04/08/2026
10ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026– 04 DE AGOSTO
P A U T A
I – Expediente
1- Votação da Ata da 2ª. Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de junho de 2026;
2- Indicação nº. 18/2026, de autoria do Vereador Matheus Henrique Santana;
3- Indicação nº. 19/2026, de autoria do Vereador Miguel Alves da Silva;
4- Indicação nº. 20/2026, de autoria do Vereador Miguel Alves da Silva;
II- Ordem do dia
1- Projeto de Lei nº. 025/2026, do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 2.268 de 07 de maio de 2026 e dá outras providências”;
2- Projeto de Lei nº. 026/2026, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências”;
3- Projeto de Lei nº. 027/2026, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências”;
4- Projeto de Lei nº. 028/2026, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, destinados à execução do Prêmio Excelência Educacional 2025 e dá outras providências”;
5- Projeto de Lei nº. 029/2026, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, destinados ao custeio da saúde, através de emenda parlamentar da Senadora Mara Gabrilli e dá outras providências”;
6- Projeto de Lei nº. 030/2026, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, destinados à execução do Convênio Cidadania no Campo 2030 – Município Agro e dá outras providências”;
7- Requerimento nº. 015/2026, de autoria dos Vereadores Ione Souza Nascimento Santiago e Wagner Sebastião da Silva;
8- Requerimento nº. 016/2026, de autoria dos Vereadores Ione Souza Nascimento Santiago e Wagner Sebastião da Silva.
OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.
