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Câmara Municipal de Natal

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Brasil
Natal, RN
Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Natal é a sede do Poder Legislativo de Natal/RN, responsável por elaborar leis e projetos para o desenvolvimento da Capital.

15/07/2026

NOTA DE PESAR

Zilson Eduardo Freire

A Câmara Municipal de Natal, em nome de todos os seus vereadores, vereadoras e servidores, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Zilson Eduardo Freire, aos 91 anos de idade.

Pai do prefeito de Natal, Paulinho Freire, o senhor Zilson deixa um exemplo de integridade, dedicação ao trabalho e amor à família. Sua trajetória profissional foi marcada pela versatilidade e pelo compromisso, tendo atuado com destaque como árbitro de futebol, empresário no setor automotivo e, por quase três décadas, como colaborador dedicado da Cosern, onde se aposentou.

Neste momento de imensa dor, o Poder Legislativo de Natal une-se em solidariedade ao prefeito Paulinho Freire, aos familiares e aos amigos do senhor Zilson, rogando para que encontrem conforto e paz diante desta irreparável perda.

Câmara Municipal de Natal

01/07/2026

A Câmara de Natal realizou, nesta segunda-feira (29), uma sessão solene em homenagem aos 192 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Proposta pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), a solenidade reuniu autoridades civis e militares e reconheceu a trajetória de 40 policiais militares, entre oficiais e praças da ativa e da reserva, pelos serviços prestados à segurança pública.

O vereador Subtenente Eliabe destacou a importância histórica da corporação e o papel desempenhado diariamente pelos policiais militares em todo o Rio Grande do Norte. “A Polícia Militar está presente nos 167 municípios do nosso estado, todos os dias, faça chuva ou faça sol, protegendo a vida e o patrimônio da população potiguar. Esta é uma homenagem justa, oportuna e merecida. Quero parabenizar todos os homens e mulheres que integram a Polícia Militar, os heróis de ontem e os heróis de hoje. Sem dúvida, a Polícia Militar é uma instituição essencial, garantidora da democracia e do funcionamento da nossa sociedade”, afirmou.

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30/06/2026

O Junho Laranja chega ao fim, mas a importância da informação e da prevenção permanece durante todo o ano. 🧡

Cuidar da saúde também é manter os exames preventivos em dia e estar atento aos sinais do corpo. 🩸

Quando foi a última vez que você fez um hemograma de rotina? Não deixe o cuidado para depois.

28/06/2026

Hoje é dia de parabenizar o nosso vereador que está comemorando mais um ano de vida!🎂

Matheus Faustino construiu sua trajetória com independência e forte conexão com a população. Sem padrinhos políticos, ganhou destaque pela atuação firme e presença ativa nas ruas e nas redes sociais.

Antes mesmo do mandato, já mobilizou a sociedade para dar visibilidade aos problemas reais da cidade e cobrar soluções do poder público. Hoje, como vereador, mantém uma atuação marcada pela fiscalização dos recursos públicos e por uma postura ética.

Desejamos um feliz aniversário e muitos anos de trabalho, sucesso e saúde! 🥳🎉

26/06/2026

A Câmara de Natal realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para entrega da Medalha Maria Lamas Farache a 17 personalidades que contribuíram para a história e o fortalecimento do ABC Futebol Clube. A homenagem foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes e reuniu dirigentes, ex-atletas, profissionais e colaboradores que ajudaram a construir a trajetória do clube alvinegro.

Autor da proposição, o vereador KleberFernandes destacou que a medalha representa o reconhecimento do Legislativo municipal aos que dedicaram parte de suas vidas ao crescimento doABC. “O ABC Futebol Clube, o mais querido do Rio Grande do Norte, merece todas as homenagens. A Medalha Maria Lamas Farache é um reconhecimento da Câmara Municipal para enaltecer figuras que fizeram parte da história do clube e contribuíram diretamente para sua notoriedade, visibilidade, crescimento e desenvolvimento. É papel do Legislativo reconhecer o trabalho desenvolvido por essas personalidades que hoje serão homenageadas pelos vereadores desta Casa’, afirmou.

Entre os homenageados, o ex-atacante João Paulo relembrou a conquista do Campeonato Brasileiro da Série C de 2010, da qual foi campeão e artilheiro, e falou da emoção de voltar a ser reconhecido pelo clube onde iniciou sua trajetória profissional. “Me sinto muito feliz por fazer parte da história do ABC. Antes mesmo de vestir essa camisa como jogador, eu já acompanhava o clube ao lado do meu pai e do meu avô. Ser campeão, artilheiro e participar daquela conquista de 2010 é um legado que deixo para meus filhos. Espero que agora a gente possa escrever novos capítulos”, declarou.

