Câmara Municipal de Naviraí

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Pedido de poda busca proteger túmulos e monumentos do Cemitério Municipal     A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a...
03/06/2026

Pedido de poda busca proteger túmulos e monumentos do Cemitério Municipal

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 212/2026 solicitando a realização, com a máxima brevidade, de serviços de poda, manutenção e manejo da arborização existente no Cemitério Municipal. A proposição é de autoria da primeira-secretária Rosangela Sofa (PP).

A solicitação surgiu diante da necessidade de intervenção em diversas árvores localizadas no interior do cemitério, que apresentam galhos excessivamente desenvolvidos, secos ou em condições que exigem manutenção preventiva e corretiva para evitar riscos futuros.

Segundo a justif**ativa apresentada, os serviços devem ser executados seguindo critérios técnicos e utilizando equipamentos adequados, uma vez que grande parte das árvores está localizada próxima a túmulos, jazigos, lápides, monumentos e capelas. Por esse motivo, a indicação destaca a importância da atuação de equipes especializadas, capazes de realizar o manejo sem causar danos às estruturas existentes.

Além da preservação do patrimônio das famílias que possuem entes sepultados no local, a manutenção periódica da arborização é considerada fundamental para garantir mais segurança aos visitantes, prevenindo acidentes causados pela queda de galhos e reduzindo situações de risco durante as visitas ao cemitério.

A proposta também ressalta que a poda adequada contribui para melhorar a organização, a limpeza e a conservação do espaço público, favorecendo a circulação de pessoas e proporcionando um ambiente mais apropriado para homenagens, celebrações religiosas e visitas realizadas ao longo do ano.

Outro benefício apontado é a facilitação dos serviços de manutenção e conservação executados pela administração municipal, permitindo melhor aproveitamento do espaço e contribuindo para a valorização do Cemitério Municipal como um local de respeito e memória.

Na justif**ativa, a vereadora destaca ainda que a medida reforça o compromisso do poder público com a preservação dos bens públicos e com o cuidado necessário aos espaços que guardam a história e a memória de milhares de famílias naviraienses.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências ao gerente de Serviços Públicos, Marcelo Silveira Monteiro, e ao gerente de Meio Ambiente, João do Carmo Neves, para análise e execução dos serviços solicitados.

Matéria completa no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3872

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Programa de contenção de gastos é proposto para ampliar eficiência e economizar recursos públicosA Câmara Municipal de N...
03/06/2026

Programa de contenção de gastos é proposto para ampliar eficiência e economizar recursos públicos

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 210/2026 propondo a criação de um Programa de Contenção e Otimização de Gastos Públicos, voltado à redução de despesas administrativas, combate ao desperdício e modernização da gestão municipal. A iniciativa é de autoria do vereador e segundo-secretário André Ricardo Biscaro “Ricck” (MDB).

A proposta sugere a adoção de uma série de medidas para aumentar a eficiência da administração pública, entre elas a revisão de contratos administrativos, o controle mais rigoroso da frota municipal, a redução do consumo de combustível, energia elétrica e materiais de uso cotidiano, além da digitalização de serviços e processos internos.

Também fazem parte da indicação a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos, a centralização de compras e licitações, a criação de metas de economia para secretarias e gerências municipais e a realização periódica de auditorias internas para identif**ar possíveis excessos e oportunidades de redução de despesas.

A medida busca fortalecer o equilíbrio financeiro do município sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população e sem afetar salários ou direitos dos servidores públicos. O texto ressalta que a economia deve ser alcançada por meio de melhorias na gestão e da eliminação de desperdícios, e não pela redução de benefícios dos trabalhadores.

A indicação destaca ainda que a economia gerada poderá ampliar a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, além de contribuir para maior transparência, responsabilidade fiscal e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A proposta foi encaminhada ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno para análise e possível implementação das medidas sugeridas.

