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Câmara Municipal de Munhoz

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Brasil
Munhoz, MG
Câmara Municipal de Munhoz

Poder Legislativo Municipal de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

20/08/2026

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 24/08/2026 às 19h será realizada a 33.ª Sessão Ordinária da 18.ª Legislatura desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 18 de agosto de 2026 que “Dispõe sobre a instituição da função de Tesoureiro no âmbito do Poder Legislativo de Munhoz, estabelece a responsabilidade conjunta do Presidente e do Tesoureiro pela realização e conferência de pagamentos, autoriza a designação de servidores executores sob a observância estrita do princípio da segregação de funções, complementa a Resolução nº 03, de 28 de março de 2018 (Regimento Interno), e dá outras providências.”

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 17 de agosto de 2026 que Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do município de Munhoz/MG.

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 20, de 18 de agosto de 2026 que “Dispõe sobre a designação, atuação, impedimentos e vedações de fiscais de contratos administrativos no âmbito exclusivo da Câmara Municipal de Munhoz/MG, institui a Gratificação de Fiscalização Contratual aos seus servidores, autoriza a contratação de apoio técnico por decisão da Mesa Diretora, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Requerimento n° 06/2026 que requer a Prefeitura Municipal informações referente ao setor de frotas.

Única discussão e votação da Indicação n° 33/2026 que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção e o posterior envio a esta Câmara Municipal do Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o Auxílio de Apoio ao Motorista Municipal Categoria D do Município de Munhoz – MG e dá outras providências”.

Única discussão e votação da Indicação n° 34/2026 que indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores competentes, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reformas, manutenção e adequações nas instalações dos ESFs (Estratégia Saúde da Família) e das UBS (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros Ribeirão Fundo e São Roque.

Única discussão e votação da Indicação n° 35/2026 que indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção no rio localizado no bairro Ribeirão Fundo, incluindo a retirada de lixo, entulhos, galhos e demais materiais acumulados em seu leito e margens.

Os projetos, indicações e requerimento estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/

https://munhoz.cam.mg.gov.br/comunicado-de-sessao-ordinaria-125/

19/08/2026

Na segunda-feira, 17 de agosto, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Munhoz promoveu um encontro especial em alusão ao Agosto Lilás. 💜

Um momento de informação, escuta e conscientização sobre um tema que precisa estar cada vez mais presente em nossa sociedade: o combate à violência contra a mulher.

A palestra, conduzida por Mariana Reis, Policial Militar, trouxe reflexões e orientações importantes, reforçando que informação também é uma forma de proteção.

Agradecemos a todos que estiveram presentes e contribuíram para tornar esse encontro tão significativo.

Sua voz importa. Você não está sozinha. 💜

18/08/2026

Ontem, 17 de agosto, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Munhoz promoveu um encontro especial em alusão ao Agosto Lilás. 💜

Um momento de informação, escuta e conscientização sobre um tema que precisa estar cada vez mais presente em nossa sociedade: o combate à violência contra a mulher.

A palestra, conduzida por Mariana Reis, Policial Militar, trouxe reflexões e orientações importantes, reforçando que informação também é uma forma de proteção.

Agradecemos a todos que estiveram presentes e contribuíram para tornar esse encontro tão significativo.

Sua voz importa. Você não está sozinha. 💜

11/08/2026

14.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 10 de agosto de 2026, por volta das 20h a 14.ª Sessão Extraordinária da 18.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia houve a discussão e votação das seguintes proposições:

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 07 de agosto de 2026 que Oficializa a Fanfarra Municipal do município de Munhoz respeitando sua História e Cultura, aprovado.

O Projeto está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
https://munhoz.cam.mg.gov.br/14-a-sessao-extraordinaria-2/

11/08/2026

32.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 10 de agosto de 2026, por volta das 19h a 32.ª Sessão Ordinária da 18.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia houve a discussão e votação das seguintes proposições:

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 29 de junho de 2026 que Dispõe sobre a alteração e a consolidação do Protocolo de Intenções do CISMANTI e dá outras providências, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 06 de agosto de 2026 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Indicação n° 31/2026 que indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e a execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada localizada na divisa do bairro Lemes com o município de Toledo, nas proximidades da propriedade do senhor conhecido como Carlinhos do Tião Lúcio, aprovada.

Única discussão e votação da Indicação n° 32/2026 que indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Luiz Munhoz, em frente à represa da propriedade do senhor Orides, aprovada.

Os documentos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
https://munhoz.cam.mg.gov.br/32-a-sessao-ordinaria-2/

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais!

Hoje celebramos aqueles que são presença, cuidado, ensinamento e amor em nossas vidas.

A Câmara Municipal de Munhoz deseja a todos os pais um dia especial, cercado de carinho, reconhecimento e momentos inesquecíveis ao lado de suas famílias.
Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦💙

07/08/2026

CONVITE ESPECIAL – AGOSTO LILÁS

A Câmara Municipal de Munhoz, por meio da Procuradoria da Mulher, tem a honra de convidá-la para participar do encontro especial em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Será um momento de acolhimento, conscientização, diálogo e fortalecimento, reafirmando a importância da união de todas na construção de uma sociedade com mais respeito, proteção e segurança para as mulheres.

Palestrante: Mariana Reis – Policial Militar

📅 Data: 17 de agosto de 2026
🕕 Horário: 18 horas
📍 Local: Câmara Municipal – Munhoz/MG

✨ Ao final do encontro, teremos coffee break e sorteio de brindes para as participantes.

Sua presença será muito importante!

Juntas, somos mais fortes.

07/08/2026

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 10/08/2026 às 20h será realizada a 14.ª Sessão Extraordinária da 18.ª Legislatura desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 07 de agosto de 2026 que Oficializa a Fanfarra Municipal do município de Munhoz respeitando sua História e Cultura.

O Projeto está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

https://munhoz.cam.mg.gov.br/comunicado-de-sessao-extraordinaria-38/

06/08/2026

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 10/08/2026 às 19h será realizada a 32.ª Sessão Ordinária da 18.ª Legislatura desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 29 de junho de 2026 que Dispõe sobre a alteração e a consolidação do Protocolo de Intenções do CISMANTI e dá outras providências.

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 06 de agosto de 2026 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Única discussão e votação da Indicação n° 31/2026 que indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e a execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada localizada na divisa do bairro Lemes com o município de Toledo, nas proximidades da propriedade do senhor conhecido como Carlinhos do Tião Lúcio.

Única discussão e votação da Indicação n° 32/2026 que indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Luiz Munhoz, em frente à represa da propriedade do senhor Orides.

Os documentos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

https://munhoz.cam.mg.gov.br/comunicado-de-sessao-ordinaria-124/

23/06/2026

31.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 22 de junho de 2026, por volta das 19h a 31.ª Sessão Ordinária da 18.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia houve a discussão e votação das seguintes proposições:

Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 09 de junho de 2026 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Munhoz – APAE e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Indicação n° 30/2026 que indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio de sua secretaria competente, providencie a criação e a sinalização de uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência (PCD), na Av. Wenceslau Brás, em frente ao número 255, onde se localiza a Escola Municipal Vereador José Tomas de Freitas, aprovada.

Os documentos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

https://munhoz.cam.mg.gov.br/31-a-sessao-ordinaria-2/

Endereço

Rua Dom Otávio, 26/centro
Munhoz, MG
37.620-000

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Site

http://munhoz.cam.mg.gov.br/

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