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Femurn

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

17/07/2026

🤝 A FEMURN esteve presente na solenidade que celebrou os 3 anos da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG), reafirmando seu compromisso com a qualificação da gestão pública e o fortalecimento da democracia.

A Federação foi representada pelo presidente José Augusto Rêgo e pela diretora da Escola dos Municípios, Klélia Alencar, em um evento que reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo, Executivo e representantes da sociedade civil.

A Escola dos Municípios integra a REJUG e segue promovendo capacitação, qualificação e suporte técnico para gestores e servidores das prefeituras potiguares.

📲 Mais informações estão disponíveis no site da FEMURN. Acesse pelo link na bio.

08/07/2026

Concedi entrevista ao Band Cidade, em Brasília, para falar sobre a nossa atuação nesses dias de mobilização em defesa dos municípios.

Atendendo à convocação da CNM, estamos acompanhando de perto as pautas que tramitam no Congresso Nacional e que podem impactar diretamente a realidade das prefeituras brasileiras.

Muitas dessas propostas representam reivindicações legítimas de categorias que buscam melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Nosso posicionamento é claro: não somos contra a valorização dos profissionais. Defendemos, porém, que toda nova despesa para os municípios esteja acompanhada da respectiva fonte de recursos, como determina a legislação.

A responsabilidade com o municipalismo também é garantir que os avanços aconteçam com planejamento, equilíbrio e condições reais para que as prefeituras possam cumprir suas obrigações sem comprometer serviços essenciais à população.

01/07/2026

🚨 Mobilização municipalista!

Nos dias 7 e 8 de julho, a CNM convoca prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para defender pautas essenciais ao fortalecimento dos municípios, como a PEC 253/2016 e o repasse adicional de 1,5% do FPM.

A FEMURN reforça a importância da participação dos gestores potiguares nessa mobilização em defesa do municipalismo.

🔗 Para mais informações, acesse o site da FEMURN pelo link na bio.

26/06/2026

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) participou, nesta quinta-feira (26), da assinatura do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, realizada em Natal, durante a programação do evento Debates Federativos. Representando a entidade, o presidente José Augusto Rego esteve presente na solenidade, que reforçou o compromisso entre os entes federativos com a prevenção, o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento das políticas públicas de proteção.

A adesão ao pacto representa um importante avanço na construção de uma rede integrada de ações entre União, Estado e municípios, promovendo iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.

26/06/2026

🎙️ O presidente da FEMURN, José Augusto Rêgo, participou do programa Contra Ponto, da 96FM, em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, para comentar a promulgação da lei que garante o repasse automático de recursos aos municípios potiguares.

A nova legislação assegura mais agilidade, transparência e segurança no repasse das parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb, fortalecendo a autonomia financeira das prefeituras.

🤝 A FEMURN acompanhou e defendeu essa pauta por entender que garantir o acesso direto aos recursos é fundamental para que os municípios possam prestar melhores serviços à população.

24/06/2026

A Assembleia Legislativa do RN promulgou a Lei nº 12.785/2027, garantindo que os repasses de ICMS, IPVA e Fundeb destinados aos municípios sejam realizados de forma direta e automática nas contas das prefeituras.

A medida, apoiada pela FEMURN, fortalece a autonomia financeira dos municípios, assegura mais transparência nos repasses e garante maior previsibilidade para a gestão pública.

✅ Mais segurança para os municípios.
✅ Mais eficiência na aplicação dos recursos.
✅ Mais benefícios para a população.

🔗 Quer saber mais sobre essa importante conquista para o municipalismo do Rio Grande do Norte? Acesse a matéria completa em nosso site através do link na bio.

24/06/2026

🙏🌿 Hoje celebramos São João Batista, símbolo de fé, missão e serviço ao próximo.

Sua história nos lembra da importância de preparar caminhos, unir pessoas e trabalhar por um propósito maior. Valores que também inspiram a atuação municipalista, construída diariamente em favor das nossas cidades e da qualidade de vida da população.

17/06/2026

Mais de 100 municípios potiguares enviaram representantes para o 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontece em Fortaleza (CE), reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e com a defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Durante quatro dias de programação, gestores, trabalhadores e especialistas de todo o Brasil discutem temas fundamentais, como a redução da pobreza, o enfrentamento das desigualdades sociais, a proteção em situações de calamidade e emergência e o fortalecimento da gestão e da proteção social.

A FEMURN está representada pela assessora técnica da área de Assistência Social, Ivani Matias, acompanhando os debates e contribuindo para a construção de estratégias que garantam mais proteção social e melhores políticas públicas para a população potiguar.

16/06/2026

A FEMURN acompanhou a importante votação que resultou na derrubada do veto do Governo ao projeto de lei que garante repasse automático de recursos do ICMS e IPVA, uma conquista significativa para os municípios brasileiros.

A decisão representa o fortalecimento do municipalismo e garante mais segurança, autonomia e condições para que as gestões municipais continuem trabalhando em benefício da população.

Seguiremos atuando de forma firme e comprometida na defesa dos interesses dos municípios do Rio Grande do Norte, fortalecendo a pauta municipalista e buscando avanços que contribuam para o desenvolvimento das cidades.

Endereço

Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol
Natal, RN
59014-500

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Site

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