Matéria completa: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3871

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Estacionamento para motocicletas é solicitado para atender usuários do CRAMA Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a In...
03/06/2026

Estacionamento para motocicletas é solicitado para atender usuários do CRAM

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 209/2026 solicitando a implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas no início da Avenida Caarapó, em frente ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), na altura do número 19. A proposta é de autoria da vereadora Sara Castelão (PODE).

A solicitação surgiu em razão da grande movimentação registrada na região, especialmente devido ao fluxo de usuários da agência da Caixa Econômica Federal, localizada nas proximidades. Segundo a justif**ativa apresentada, a concentração diária de veículos tem dificultado a oferta de vagas e contribuído para a desorganização do trânsito no local.

Além de atender os motociclistas que utilizam os serviços bancários, a medida também beneficiará diretamente o acesso ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), órgão responsável pelo acolhimento, orientação e suporte a mulheres em situação de violência. A criação de vagas específ**as para motocicletas poderá facilitar o deslocamento das pessoas que procuram atendimento na unidade, oferecendo mais comodidade e segurança.

A proposta destaca ainda que a implantação do estacionamento contribuirá para a organização do espaço urbano, reduzindo conflitos entre veículos, melhorando a circulação na via e proporcionando melhores condições de acesso aos serviços públicos instalados na região.

Outro ponto levantado é o benefício para os servidores que atuam no CRAM, que diariamente enfrentam dificuldades relacionadas à disponibilidade de vagas e à movimentação intensa de veículos nas proximidades da unidade.

Para auxiliar na análise da solicitação, foi anexada à indicação uma fotografia do local sugerido para a implantação do estacionamento, permitindo uma avaliação mais detalhada das condições da área...matéria completa no site da Câmara Municipal de Naviraí, link na bio!

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Indicação busca fortalecer agricultura familiar com melhorias na fábrica de doces da Juncal       A Câmara Municipal de ...
03/06/2026

Indicação busca fortalecer agricultura familiar com melhorias na fábrica de doces da Juncal

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 207/2026 solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um alambrado no entorno da fábrica de doces do Assentamento Juncal. A proposição é de autoria do vereador Eli José Rodrigues (PT).

O pedido foi direcionado ao deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos e surgiu após visita realizada ao assentamento no dia 21 de maio de 2026, ocasião em que foram ouvidas demandas apresentadas pelos moradores e trabalhadores rurais da comunidade.

Durante a visita, uma das necessidades apontadas foi a implantação de cercamento na área da fábrica de doces, espaço utilizado coletivamente pelas famílias assentadas para atividades ligadas à produção e ao beneficiamento de alimentos. Segundo o vereador, a estrutura desempenha papel importante na geração de renda, no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento econômico da comunidade rural.

A indicação destaca que a construção do alambrado contribuirá para a organização e preservação do espaço, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas realizadas no local. A medida também busca garantir mais segurança à estrutura e aos equipamentos utilizados pelos produtores.

De acordo com a justif**ativa, investimentos em infraestrutura nos assentamentos representam apoio direto às famílias que vivem da produção rural, fortalecendo iniciativas de cooperativismo, agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e permanência digna dos trabalhadores no campo.

O documento ressalta ainda que a valorização de espaços coletivos como a fábrica de doces amplia as oportunidades de desenvolvimento econômico local e fortalece políticas públicas voltadas à reforma agrária e à produção familiar rural.

A indicação foi encaminhada ao deputado estadual para análise da viabilidade de destinação dos recursos necessários à execução da obra, considerada uma demanda importante para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos moradores do Assentamento Juncal.

Matéria completa no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3868

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Requerimento solicita esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Municipal   ...
03/06/2026

Requerimento solicita esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Municipal

A Câmara Municipal de Naviraí aprovou o Requerimento nº 95/2026 solicitando informações detalhadas sobre as providências adotadas para corrigir irregularidades identif**adas pela Vigilância Sanitária Estadual no Hospital Municipal de Naviraí. A proposição é de autoria da vereadora Giovana Silvério (PSD).