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26/06/2026

Hoje é dia de parabenizar o nosso vereador que está comemorando mais um ano de vida!🎂

João Batista é natalense, morador do Planalto e tem sua trajetória marcada pela família, pela comunidade e pelo compromisso social.

Fundador do Projeto Social Aconchego do Bem, atua liderando serviços de saúde, educação e profissionalização para moradores do Planalto e regiões próximas, promovendo acolhimento e mais qualidade de vida.

Com um trabalho acompanhado para as comunidades, João Batista segue por uma Natal com mais oportunidades.

Desejamos um feliz aniversário e muitos anos de trabalho, sucesso e saúde! 🥳🎉

25/06/2026

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, instrumento guia para a elaboração do Orçamento Geral da cidade, foi aprovada nesta quinta-feira (25), na Câmara de Natal. O Plenário também votou outros 31 projetos de leis, com destaque para os que alteram a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal - ARSBAN, e a matriz remuneratória dos agente de fiscalização dos transportes coletivos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 foi apresentada pelo Chefe do Executivo por meio do projeto de lei 317/2026.Na Casa Legislativa, a matéria teve 84 emendas encartadas pelos parlamentares natalenses, das quais 25 foram aprovadas de forma consensual pelo Plenário. “A LDO é um projeto importantíssimo, e nós temos que aprova-la até o final do primeiro semestre. Tivemos a participação de todos os vereadores, várias emendas encartadas consensuais, algumas foram retiradas. Então, aprovamos hoje aqui, uma das peças mais importantes para o município Natal” explicou o lider do Governo, vereador AldoClemente (PSDB).

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25/06/2026

Com profundo pesar, lamentamos o falecimento da jornalista Helga Oliveira, profissional respeitada que deixou uma importante contribuição para a comunicação potiguar, especialmente no jornalismo esportivo.

Pioneira em sua área, Helga também dedicou sua vida à conscientização sobre o transtorno do espectro autista e à defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que foram inspirados por sua trajetória.

A Câmara Municipal de Natal, através do seu presidente Eriko Jácome, vereadores, vereadoras servidores e servidoras se solidariza com seu esposo, Luís Henrique, seus filhos Pedro e Caio, demais familiares, amigos e colegas de profissão.

24/06/2026

A Câmara de Natal aprovou, nesta quarta-feira (24), cinco projetos de lei enviados pelo Chefe do Executivo, todos apreciados em regime de urgência. Entre eles, o PL 439/2026, o qual cria o Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR), destinado a promover investimentos nesse setor econômico da cidade.

De acordo com a matéria, o estabelecimento do Fundo Municipal do Turismo vai garantir a destinação de uma fonte de recursos específica para o planejamento, a promoção, a qualificação, a melhora da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável da atividade turística da cidade de Natal. O FUMTUR será coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, enquanto o Conselho Municipal de Turismo será responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e efetuar parcerias e acordos.

“O Fundo Municipal do Turismo, que será formado com recursos que virão do Governo Federal, do Governo Estadual e até do Executivo Municipal, irá fomentar o turismo no âmbito da valorizaçao de pontos turisticos, de limpeza, de infraestrutura. E a busca por fortalecimento do turismo de Natal, para gerar novos empregos, novas fontes de impostos para o município, para que essa máquina gire e a gente possa ter mais oportunidade na nossa cidade”, ressaltou o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade).

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24/06/2026

A Câmara Municipal de Natal promoveu, na manhã desta quarta-feira (24), uma confraternização junina para celebrar o Dia de São João e valorizar uma das mais tradicionais manifestações culturais do Nordeste. O evento reuniu vereadores, servidores e colaboradores da Casa em um momento de integração, marcado por comidas típicas e muito forró.

A iniciativa buscou fortalecer os laços entre os profissionais que atuam diariamente no Legislativo natalense, proporcionando um ambiente de descontração e valorização da cultura popular nordestina.

“Estamos trazendo a tradição do Nordeste para o pátio da Câmara Municipal para confraternizar com todos os funcionários da Casa do Povo. É uma festa que faz parte da nossa cultura e que merece ser celebrada no local onde são discutidos projetos e leis que impactam a vida da população. Nada mais prazeroso do que vivenciar essa tradição junto com todos que fazem a Câmara Municipal de Natal”, destacou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome(PSDB).

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