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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

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Brasil
Natal, RN
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

Seja bem-vindo(a) à página oficial do Tribunal de Justiça do RN! Aqui você encontra notícias, fotos e vídeos sobre o TJRN. Curta e participe!

Um Poder que soube sair dos gabinetes e atingir as necessidades da população através de vários projetos sociais como o Programa Justiça na Praça e o Justiça e Escola, entre outros, bem como ações que visam a ressocialização do apenado em Programas como o Novos Rumos na Execução Penal. Um Judiciário que começou em um Palácio, o Potengi, mas que, hoje vai além das sessões plenárias e gabinetes, atin

gindo praças e ruas de uma capital que, há muito – mais de cem anos - deixou de ser uma província, de quatro ruas e quatro igrejas.

03/08/2026

O TJRN foi mais uma vez destaque na premiação do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça 2026 (Conbrascom), principal premiação da comunicação do Judiciário brasileiro! 🤩🏆

Desta vez, a estatueta é fruto da exposição fotográfica Presença Preta que valororizou a memória e a diversidade no Poder Judiciário.

Esse reconhecimento, além de consolidar a Secretaria de Comunicação Social como a mais premiada da história do Congresso, celebra um trabalho construído em conjunto. A exposição só foi possível graças à participação de magistradas, servidoras e colaboradoras, que aceitaram compartilhar seus relatos e protagonizar o ensaio fotográfico.

A conquista pertence a todos que acreditam e contribuem para mostrar a força da representatividade e das histórias que constroem diariamente o TJRN.

03/08/2026

O presidente da 1ª Câmara Cível do TJRN, desembargador Claudio Santos, informa que será realizada sessão extraordinária híbrida no dia 6 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h.

Na sessão, serão julgados os processos com ampliação de quórum, dispersão de votos, adiados de pautas anteriores com pedidos de sustentação oral e demais feitos apresentados em mesa.

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03/08/2026

Quitou ou renegociou uma dívida? A empresa credora deve solicitar a retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis!

A medida está prevista na Súmula 548 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e garante mais segurança e respeito aos direitos do consumidor.

Caso este prazo ainda não seja respeitado pelo credor, o consumidor, munido dos comprovantes de pagamento, pode acionar a empresa credora, bem como o Procon, para que ocorra a exclusão do seu nome.

Se a exclusão não ocorrer de forma extrajudicial, poderá o credor ingressar com a Ação de Obrigação de Fazer para que o credor retire o seu nome, de imediato, do cadastro de inadimplentes, como também pleitear a indenização por danos morais.

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02/08/2026

Está no ar mais uma nova edição do Justiça e Você! ⚖️

Assista ao programa completo no canal do TJRN no YouTube e acompanhe as novidades, ações e serviços do Tribunal potiguar.

Inscreva-se e não perca os próximos programas para ficar por dentro das principais notícias do TJRN!

01/08/2026

O TJRN é o grande vencedor da categoria Fotografia do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 com a exposição Presença Preta!! A premiação aconteceu na noite desta sexta (31/17) encerrando o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça.

O projeto é uma celebração à história e a identidade de 26 mulheres autodeclaradas pretas e pardas, dentre magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias da Justiça estadual potiguar.

A mostra Presença Preta, lançada em julho de 2025, foi uma parceria do Comitê de Valorização Feminina, Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade e da Secretaria de Comunicação Social.

As imagens foram captadas pelos fotógrafos Tasso Pinheiro e Rodrigo Campos, servidores do TJRN.

Nesta edição, o Tribunal potiguar tambem foi finalista nas categorias: Projeto Gráfico e Mídia Digital. Os projetos concorrentes foram elaborados pela Secretaria de Comunicação Social (Secoms) e destacam o comprometimento com uma comunicação institucional mais sensível, acessível e conectada com pautas relevantes para a sociedade.

31/07/2026

O plantão jurisdicional presencial no edifício sede do TJRN estará suspenso nos dias 1º e 2 de agosto (sábado e domingo). O atendimento do plantão será realizado integralmente em regime remoto, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional à população.

A medida foi adotada devido ao desligamento programado da subestação de energia elétrica do prédio.

Para mais notícias do Judiciário potiguar acesse 🔗 tjrn.jus.br

30/07/2026

Uma nova edição do Mutirão Pop Rua Jud acontece nesta sexta-feira (31/7) para ampliar o acesso a direitos e serviços!

Serão ofertados os serviços de emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG e CPF) para o público previamente cadastrado, além de serviços de cuidados pessoais.

Uma outra edição do Mutirão será realizada no dia 16 de agosto, a partir das 8h, na Toca de Assis, reunindo instituições do Sistema de Justiça e parceiros para oferecer atendimentos, emissão de documentos, serviços de saúde e cuidados pessoais.

Promovida pelo Comitê Local Pop Rua Poti, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre instituições, garantindo um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de rua.

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26/07/2026

Confira os destaques de mais uma edição do Justiça e Você! ⚖️

Nesta semana, o programa mostra o reconhecimento do TJRN como o Tribunal de Justiça Estadual mais eficiente do Nordeste, a conclusão do primeiro semestre da Repojurn e traz a entrevista da semana com a psicóloga da Divisão de Perícia Médica do TJRN, Mariana Nunes, que fala sobre o projeto Florescer.

O programa completo já está disponível no nosso canal no YouTube.

Acesse youtube.com/canaltjrn e inscreva-se para acompanhar todas as novidades do TJRN!

25/07/2026

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado neste dia 25 de julho, reconhece a luta, a resistência e a contribuição histórica das mulheres negras na construção da sociedade e na defesa de direitos fundamentais.

Arraste para o lado e conheça trajetórias que impactaram a Justiça do Brasil!

20/07/2026

O TJRN deu início, nesta segunda-feira (20/7), à Missão Pena Justa, uma iniciativa do CNJ com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com os tribunais estaduais.

A agenda reúne representantes do Poder Judiciário, do CNJ, do sistema de Justiça e de instituições parceiras em uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da política penal, à qualificação da gestão do sistema prisional e à promoção da reintegração social.

Durante a manhã, as equipes nacional e estadual participaram da primeira reunião de trabalho sobre a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no RN. O encontro contou com a presença da juíza auxiliar do CNJ, Andréa da Silva Brito, do desembargador Glauber Rêgo, coordenador do GMF/TJRN e de integrantes das equipea técnicas nacional e estadual.

À tarde, a juíza Andréa da Silva Brito visitou à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e o Serviço de Proteção à Pessoa Custodiada (APEC) para acompanhamento das iniciativas e boas práticas desenvolvidas no âmbito da política penal do RN.

Saiba mais em www.tjrn.jus.br

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