O pedido tem como base o Termo de Notif**ação nº 13.375/2025, documento encaminhado ao Legislativo em resposta ao Requerimento nº 79/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. No relatório, a Vigilância Sanitária apontou uma série de inconformidades relacionadas à estrutura hospitalar, aos procedimentos internos e ao controle de infecções.

Entre os problemas registrados estão a ausência de estrutura adequada para o controle de infecções hospitalares, falta de responsável técnico exclusivo no Centro Cirúrgico, falhas estruturais e operacionais, inadequações no processamento de materiais e questões relacionadas à climatização e à segurança sanitária da unidade.

Diante dos apontamentos, o requerimento solicita que a administração informe se as irregularidades foram corrigidas e apresente documentação que comprove as adequações realizadas para atender às exigências dos órgãos de fiscalização.

A proposição também busca verif**ar a situação da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH), considerada um dos principais instrumentos de prevenção e monitoramento de infecções dentro das unidades de saúde. O documento solicita cópias da ata de constituição e da portaria de nomeação da comissão, além da relação dos membros atualmente designados, seus cargos e funções, bem como a identif**ação do responsável técnico pela área.

Outro ponto questionado é se a comissão está efetivamente em funcionamento. Para isso, são solicitadas informações sobre a periodicidade das reuniões, protocolos implantados, ações desenvolvidas e atividades de monitoramento e fiscalização realizadas no ambiente hospitalar.

O requerimento ainda pede esclarecimentos sobre a estrutura disponível para execução das ações de controle de infecções, incluindo setores envolvidos, equipamentos, materiais, recursos humanos e condições físicas oferecidas à equipe responsável.

Além disso, a vereadora solicita informações sobre a existência e a execução do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), requerendo o envio da versão vigente do documento para análise do Poder Legislativo.

Segundo a justif**ativa apresentada, as informações são fundamentais para garantir transparência administrativa, fortalecer a fiscalização institucional e acompanhar as medidas adotadas para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes atendidos pelo Hospital Municipal.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências à gerente de Saúde, Josiane de Oliveira Silva, e ao diretor executivo hospitalar, Emerson Rodrigo Joaquim da Silva.

Matéria completa no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3867

Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí
📸Foto: Prefeitura Municipal

Indicação propõe estudo para ampliar vagas de estacionamento próximo ao Hospital CASSEMS e ao Estádio MunicipalA Câmara ...
03/06/2026

Indicação propõe estudo para ampliar vagas de estacionamento próximo ao Hospital CASSEMS e ao Estádio Municipal

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 205/2026 solicitando a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade do rebaixamento do canteiro central da Avenida Dourados, no trecho compreendido entre as ruas Jean Carlo Nascimento Rocha da Silva e Ana Marique Bressa (antiga Rua Flamboyant), nas proximidades do Hospital CASSEMS e do Estádio Municipal. A proposta é de autoria da vereadora Patricia Capuci (UNIÃO), com assinatura do vice-presidente da Câmara, vereador Mario Nelvo (PSDB).

A medida busca atender uma demanda recorrente de pacientes, trabalhadores, comerciantes e motoristas que circulam diariamente pela região e enfrentam dificuldades para encontrar vagas de estacionamento. O local concentra intenso fluxo de veículos devido à presença de unidades de saúde, equipamentos esportivos, estabelecimentos comerciais e outros serviços essenciais.

De acordo com a justif**ativa da indicação, a adequação do canteiro central poderá contribuir para a ampliação das vagas disponíveis, melhorar a distribuição do fluxo de veículos e oferecer mais acessibilidade e segurança aos usuários da via. A proposta também pretende proporcionar maior funcionalidade ao espaço urbano, acompanhando o crescimento da demanda por estacionamento naquela área da cidade.

O documento destaca ainda que o tema já havia sido apresentado anteriormente pelo vice-presidente Mario Nelvo (PSDB), demonstrando que a necessidade permanece sendo apontada pela população e merece nova análise por parte da administração municipal.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências ao gerente de Obras, Fabiano Costa, para avaliação técnica da viabilidade da intervenção.

