Corredores de Argolinha e Cavalgada. Aprovado.

• Projeto de Lei Complementar nº 002/2026: altera o Código Tributário Municipal. Aprovado.

• Projeto de Lei nº 017/2026: altera a lei do Conselho Municipal de Educação. Aprovado.

Palavra franca

• Espaço para pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos de interesse público e comunicações gerais.

Comunicações

• Próxima reunião: 19 de agosto de 2026, às 19h.

04/08/2026

Convidamos toda a população para a 13ª Reunião Ordinária do ano Legislativo de 2026.

01/08/2026

💜Agosto Lilás é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.💜

Mais do que uma campanha, é um convite à informação, ao acolhimento e à denúncia. Toda mulher tem o direito de viver com respeito, segurança e dignidade.

Que este mês fortaleça a conscientização, incentive a prevenção e reforce a importância de combater todas as formas de violência.

30/07/2026

02ª Reunião Extraordinária – Câmara Municipal de Morro da Garça – 29/07/2026

• Aprovação da ata.
• Leitura e recebimento das correspondências.
• Apresentação de proposições pelos vereadores (requerimentos, indicações e projetos).

Encaminhamento de projetos ao Plenário e às Comissões Permanentes:

• Projeto de Lei nº 17/2026: altera a lei do Conselho Municipal de Educação.
• Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 010/2026: modifica as diretrizes da Lei Orçamentária de 2027.
• Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 010/2026: acrescenta dispositivos às diretrizes da Lei Orçamentária de 2027.

Projetos apreciados:

• Aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que altera o art. 119-A da Lei Orgânica Municipal.
• Aprovação por unanimidade da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 010/2026.
• Aprovação por unanimidade da Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 010/2026.
• Aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 010/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027.

Comunicações:

• Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal: 05 de agosto de 2026, às 19h.

27/07/2026

Convidamos toda a população para a 02ª Reunião Extraordinária do ano Legislativo 2026.

16/07/2026

12ª Reunião Ordinária – Câmara Municipal de Morro da Garça - 15/07/2026

• Aprovação da ata.
• Leitura e recebimento das correspondências.
• Apresentação de proposições pelos vereadores (requerimentos, indicações e projetos).

Encaminhamento de projetos ao Plenário e às Comissões Permanentes:

• PL nº 03/2026: Declara de utilidade pública a ACCACMG.
• Veto Total: Ao projeto que altera o limite de pagamento das RPVs.
• Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026: Altera o art. 119-A da Lei Orgânica Municipal.

Projetos apreciados:

• Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026: aprovada por unanimidade em primeiro turno.

Palavra Franca:

• Manifestação dos vereadores sobre assuntos de interesse geral, comunicações relevantes e explicações pessoais.

Comunicações:

• Próxima Reunião Ordinária: 05/08/2026.

13/07/2026

Convidamos toda a população para a 12ª Reunião Ordinária do ano Legislativo 2026.

02/07/2026

Na noite de ontem, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública com Júlio César, contador da Prefeitura de Morro da Garça, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 010/2026. Logo após, foi realizada a Reunião Ordinária.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Morro da Garça– 01/07/2026

• Aprovação da ata.
• Apresentação de proposições pelos vereadores (requerimentos, indicações e projetos).

• ⁠ Encaminhamento de projetos ao Plenário e às Comissões Permanentes:
- Projeto de Lei nº 002/2026, que altera dispositivos do Código Tributário do Município.

* Projetos apreciados:
-Projeto de Lei nº 02/2026, que fixa novo limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), revoga a Lei Municipal nº 515/2007 e dá outras providências – aprovado.

Orador: Ronaldo Teixeira da Rocha – EMATER.

Tema abordado: Relatório Anual de Ações.

Comunicações: Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 15 de julho de 2026.

01/07/2026

Hoje, a Câmara Municipal de Morro da Garça realizou a posse dos candidatos aprovados no concurso público, marcando o início de uma nova etapa de compromisso e dedicação ao serviço público. Desejamos sucesso a todos nessa caminhada!

Endereço

Avenida Prefeito José Antônio De Oliveira, 703
Morro Da Garça, MG
39248000

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Segunda-feira	09:00 - 18:00
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Telefone

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Site

http://www.morrodagarca.cam.mg.gov.br/

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