AMPID - Ass. Nac. dos Membros Ministério Público

AMPID - Ass.  Nac. dos Membros Ministério Público Página oficial da AMPID – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID – foi criada para promover e defender os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Ao longo de sua existência a AMPID, composta por associados que são membros do Ministério Público Brasileiro, seja estadual ou federal, de todas as regiões do País, vem, através da emissão

de pareceres, notas públicas ou moções, requerimentos, sugestões de aperfeiçoamento legislativo, audiências públicas, atuação em Conselhos de Direitos, campanhas de conscientização, eventos, palestras e publicações, visando o aprimoramento do estado democrático de direito e atuando em defesa dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência e pessoas idosas.

O MP do Ceará realizará, no próximo dia 23 de fevereiro, a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas...
12/02/2026

O MP do Ceará realizará, no próximo dia 23 de fevereiro, a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da ESMP, em Fortaleza, com transmissão para as unidades regionais em Juazeiro do Norte e Sobral. O evento é aberto ao público e os interessados podem se inscrever através da Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf.

O direito das pessoas idosas ao esporte é fundamental para a inclusão social, saúde e autonomia delas. Em razão disso, o MP vai debater as políticas públicas e práticas que garantem o acesso pleno e igualitário a atividades físicas e desportivas para esse público, o que inclui também o direito à meia-entrada em eventos artísticos e culturais.

Saiba mais em www.mpce.mp.br.

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A postagem conta com 2 imagens, com a primeira apresentando o nome e tema da Jornada e informações básicas como data, horário, local, link para se inscrever, modalidade do evento, carga horário, público-alvo e a disponibilização de LIBRAS para a acessibilidade do evento. A segunda imagem conta com os nomes do presidente de mesa e dos palestrantes do evento. Abaixo estão as logos do MP do Ceará, da ESMP, do Ceaf e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania).

Nossa próxima Quinta Ampidiana Kasuo já está confirmada! Será no dia 27.11, às 19hNossa convidada, será a Dra. Lailah Vi...
12/11/2025

Nossa próxima Quinta Ampidiana Kasuo já está confirmada! Será no dia 27.11, às 19h

Nossa convidada, será a Dra. Lailah Vilela, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho, que irá nos falar sobre o tema : “A avaliação biopsicossocial da deficiência - o que não pode faltar".

O evento contará com tradução de Libras pela JDL – Traduções e Acessibilidade na Comunicação.

A Quinta Ampidiana Kasuo ocorre todo mês, sempre trazendo diferentes temas e especialistas diversos.

Participe! Inscrições no e-mail: [email protected]

O link para participação será enviado por e-mail na semana do evento para os inscritos.

Está chegando mais uma Quinta Ampidiana Kasuo! Anota na agenda: dia 30.10, às 19hEstamos no ano da COP30 e precisamos no...
24/10/2025

Está chegando mais uma Quinta Ampidiana Kasuo! Anota na agenda: dia 30.10, às 19h

Estamos no ano da COP30 e precisamos nos preparar para o debate. Pensando nisso, nossa convidada, Dra. Carla Núbia Nunes Borges, Médica Geriatra, Mestrado em Ciências da Saúde, Docente do Curso de Medicina da UNICAP, Membro da diretoria da ABNPG, Diretora médica do Geriatrie e Geriatria no Lar, Coordenadora dos Programas "Idoso e seus mundos" e "Como cuidador do idoso em casa" -, nos traz o tema: "Fatores de risco para o Alzheimer e outras doenças nas pessoas idosas, e a força das mudanças climáticas”.

O evento contará com tradução de Libras pela JDL – Traduções e Acessibilidade na Comunicação.

A Quinta Ampidiana Kasuo ocorre todo mês, sempre trazendo diferentes temas e especialistas diversos.

Participe! Inscrições no e-mail: [email protected]

O link para participação será enviado por e-mail no dia do evento para os inscritos

Mais uma Quinta Ampidiana Kasuo chegando!! Anota aí: dia 25.09, às 19h Nosso convidado é o Dr. Fernando Gaburri, Promoto...
19/09/2025

Mais uma Quinta Ampidiana Kasuo chegando!! Anota aí: dia 25.09, às 19h

Nosso convidado é o Dr. Fernando Gaburri, Promotor de Justiça - MPBA, Professor, Diretor da Região Nordeste da AMPID e Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do IBDFAM que irá falar sobre o tema do seu livro: Direito das Famílias.

O evento contará com tradução de Libras pela JDL – Traduções e Acessibilidade na Comunicação.

A Quinta Ampidiana Kasuo ocorre todo mês, sempre trazendo diferentes temas e especialistas diversos.

Participe! Inscrições no e-mail: [email protected]

O link para participação será enviado por e-mail no dia do evento para os inscritos.