Matéria completa no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3866

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Requerimento solicita esclarecimentos sobre vacinação contra Influenza no PSF Carlos VidotoA Câmara Municipal de Naviraí...
03/06/2026

Requerimento solicita esclarecimentos sobre vacinação contra Influenza no PSF Carlos Vidoto

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou o Requerimento nº 94/2026 solicitando informações sobre os atendimentos realizados no PSF Carlos Vidoto no dia 27 de maio de 2026, especialmente em relação à aplicação da vacina contra a Influenza. A proposição é de autoria do vereador Brendo Caique (PSDB).

O documento solicita à Gerência Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a quantidade exata de doses da vacina contra a gripe aplicadas naquela data, bem como a identif**ação do profissional responsável pela vacinação na unidade.

Além dos dados relacionados à campanha de imunização, o requerimento pede informações sobre quem estava responsável pela recepção do posto de saúde no mesmo dia, incluindo nome e função exercida pelo servidor.

Outro ponto abordado é a justif**ativa técnica ou administrativa para a não disponibilização da vacina contra a Influenza a toda a população, independentemente da unidade de saúde de referência de cada cidadão. O objetivo é esclarecer quais critérios foram adotados para definir o atendimento aos usuários que procuraram a vacinação.

Segundo a justif**ativa apresentada, o pedido faz parte da função fiscalizadora do Poder Legislativo e busca garantir transparência na prestação dos serviços públicos de saúde, além de assegurar que a população tenha acesso a informações claras sobre os procedimentos adotados pela administração municipal.

O vereador destaca que o acompanhamento das ações desenvolvidas pelas unidades de saúde é fundamental para promover a correta prestação de contas, fortalecer a confiança da população nos serviços públicos e garantir a equidade no acesso às campanhas de vacinação.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências à gerente de Saúde, Josiane de Oliveira Silva, para que sejam prestados os esclarecimentos solicitados pelo Legislativo.

matéria no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3865

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

03/06/2026

🏛️ Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2026

Na última segunda-feira (01/06), a Câmara Municipal de Naviraí realizou a 18ª Sessão Ordinária do ano, dando continuidade aos trabalhos legislativos voltados ao desenvolvimento do município e ao atendimento das demandas da população.

📝 Durante o expediente, foram apresentados 01 Projeto de Lei e 01 Projeto de Lei Complementar. Também foram apreciados 03 requerimentos e 10 indicações, encaminhando solicitações e propostas ao Poder Executivo Municipal.

✔️ Já na Ordem do Dia, um Projeto de Lei foi votado e aprovado pelos vereadores.

📍 Acompanhe o trabalho do seu Legislativo!
As sessões são abertas ao público e realizadas no Plenário da Câmara Municipal. Você também pode assistir às transmissões ao vivo pelas nossas páginas no Facebook e Instagram.

📺 Perdeu a sessão? A gravação completa f**a disponível em nosso canal oficial no YouTube.

Indicação propõe programa para recuperação e adequação de calçadas em NaviraíA Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a ...
02/06/2026

Indicação propõe programa para recuperação e adequação de calçadas em Naviraí

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 215/2026 solicitando a realização de um levantamento técnico das condições das calçadas em toda a área urbana do município, além da elaboração de estudos para implantação do Programa Municipal de Recuperação e Adequação de Calçadas. A proposta é de autoria do vereador Bruno Liuti (PL).

A iniciativa busca identif**ar pontos onde os passeios públicos apresentam problemas estruturais, como buracos, desníveis, obstáculos, falta de manutenção, obstrução por vegetação e até mesmo ausência de calçadas, situações que dificultam a circulação de pedestres e comprometem a acessibilidade em diversos bairros da cidade.

