Seplag Niterói

Seplag Niterói Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG

A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle – SEPLAG, é órgão integrante da estrutura da Administração Direta Municipal, criada pela Lei nº 3022 de 21 de março de 2013, resultante da transformação da Controladoria Geral do Município.

Niterói agora faz parte da Rede de Parcerias do Governo Federal! ✨ Coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Se...
15/10/2025

Niterói agora faz parte da Rede de Parcerias do Governo Federal! ✨

Coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), essa rede reúne municípios e estados de todo o Brasil para trocar experiências, fortalecer a gestão pública e garantir mais transparência no uso dos recursos federais.

A SEPLAG é a secretaria responsável por articular essa pauta em Niterói, abrindo portas para capacitação das pessoas servidoras, participação em reuniões nacionais, avaliação da governança municipal e muito mais.

Esse é mais um passo para colocar Niterói no mapa como referência em gestão pública inovadora, transparente e colaborativa. 🚀

Nesta terça-feira (14), a SEPLAG organizou o 8º Encontro de Gestores, que reuniu o prefeito Rodrigo Neves e todo o secre...
14/10/2025

Nesta terça-feira (14), a SEPLAG organizou o 8º Encontro de Gestores, que reuniu o prefeito Rodrigo Neves e todo o secretariado para monitorar e acelerar a execução do Plano Anual de Metas.

Entre os destaques do encontro, estão as novas parcerias da Prefeitura de Niterói com o Governo Federal, como a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a regularização fundiária da Comunidade da Ciclovia, que vai beneficiar cerca de 1.277 famílias com o direito à propriedade, e a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que fortalecerá a troca de experiências e a implementação de iniciativas federais no município.

Também foram apresentados os avanços nas políticas para as mulheres do programa Niterói Por Elas, por meio de cursos de capacitação digital nas PUDs e o projeto “Fazendo por Elas”, voltado ao fortalecimento de mulheres empreendedoras.
 
Outro destaque foi o lançamento do Programa Recomeço, com a inauguração do Complexo Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua, que oferecerá serviços de saúde, assistência, educação e geração de renda.
 
Niterói segue avançando com inclusão, planejamento e compromisso com a qualidade de vida da população!

Nesta segunda-feira (13), a SEPLAG recebeu a representante do Programa Enap Aqui e coordenadora-geral de Cooperação Fede...
14/10/2025

Nesta segunda-feira (13), a SEPLAG recebeu a representante do Programa Enap Aqui e coordenadora-geral de Cooperação Federativa, Priscilla Rohem, para um encontro voltado à troca de boas práticas em capacitação e inovação no setor público.

Durante a reunião, foram discutidas novas oportunidades de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com foco no fortalecimento da formação das pessoas servidoras municipais e na ampliação do acesso a cursos e iniciativas de desenvolvimento profissional.

A SEPLAG, por meio de sua Escola de Governo e Gestão (EGG), e a Enap já mantêm uma parceria ativa através do Programa Enap Aqui, que entre os dias 14 e 15 de outubro vai oferecer um sobre com o tema “Mudanças Climáticas”, voltado às pessoas servidoras municipais, com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica da gestão pública e incorporar a agenda climática nas políticas públicas e no processo orçamentário da cidade.

A aproximação entre as instituições reforça o compromisso da SEPLAG em investir em conhecimento, cooperação federativa e aprimoramento contínuo da gestão pública, pilares essenciais para construir uma cidade cada vez mais eficiente, inovadora e voltada para as pessoas.

Plano de Adequação à LGPD da SEPLAG já está disponível! Elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados P...
13/10/2025

Plano de Adequação à LGPD da SEPLAG já está disponível!

Elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o plano reafirma o compromisso da SEPLAG com uma gestão pública ética, transparente e alinhada à proteção da privacidade e segurança das informações dos cidadãos.