A imagem é um card com fundo azul, letras brancas e amarelas e a logomarca da AMPID no canto superior esquerdo é um convite para o evento "Quinta Ampidiana Kasuo", no dia 25 de setembro às 19h, com o tema DIREITO DAS FAMÍLIAS.

Convidado: Fernando Gaburri, Promotor de Justiça - MPBA, Professor, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do IBDFAM e Diretor da Região Nordeste da AMPID. Inscrições pelo e-mail [email protected] . Evento com acessibilidade na comunicação da Libras pela JDL - TRADUÇÕES.

No lado direito da imagem está a fotografia da capa do livro de Fernando Gaburri, que é amarela, com o desenho de uma pessoa olhando para uma imagem da justiça que segura nas mãos uma balança e uma espada.

Evento imperdível! Com a participação das associadas da AMPID, as Promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose...
17/09/2025

Evento imperdível! Com a participação das associadas da AMPID, as Promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose Via Você já parou para pensar sobre a importância da inclusão social? No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, te convidamos para uma reflexão necessária. 📍Participe do nosso evento online "O MPPI pela inclusão social e anticapacitismo" e ajude a construir um futuro com mais respeito, acessibilidade e igualdade de oportunidades. Junte-se a palestrantes renomados como o Desembargador Ricardo Tadeu e as Promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose, e faça parte desse movimento! O evento é online, gratuito e a sua participação é um passo importante para um Piauí mais inclusivo. 🔗 Clique no link da bio para se inscrever!

No último dia 12 de setembro, nosso Presidente, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho  participou do I Seminário Nacional s...
17/09/2025

No último dia 12 de setembro, nosso Presidente, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho participou do I Seminário Nacional sobre Envelhecimento, Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Demências e Cuidado, Saberes Tradicionais e Ancestralidade: Uma Perspectiva inter geracional.

O evento promovido pela
contou com o apoio de diversas associações e a participação de profissionais de diversas áreas.

Dr. Waldir, que é Procurador de Justiça do MP-PA, participou da mesa-redonda sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa com ênfase nas vulnerabilidades e Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e seus impactos na Saúde.

Com a participação do nosso Presidente Waldir Macieira da Costa Filho  na mesa redonda do dia 12/09 às 10h30 sobre a Pro...
08/09/2025

Com a participação do nosso Presidente Waldir Macieira da Costa Filho na mesa redonda do dia 12/09 às 10h30 sobre a Proteção dos direitos da pessoa idosa com ênfase nas vulnerabilidades e direitos humanos no âmbito das mudanças climáticas e seus impactos na saúde.

Via

I Seminário Nacional de Envelhecimento, Sustentabilidade, Mudanças Climáticas Demências e Cuidado, Saberes Tradicionais e Ancestralidade: Uma perspectiva Intergeracional.

🔔 CONFIRA A PROGRAMAÇÃO - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Comente ‘Belém’ e receba seu link de inscrição!

Nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, Belém/PA será palco de um evento essencial para discutir o futuro do envelhecimento e o cuidado à pessoa idosa. Uma iniciativa da ABRAz - Associação Brasileira de Alzheimer Nacional.
Este seminário irá explorar a relação crucial entre o envelhecimento populacional, demências, mudanças climáticas e a riqueza dos saberes tradicionais da Amazônia. Queremos debater ações de sustentabilidade e os desafios que impactam a saúde e o bem-estar das pessoas idosas, considerando a importância da ancestralidade e as relações intergeracionais.

Um evento para a sociedade civil organizada, Gestores públicos, ativistas da causa idosa e das demências, cientistas e todos com interesse em envelhecimento e sustentabilidade.
Teremos palestras com convidados importantes, mesas-redondas e grupos de discussão para construir propostas que serão consolidadas em uma carta aberta as autoridades da COP 30!

Não perca essa oportunidade de aprender e contribuir!

Comente ‘Belém’ e receba seu link de inscrição!

Realização: ABRAz
Patrocínio: Novo Nordisk
Apoio: ABRAz - PA Universidade Federal do Pará Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/PA Ministério da Saúde - Governo Federal SBGG - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia SBGG - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Pará
Organização: Pauta.com

No último dia 20 de agosto de 2025, em Brasília, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) empossou os nov...
28/08/2025

No último dia 20 de agosto de 2025, em Brasília, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) empossou os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). A coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa, promotora de Justiça Dra. Irene Cardoso Sousa Irene Cardoso Sousa integra o colegiado como representante da Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – AMPID. O colegiado é responsável por elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa Segundo Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, eleito presidente do colegiado: "sob a condução do presidente Lula e da ministra dos Diretos Humanos, Macaé Evaristo, o governo tem retomado a importância da participação social, incluindo de maneira efetiva a população idosa. Ele destacou que políticas interseccionais são fundamentais para que diferentes grupos não fiquem à margem". Para saber mais acesse o site do MPPE: www.portal.mppe.mp.br e o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: www.gov.br/mdh/pt-br

Voltamos! Anota na agenda! A nossa próxima Quinta Ampidiana Kasuo está agendada para o dia 28.08, às 19h com um tema mui...
18/08/2025

Voltamos! Anota na agenda! A nossa próxima Quinta Ampidiana Kasuo está agendada para o dia 28.08, às 19h com um tema muito importante: Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas – Ratificação Já!

