Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

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Órgão de controle, transparência e cidadania.

Está no ar a edição nº 24/2026 da newsletter “É da Sua Conta”!Nesta semana:Acúmulo de cargos: TCE endurece a fiscalizaçã...
03/08/2026

Está no ar a edição nº 24/2026 da newsletter “É da Sua Conta”!

Nesta semana:
Acúmulo de cargos: TCE endurece a fiscalização sobre tríplice acumulação ilegal.
Emendas Pix: Auditoria do TCU revela falhas em 82% dos repasses auditados, totalizando R$ 198 milhões analisados.
PPP Bilionária no Ceará: Auditoria evita riscos em concessão de quase R$ 1 bilhão para gestão de resíduos sólidos... e muito mais, incluindo decisões sobre cotas em licitações e próximos eventos do controle externo.

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31/07/2026

Mais um vídeo da série Conhecendo o TCE/RN, que apresenta as áreas do Tribunal e mostra, de forma simples, como funciona o trabalho de fiscalização.

Desta vez, você vai conhecer a Diretoria de Contas de Governo e Gestão Fiscal, responsável pela análise das contas anuais do Estado e dos municípios.

O trabalho permite avaliar o conjunto das contas públicas: quanto foi arrecadado, quanto foi gasto, o cumprimento dos limites previstos em lei e o equilíbrio da gestão fiscal ao longo do ano.

É uma das formas de o TCE/RN acompanhar a gestão dos recursos públicos e contribuir para uma administração mais responsável e transparente.

O Detran/RN terá 90 dias para apresentar um plano de ação para substituir gradualmente vínculos precários por servidores...
30/07/2026

O Detran/RN terá 90 dias para apresentar um plano de ação para substituir gradualmente vínculos precários por servidores aprovados em concurso público.

A medida faz parte de uma série de determinações da Primeira Câmara do TCE/RN após auditoria na gestão de pessoal do órgão.

A fiscalização identificou problemas relacionados à composição do quadro de servidores, controle de frequência, acúmulo de cargos, gratificações, adicional de insalubridade e informações funcionais enviadas ao Tribunal.

Parte das questões já começou a ser enfrentada com a realização do concurso público estadual. Outras ainda deverão ser corrigidas e terão o cumprimento acompanhado pelo TCE/RN.

29/07/2026

No Minuto TCE desta semana, Anne Carvalho, diretora de Avaliação de Políticas Públicas, nos conta sobre o trabalho da diretoria na área da primeira infância.

A edição estará disponível no nosso canal do YouTube amanhã! Até lá!

29/07/2026

O programa "Com a Palavra TCE" desta semana, a jornalista Andréia Moraes conversa com o Diretor da Ouvidoria do TCE-RN, Jailson Tavares, para explicar todos os detalhes sobre a iniciativa da Rede Ouvir RN e como funciona a certificação e o selo "Aqui Tem Ouvidoria".

O programa estará disponível na TV Assembleia, nesta Quinta-feira, às 20:30 e em breve no canal oficial do TCE no YouTube.

28/07/2026

Nesta edição do TCE 360, alguns destaques dos acontecimentos, decisões e ações do Tribunal:
Alertas no Sistema ArgosTC, Censo escolar e Inauguração da Sala Segura.

Para saber mais sobre o Tribunal de Contas, acesse nosso site e continue nos acompanhando nas redes sociais.

A nova edição da newsletter do TCE/RN reúne decisões, auditorias e iniciativas que movimentaram o controle externo nos ú...
27/07/2026

A nova edição da newsletter do TCE/RN reúne decisões, auditorias e iniciativas que movimentaram o controle externo nos últimos dias.

Entre os destaques estão a atuação preventiva do ArgosTC, que contribuiu para evitar contratações irregulares; uma decisão do TCU sobre os limites para aditivos contratuais; dados sobre o financiamento federal da segurança pública; e uma iniciativa nacional dos Tribunais de Contas voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A edição traz ainda novidades sobre preços públicos, contratação direta de serviços advocatícios, primeira infância e auditoria para adaptação e resiliência climática.

23/07/2026

Mais tecnologia, segurança e acessibilidade para fortalecer o controle externo.

O TCE/RN inaugurou as novas instalações do pavimento térreo, que passam a reunir, em um ambiente integrado, a Diretoria de Expediente, a Ouvidoria, a Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ) e a nova Sala Segura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A modernização reforça a proteção dos dados, aprimora o atendimento ao público e torna a estrutura do Tribunal mais eficiente e acessível para servidores, jurisdicionados e cidadãos.

22/07/2026

A fiscalização do dinheiro público acontece de diferentes formas, e cada área do TCE/RN tem uma atuação específica.

Neste vídeo, apresentamos a Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública, responsável por acompanhar a aplicação dos recursos públicos no dia a dia. A atuação inclui a análise de licitações, contratos, convênios e da execução dos serviços contratados, verificando se os recursos foram utilizados de acordo com a legislação e com o interesse público.

Ao longo desta série, você vai conhecer melhor o trabalho das diretorias técnicas do Tribunal de Contas e entender como elas contribuem para uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável.

A tecnologia pode ajudar a evitar problemas antes que eles aconteçam.Com apoio da plataforma ArgosTC, o TCE/RN analisou ...
21/07/2026

A tecnologia pode ajudar a evitar problemas antes que eles aconteçam.

Com apoio da plataforma ArgosTC, o TCE/RN analisou 22 alertas relacionados a contratações diretas realizadas por municípios potiguares. Após a análise técnica dos auditores, três procedimentos foram anulados pelas próprias administrações municipais, totalizando R$ 228.332,70.

Os alertas emitidos pelo sistema representam apenas indícios. Cada caso passa por análise documental e técnica antes de qualquer medida. Além das anulações, a atuação do Tribunal também resultou na correção de procedimentos, atualização de registros e aperfeiçoamento de práticas administrativas.

A atuação preventiva fortalece a gestão pública, reduz riscos e contribui para a correta aplicação dos recursos públicos.

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Natal, RN
59012-360

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