O documento integra a Política de Governança de Proteção de Dados Pessoais (PGPD) e orienta as ações da Secretaria na adequação às diretrizes da LGPD, assegurando que o tratamento de dados seja realizado com responsabilidade, eficiência e integridade.

O plano também prevê mecanismos de monitoramento e atualização contínua, acompanhando as transformações tecnológicas e as novas orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Acesse o Plano de Adequação à LGPD pelo site da SEPLAG:
seplag.niteroi.rj.gov.br

A equipe da SEPLAG participou, dos dias 8 a 10 de outubro, do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Bel...
10/10/2025

A equipe da SEPLAG participou, dos dias 8 a 10 de outubro, do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), reuniu os principais especialistas, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas para debates sobre os temas mais atuais do Direito Administrativo.

A programação incluiu conferências, palestras e oficinas sobre dispensa e inexigibilidade, combate à corrupção, compliance, inteligência artificial na administração pública, governo digital, entre outros.

A participação da SEPLAG foi fundamental para atualizar conhecimentos, trocar experiências e conhecer boas práticas de gestão que podem ser implementadas em Niterói para uma administração cada vez mais eficiente e inovadora.

A chefe de Gabinete, Julia Barreto, e a subsecretária de Planejamento, Ana Carolina Ferreira, representaram Niterói no F...
10/10/2025

A chefe de Gabinete, Julia Barreto, e a subsecretária de Planejamento, Ana Carolina Ferreira, representaram Niterói no Fórum 'ODS em Ação: O Protagonismo dos Municípios na Implementação da Agenda 2030', realizado nos dias 9 e 10 de outubro, em São Paulo.

O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o papel dos municípios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e compartilhar experiências inovadoras na construção de cidades mais justas, sustentáveis e inclusivas.

A participação de Niterói reforça esse compromisso. Em 2024, a SEPLAG lançou o Guia Estratégia ODS, iniciativa voltada à capacitação das pessoas servidoras quanto à integração dos ODS às políticas públicas municipais.

Está aberto o edital para seleção de Consultores Especializados da UNESCO! Acesse em: https://roster.brasilia.unesco.org...
08/10/2025

Está aberto o edital para seleção de Consultores Especializados da UNESCO! Acesse em: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list (link na bio).

A partir da cooperação entre a Prefeitura de Niterói e UNESCO, será contratado 1 consultor(a):

- Consultoria especializada para a realização de diagnósticos organizacionais, levantamento de boas práticas, reestruturação institucional e elaboração de modelo de gestão em rede da SEPLAG NITERÓI - Projeto 914BRZ4025 - Edital 38/2025

Busque pelo Edital 38/2025 no link e acesse os arquivos e ficha de inscrição: 914BRZ4025 - Consultor Individual (1 Vaga)

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 11 de outubro de 2025.

Nesta semana, a SEPLAG participou da Semana de Inovação, promovida pela ENAP, que teve como tema central “Um Planeta, Um...
03/10/2025

Nesta semana, a SEPLAG participou da Semana de Inovação, promovida pela ENAP, que teve como tema central “Um Planeta, Uma Chance”. O evento reuniu representantes de diferentes setores da administração pública para discutir a inovação no setor público, especialmente em um contexto de emergência climática e necessidade de resultados que atendam as expectativas da população.

Durante o evento, a equipe da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas da SEPLAG conduziu uma oficina prática e interativa. A atividade apresentou a pesquisa "Niterói que Somos", desenvolvida pela Prefeitura de Niterói, e permitiu que os participantes tivessem contato de forma adaptada com os questionários que estão sendo utilizados nas atividades de campo.

A dinâmica teve como objetivo incentivar a criação colaborativa de indicadores, utilizando a metodologia SMART, promovendo a conexão entre teoria e prática. A iniciativa buscou fortalecer o planejamento estratégico e contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população.