Nossos convidados: Leandre DaL Ponte, Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná e Roberto Rojas, Chefe de Seção de Grupos de Situação de Vulnerabilidade da OEA.

O evento contará com tradução de Libras pela JDL – Traduções e Acessibilidade na Comunicação.

A Quinta Ampidiana Kasuo ocorre todo mês, sempre trazendo diferentes temas e especialistas diversos.

Participe! Inscrições no e-mail: [email protected]

O link para participação será enviado por e-mail no dia do evento para os inscritos.


Card no formato vertical, com fundo azul escuro, com a marca da AMPID, a data de 28 de agosto, às 19h e QUINTA AMPIDIANA KASUO" em destaque. A seguir o título Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, Ratificação Já!; fotografias da palestrante Leandre Dal Ponte: Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do estado do Paraná e Roberto Rojas, Chefe de Seção de Grupos de Situação de Vulnerabilidade da OEA. Leandre, mulher branca com cabelos longos, lisos e loiros, sorri. Roberto, homem pardo com cabelos curtos e encaracolados, barba e bigode, usa óculos de grau com aro preto, olhar sereno.
No rodapé do card o endereço do e-mail para inscrições no evento: [email protected]
O evento contará com recursos de acessibilidade, como Libras (Língua Brasileira de Sinais) feita pela JDL – Traduções e Acessibilidade na JDL-Traduções Acessibilidade na Comunicação

Sessão Especial do Senado homenageia os 10 anos da LBI Ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), a Sessão Especial do S...
15/07/2025

Sessão Especial do Senado homenageia os 10 anos da LBI

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), a Sessão Especial do Senado em homenagem aos10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecendo os direitos de acessibilidade dessa parcela da população.

Reconhecida como um marco histórico na promoção da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência, a lei foi homenageada pelos diversos participantes que tiveram importantes falas durante o evento.

Maria Aparecida Gurgel, vice-procuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, representando o IPEATRA a qual preside, e a AMPID a qual é Conselheira Titular Técnico-Científica, enalteceu a Lei Brasileira de Inclusão por promover alterações e avanços em outras legislações por exemplo e para adequar esses marcos legais ao direito de inclusão da pessoa com deficiência.

Maria Aparecida falou ainda da importância de fortalecer a LBI a fim de “preencher lacunas”, como o que acontece ainda com mulheres e meninas com deficiência e na conscientização das pessoas em geral, eliminando estereótipos e reforçando o potencial das pessoas com deficiência, enfrentando desta maneira o capacitismo e a discriminação.

O evento contou ainda com a participação de pessoas com deficiência, parlamentares e outros representantes da sociedade civil.

Foto 1 Maria Aparecida Gugel com o presidente da Sessão Especial, Senador Paulo Paim (PT-RS)

Foto 2 Maria Aparecida com Ana Cláudia Mendes de Figueiredo , representando a Rede-In

Foto 3 Guilherme Feliciano .feliciano.378 do CNJ , Maria Aparecida Gugel e Ana Claudia Mendes de Figueiredo

Via Ministério Público do Estado do Ceará - Oficial.                           O MP do Ceará, por meio da 1ª Promotoria ...
08/07/2025

Via Ministério Público do Estado do Ceará - Oficial. O MP do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizará audiência pública, no dia 9 de julho, às 14h, para que as instituições beneficiadas com recursos do Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE) apresentem os resultados dos seus projetos para a população. A audiência será realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante), em Fortaleza.

Devem participar da audiência representantes das seguintes instituições: Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), Lar Torres de Melo, Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC) e Associação das Irmãs Capuchinhas.



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A imagem tem tons de laranja. No lado superior direito, há uma foto de uma mão idosa sendo acolhida por duas mãos mais jovens. No topo, constam as informações "Audiência pública. Fortaleza". No centro, estão as informações de tema, data, horário e local. Abaixo está a logo do Ministério Público do Estado do Ceará.

A AMPID, como Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas ...
29/06/2025

A AMPID, como Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, atua na luta e acompanha de perto os trâmites pela Convenção Interamericana sobre a proteção da pessoa idosa.

🔔 ACESSE A LIVE GRAVADA NO LINK (também disponível nos stories):
https://www.youtube.com/watch?v=L8MJUPL84E8

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