31/08/2026
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA,
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª LEGISLATURA
1º DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, PLENÁRIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE:
(Art. 161 do Regimento Interno)
1. PROJETO DE LEI Nº 50/2026 (protocolo nº 036615/2026 – CMNV-ES): assegura e regulamenta, no âmbito do Município de Nova Venécia/ES, o atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico.
Iniciativa: Vereador Felipe Barbosa dos Santos (PSB).
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 55/2026 (protocolo nº 36628/2026 – CMNV-ES): concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Venécia-ES às pessoas que especifica.
Iniciativa: Mesa Diretora: Victor Cremasco Mendonça (DC), Presidente; Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Vice-presidente; João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Primeiro Secretário; e Regina Tosta Machado (PV), Segunda Secretária.
3. REQUERIMENTO N° 129/2026 (protocolo n° 036574/2026 – CMNV-ES): requer o envio de Votos de Congratulações ao SenhorSollyvan Rangel Mazziolli.
Iniciativa: Vereador Felipe Barbosa dos Santos (PSB).
4. REQUERIMENTO N° 130/2026 (protocolo n° 036576/2026 – CMNV-ES): requer o envio de Votos de Congratulações ao SenhorGenildoRonchi.
Iniciativa: Vereador Felipe Barbosa dos Santos (PSB).
5. INDICAÇÃO Nº 105/2026 (protocolo nº 036571/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a aquisição de terreno na região de Chapadinha, interior do Município de Nova Venécia/ES, destinado à construção de uma unidade de saúde e de uma quadra poliesportiva, visando atender a comunidade local e as comunidades vizinhas.
Iniciativa: Vereador Deneval Rocha (PSD).
6. INDICAÇÃO Nº 106/2026 (protocolo nº 036629/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a adoção de providências necessárias para a reforma e o aumento do número de postes de iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos de fornecimento de água, no Cemitério São Marcos, neste município, conforme específica.
Iniciativa: Vereador José Luiz da Silva (PODE).
7. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 101/2025 (protocolo nº 34240/2025 – CMNV-ES), que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.204, de 10 de abril de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências, de iniciativa dosvereadores Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Deneval Rocha (PSD), João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Regina Tosta Machado (PV) e Saulo de Souza Ribeiro (PL). Parecer pela aprovação.
8. VETO N° 2/2026 (protocolo n° 036624/2026 – CMNV-ES): veta o § 3° do artigo 7°, do autógrafo do Projeto de Lei n° 4/2026, que concede tratamento diferenciado e simplificado para as micros e empresas de pequeno porte com sedes no município, quando da realização de contratações públicas pelos poderes ou órgãos públicos do município, nos termos da lei complementar.
Iniciativa: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).
9. ATA da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2026.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA (art. 165, inciso V, do Regimento Interno):
1. PROJETO DE LEI Nº 101/2025 (protocolo nº 34240 – CMNV-ES): acrescenta dispositivos à Lei nº 3.204, de 10 de abril de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências, iniciativa dos vereadores Felipe Barbosa dos Santos (PSB), Deneval Rocha (PSD), João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Regina Tosta Machado (PV) e Saulo de Souza Ribeiro (PL).
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 28 de agosto de 2026;72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA
Presidente
Vereador pelo DC
