Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Seja bem-vindo(a) à página oficial do Tribunal de Justiça do RN! Aqui você encontra notícias, fotos e vídeos sobre o TJRN. Curta e participe!

Um Poder que soube sair dos gabinetes e atingir as necessidades da população através de vários projetos sociais como o Programa Justiça na Praça e o Justiça e Escola, entre outros, bem como ações que visam a ressocialização do apenado em Programas como o Novos Rumos na Execução Penal. Um Judiciário que começou em um Palácio, o Potengi, mas que, hoje vai além das sessões plenárias e gabinetes, atingindo praças e ruas de uma capital que, há muito – mais de cem anos - deixou de ser uma província, de quatro ruas e quatro igrejas.

O Pleno do TJRN elegeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (7/10), os novos dirigentes do Tribunal no biênio 2...
07/10/2026

O Pleno do TJRN elegeu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (7/10), os novos dirigentes do Tribunal no biênio 2027/2028.

O desembargador Glauber Rêgo foi eleito presidente, tendo como vice-presidente o desembargador Ibanez Monteiro.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, foi eleita a desembargadora Berenice Capuxú, enquanto o desembargador Saraiva Sobrinho ficará à frente da Corregedoria Extrajudicial.

Também foram eleitos o desembargador Cornélio Alves, como ouvidor da Justiça; a desembargadora Sandra Elali, como diretora da Esmarn; o desembargador Amaury Moura Sobrinho será o coordenador dos Juizados Especiais, e o desembargador Ricardo Procópio ficará com a direção da Revista do TJRN.

Já os desembargadores Dilermando Mota e Ricardo Procópio foram eleitos membros do Conselho da Magistratura.

03/10/2026

Confira os destaques de mais uma edição do Justiça e Você! ⚖️

O programa completo já está disponível em nosso canal no YouTube. Inscreva-se e fique por dentro das principais notícias do TJRN!

Neste dia 1º de outubro, é celebrado o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, marco importante na garantia e na proteç...
01/10/2026

Neste dia 1º de outubro, é celebrado o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, marco importante na garantia e na proteção dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais.

A Lei nº 10.741/2003 assegura direitos relacionados à saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, trabalho, transporte, convivência familiar e comunitária, dignidade, respeito e proteção contra negligência, discriminação e violência, entre outros.

O Estatuto também garante atendimento preferencial, meia-entrada em eventos culturais e de lazer, gratuidade no transporte coletivo urbano e prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos.

Salve e compartilhe este post para que mais pessoas conheçam a importância do Estatuto da Pessoa Idosa!



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27/09/2026

⚖️ A nova edição do Justiça e Você já está no ar!

Desta vez, você confere uma entrevista com a servidora e professora Elanne Canuto sobre comunicação não violenta, conhece o guia de ética eleitoral e sabe mais sobre o Feirão de Negociação de Dívidas.

Assista ao programa completo no canal do TJRN no YouTube e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos programas!

Aconteceu no fim da tarde desta sexta (25/09) a solenidade de encerramento da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justi...
25/09/2026

Aconteceu no fim da tarde desta sexta (25/09) a solenidade de encerramento da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, no TJRN.

A inspeção, que se iniciou na quarta-feira (23), abrangeu 82 setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição, além das serventias extrajudiciais do Estado. As equipes de trabalho passaram por unidades da capital potiguar e comarcas da grande Natal, além dos gabinetes de desembargadores e unidades como a divisão de predatórios.

O TJRN recebe, até esta sexta-feira (25/9), a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os trabalhos fora...
24/09/2026

O TJRN recebe, até esta sexta-feira (25/9), a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os trabalhos foram abertos nesta quarta-feira (23/9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e têm como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do primeiro e segundo graus de jurisdição, além das serventias extrajudiciais do Estado.

Ao todo, 60 integrantes do CNJ, entre desembargadores, juízes e servidores, participam da inspeção.

Para conferir mais informações, acesse o nosso site disponível no link da bio!

Neste 23 de setembro, celebra-se o Dia do Conciliador e do Mediador 🤝⚖️A data reconhece o trabalho de profissionais que ...
23/09/2026

Neste 23 de setembro, celebra-se o Dia do Conciliador e do Mediador 🤝⚖️

A data reconhece o trabalho de profissionais que contribuem para que conflitos sejam tratados com escuta e respeito.

É a partir da atuação dos conciliadores e mediadores que o diálogo encontra espaço e que diferentes perspectivas podem se aproximar formando novos caminhos para construção de soluções consensuais.



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20/09/2026

⚖️ A nova edição do Justiça e Você já está no ar!

Nesta edição, você confere uma entrevista com a desembargadora Martha Danyelle sobre as eleições de 2026, acompanha o casamento comunitário realizado no município de Acari e conhece o curso de Preservação da Memória e do Patrimônio do Poder Judiciário Potiguar, promovido pela Esmarn.

Assista ao programa completo no canal do TJRN no YouTube e inscreva-se no canal para acompanhar as próximas edições!

O TJRN recebeu, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), o Fonajus Itinerante, que reuniu representantes do Judiciário, do...
18/09/2026

O TJRN recebeu, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), o Fonajus Itinerante, que reuniu representantes do Judiciário, do sistema de Justiça e da área da saúde para debater os desafios da judicialização da saúde no estado.

Durante os dois dias, foram discutidos temas como filas para cirurgias e consultas especializadas, regulação, atendimento domiciliar, acesso a leitos de UTI, fornecimento de medicamentos e demandas da saúde suplementar.

A programação também contou com reuniões, capacitação para magistrados e o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, promovendo a troca de experiências e a discussão de caminhos para aprimorar a atuação do Judiciário na área.

Você já brigou no avião ou presenciou um caso de indisciplina em voo? As novas regras da Anac já estão em vigor e estabe...
17/09/2026

Você já brigou no avião ou presenciou um caso de indisciplina em voo? As novas regras da Anac já estão em vigor e estabelecem diferentes punições de acordo com a gravidade da conduta.

Arraste para o lado e saiba o que pode acontecer em cada caso.



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