02/10/2025

O Boletim Niterói Transparente está no ar! 📢

Confira as atualizações de setembro de 2025 e fique por dentro das informações referentes ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e ao Portal da Transparência!

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, envie pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades da Prefeitura de Niterói. Além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. Link do e-SIC: http://esic.niteroi.rj.gov.br/sistema/site/continua.html

Já o Portal da Transparência é uma plataforma online que permite o acesso às informações públicas de Niterói. Link do Portal da Transparência: https://transparencia.niteroi.rj.gov.br/ #/

ATENÇÃO!

Solicitação de providências, serviços, elogios, denúncia e reclamações, não são pedidos de acessos à informação, mas podem ser solicitados em outros canais:

1- Registro de solicitações de serviços na plataforma Colab e no Portal de Serviços. Também é possível entrar em contato com a Prefeitura através das redes sociais oficiais.
2- Registro de denúncias, reclamações e elogios: plataforma integrada de ouvidorias FalaBR.

Niterói marcou presença no XI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em ...
29/09/2025

Niterói marcou presença no XI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Manaus, de 25 a 27 de setembro.
 
A equipe de Niterói apresentou o contexto do município e o conjunto de ações de planejamento que a Prefeitura vem desenvolvendo. Também foram mostrados os projetos para o Centro de Niterói e o Vida Nova no Morro, como exemplos de desenvolvimento urbano integrado, tema central do evento.
 
O encontro reuniu mais de 130 participantes, entre gestores, especialistas e representantes de 12 cidades, com uma programação voltada para oficinas, apresentações e trocas de experiências sobre projetos inovadores.
 
Representando o município, participaram o secretário de Urbanismo, Carlos Krykhtine; o subsecretário de Avaliação e Gestão da Informação da SEPLAG, Alex Rosa; a subsecretária de Planejamento Urbano da SMU, Milena Sampaio; e a arquiteta da SMU, Thaisa Fredo, reforçando o compromisso com o planejamento estratégico e com a construção de cidades mais humanas e resilientes.
 

Hoje (26), a SEPLAG realizou a audiência pública híbrida do Poder Executivo apresentando à sociedade a proposta do Proje...
26/09/2025

Hoje (26), a SEPLAG realizou a audiência pública híbrida do Poder Executivo apresentando à sociedade a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026).

Durante o encontro, foram apresentadas algumas das iniciativas constantes do PLOA 2026, explicitando as alocações orçamentárias da cidade para 2026 nas principais áreas e permitindo que a população acompanhasse as propostas de investimentos para o próximo ano.

A LOA é o principal instrumento de planejamento orçamentário da cidade. Sua elaboração segue as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como está alinhada ao Plano Plurianual (PPA) e ao plano estratégico de longo prazo do município Niterói que Queremos (NQQ).

Atualmente, o projeto está em fase final de elaboração. Após essa etapa, seguirá para votação na Câmara Municipal e, posteriormente, para sanção do Prefeito.

Durante este mês, a SEPLAG realizou três audiências públicas no Legislativo para apresentar o Projeto de Lei do Plano Pl...
25/09/2025

Durante este mês, a SEPLAG realizou três audiências públicas no Legislativo para apresentar o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O PPA definirá as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a gestão pública nos próximos quatro anos. Nos encontros, foram detalhados conceitos, metodologia de elaboração, valores globais, principais entregas, recursos previstos e programas que orientarão a administração municipal.

Também foram apresentados os eixos estratégicos, impactos esperados em áreas prioritárias e o alinhamento dos recursos e programas de acordo com as demandas da população.

Endereço

Rua São Pedro/181
Niterói, RJ
24020-082

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+552126228489

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A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG, é órgão integrante da estrutura da Administração Direta Municipal. Nossa missão é Planejar e garantir a alocação adequada dos recursos para a realização das ações de governo, de forma a atender os anseios da sociedade de Niterói. E entre os nossos valores estão Integridade, Inovação, Equidade, Assertividade e Transparência.