Segundo a justif**ativa apresentada, essas condições afetam principalmente idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos que transitam com carrinhos de bebê. Em muitos casos, a precariedade dos passeios públicos aumenta os riscos de acidentes e dificulta o deslocamento seguro pela cidade.

A proposta prevê a realização de um levantamento técnico para identif**ar os trechos mais críticos, permitindo ao Poder Público planejar intervenções, estabelecer prioridades e desenvolver estratégias voltadas à melhoria gradual da infraestrutura destinada aos pedestres.

Além do diagnóstico das condições atuais, a indicação sugere a criação de um programa municipal voltado à recuperação e adequação das calçadas, promovendo não apenas melhorias estruturais, mas também ações de conscientização sobre acessibilidade, manutenção adequada dos passeios públicos e respeito às normas urbanísticas.

O documento também propõe que sejam avaliadas parcerias com a iniciativa privada, associações, entidades de classe, loteadoras, construtoras e demais organizações interessadas, com o objetivo de ampliar a capacidade de execução das melhorias e otimizar a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a proposição, a iniciativa está alinhada aos princípios da acessibilidade universal e da mobilidade urbana, observando as diretrizes estabelecidas pela ABNT NBR 9050, norma que define critérios e parâmetros técnicos para garantir acessibilidade em espaços públicos e equipamentos urbanos.

A justif**ativa destaca ainda que programas semelhantes já foram implantados em diversos municípios brasileiros, demonstrando que ações planejadas e realizadas de forma colaborativa podem contribuir signif**ativamente para a construção de cidades mais inclusivas, seguras e acessíveis.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências ao gerente de Obras, Fabiano Costa, e ao gerente de Serviços Públicos, Marcelo Silveira Monteiro. A proposta busca incentivar o desenvolvimento de ações estruturantes que proporcionem mais segurança aos pedestres e contribuam para tornar Naviraí uma cidade cada vez mais humana, organizada, acessível e preparada para todos.

Matéria no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3864

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

Indicação propõe construção de ciclovia na Avenida Amélia Fukuda A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº...
02/06/2026

Indicação propõe construção de ciclovia na Avenida Amélia Fukuda

A Câmara Municipal de Naviraí encaminhou a Indicação nº 211/2026 solicitando a realização de estudo técnico para viabilizar a construção de uma ciclovia na Avenida Amélia Fukuda, ligando a rotatória da Praça Central ao Parque de Exposições. A proposta é de autoria do vereador e segundo-secretário André Ricardo Biscaro "Ricck" (MDB).

A iniciativa busca ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana em um dos principais corredores viários do município. O trecho recebe diariamente intenso fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, situação que se torna ainda mais movimentada durante eventos realizados no Parque de Exposições e nos horários de maior circulação.

A ausência de um espaço exclusivo para bicicletas aumenta os riscos de acidentes e dificulta o deslocamento seguro de pessoas que utilizam a bicicleta tanto para o transporte diário quanto para atividades esportivas e de lazer. A implantação da ciclovia permitiria a separação dos fluxos, proporcionando mais organização ao trânsito e maior proteção aos usuários.

Além da questão da segurança, a proposta também pretende incentivar a prática de atividades físicas e fortalecer a mobilidade sustentável no município. O vereador destaca que investimentos em infraestrutura cicloviária podem contribuir para a redução da utilização de veículos automotores em pequenos deslocamentos, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar à população.

A indicação ressalta ainda que a obra poderá gerar benefícios urbanísticos para a região, valorizando um importante eixo de desenvolvimento da cidade e oferecendo uma alternativa segura para quem utiliza a Avenida Amélia Fukuda diariamente.

O pedido foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, com providências para a gerente de Planejamento e Gestão Pública, Milena Cristina Feuser, visando à elaboração dos estudos necessários para avaliar a viabilidade da implantação da ciclovia.

matéria no site: https://www.cmnavirai.ms.gov.br/noticia.php?id=3863

📸Fonte/foto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Naviraí

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Avenida Bataguassu, 900
Naviraí, MS
79950000

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