Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP

Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP A página da Câmara Municipal de Novo Horizonte no Facebook é um canal de comunicação do Legislativo

Política para uma boa convivência na página da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP

A página da Câmara Municipal de Novo Horizonte no Facebook é um canal de comunicação do Legislativo Municipal com o cidadão, com o intuito de promover a transparência e participação da sociedade na vida política da cidade. Neste espaço, o internauta-cidadão poderá expor sua opinião sobre o conteúdo postado, curti

r assuntos que lhe agradam e compartilhar conteúdos de seu interesse. Entretanto, para promover uma boa convivência e facilitar o uso desta rede social, há necessidade que algumas diretrizes sejam seguidas por todos:

- Os comentários que não respeitarem a urbanidade, que forem considerados inapropriados, ofensivos, que contenham promoções, links e spans, entre outros, poderão ser removidos e, em caso de reincidência, o perfil de quem os postar poderá ser bloqueado;

- Comentário difamatório, que ameace ou, de qualquer forma, viole direitos de terceiros ou norma vigente, será retirado e encaminhado para providências;

- A utilização de perfis falsos é contra as regras e políticas das redes sociais e, como tal, contra as regras de participação nesta página. Qualquer perfil identificado como falso será reportado ao Facebook e banido da página. Ressaltamos que se houver necessidade de algum tipo de manifestação que esse espaço não contemple, por exemplo, pergunta direcionada a um vereador, no site da Câmara (www.camaranh.sp.gov.br) você encontra os contatos de cada parlamentar. Agradecemos a participação e nos colocamos à disposição para sanar qualquer outra dúvida pelo telefone (17) 3542-1225. Salientamos que este documento pode ser alterado conforme a necessidade, visto que com a sua participação, podemos melhorar sempre a política de boa convivência desta página da Câmara.

O Plenário do Legislativo aprovou, na sessão ordinária de 17 de agosto, a Moção de Aplausos nº 77/26, do Vereador Leandr...
20/08/2026

O Plenário do Legislativo aprovou, na sessão ordinária de 17 de agosto, a Moção de Aplausos nº 77/26, do Vereador Leandro Nacimbeni (PL), à Cooperativa Educacional de Novo Horizonte – Coopen, pela realização da Gincoopen 2026, especialmente pela iniciativa de promover uma ampla mobilização para doação de sangue ao Hemonúcleo de Catanduva.

O edil explicou que a Gincoopen foi realizada no final do mês de julho e contou com atividades esportivas, culturais, artísticas, de tecnologia e inovação, teatro, apresentações musicais e diversas outras provas desenvolvidas com a participação e protagonismo dos próprios alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

De acordo com o parlamentar, devido a importância da doação de sangue e da necessidade de manutenção dos estoques dos hemocentros, o professor e integrante da organização da Gincoopen, Ronaldo Roque, propôs que as equipes fossem mobilizadas para levar doadores ao Hemonúcleo de Catanduva, envolvendo não ap***s estudantes, mas também seus pais, familiares, funcionários da escola, amigos e pessoas dispostas a participar da ação.

Leandro salientou que mais de 90 pessoas participaram da mobilização e realizaram a doação de sangue, considerando que uma única doação de sangue pode beneficiar até quatro pessoas, a mobilização realizada contribuiu para o atendimento de mais de 360 pacientes.

"A iniciativa demonstra, de maneira exemplar, que educar também significa formar cidadãos conscientes, solidários e comprometidos com o bem-estar da comunidade", destacou.

O Vereador ressaltou que a Moção tem como objetivo reconhecer e aplaudir à Coopen, aos alunos participantes, ao professor Ronaldo Roque, aos demais professores e funcionários envolvidos, às famílias, amigos e a todos os doadores que atenderam ao chamado e contribuíram para essa importante ação, servindo de inspiração para novas ações de solidariedade e cidadania no Município.

Jornalismo/CMNH

A Vereadora Sônia Canato (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento n° 106...
20/08/2026

A Vereadora Sônia Canato (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento n° 1065/26, ao Executivo Municipal, indagando sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalar redutor de velocidade na Avenida Jornalista Paulo Falzetta.

Sônia explicou que a medida se mostra necessária para garantir segurança viária, uma vez que contribuirá para que os condutores reduzam obrigatoriamente a velocidade de seus veículos, prevenindo acidentes e possíveis atropelamentos, especialmente envolvendo idosos e crianças.

*Acessibilidade Visual: a imagem apresenta, na metade superior, foto da Avenida Jornalista Paulo Falzetta ensolarada com dois carros estacionados em fila; abaixo, apresenta o título da matéria com foto da Vereadora Sônia Canato que está solicitando instalação de redutor de velocidade na Avenida Jornalista Paulo Falzetta.

Jornalismo/CMNH

O Vereador Vasquinho (MDB) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento n° 1014/26, ao Exec...
19/08/2026

O Vereador Vasquinho (MDB) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento n° 1014/26, ao Executivo Municipal, indagando sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 3.691/13, que cria o Fundo Municipal do Idoso de Novo Horizonte, a fim de incluir dispositivos sobre a aplicação dos recursos e modalidades de editais.

De acordo com o Anteprojeto que encaminhou como sugestão, os recursos do Fundo Municipal do Idoso poderão ser aplicados em:

- Aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos ou privados, para uso exclusivo da política do idoso, conforme critérios estabelecidos em resolução própria do Conselho;

- Programas, projetos e ações voltados ao atendimento, proteção e promoção da pessoa idosa.

O texto também dispõe que a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso será regulamentada por resolução do Conselho Municipal do Idoso, que poderá prever três modalidades de editais:

- Edital Governamental: voltado para projetos apresentados por órgãos e entidades públicas municipais;

- Edital Direto: destinado a projetos apresentados diretamente por entidades da sociedade civil que atuam na área da pessoa idosa;

- Edital de Chancela: permite que entidades apresentem projetos para captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas, com a chancela do Conselho, garantindo legitimidade e transparência.

O edil explicou que o Projeto de Lei sugerido tem por objetivo ampliar e detalhar as formas de utilização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, garantindo maior efetividade nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

"A previsão de modalidades de editais fortalece a transparência e a participação social, permitindo que órgãos públicos e entidades da sociedade civil apresentem projetos, além de possibilitar a captação de recursos privados com chancela do Conselho Municipal do Idoso", destacou.

Jornalismo/CMNH

O Vereador Carlos Henrique BGO (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento ...
19/08/2026

O Vereador Carlos Henrique BGO (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 17 de agosto, o Requerimento n° 1037/26, ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de estabelecer parcerias com clínicas veterinárias do Município, visando garantir atendimento veterinário a animais doentes ou vítimas de atropelamentos pertencentes a Organizações Não Governamentais - ONGs, protetores de animais e famílias de baixa renda.

O edil explicou que a sua solicitação tem por objetivo buscar alternativas para ampliar o atendimento veterinário destinado aos animais em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles que se encontram doentes, feridos ou vítimas de atropelamentos e necessitam de atendimento emergencial.

"Muitas ONGs e protetores independentes desenvolvem um importante trabalho de proteção e cuidado com animais abandonados ou em situação de risco, porém enfrentam dificuldades financeiras para custear tratamentos necessários, da mesma forma, famílias de baixa renda muitas vezes não possuem condições de arcar com despesas veterinárias inesperadas", destacou.

De acordo com o parlamentar, a celebração de parcerias com clínicas veterinárias poderá possibilitar a ampliação do acesso a serviços de saúde animal, contribuindo para o atendimento de casos emergenciais e para a redução do sofrimento dos animais, a iniciativa também poderá fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no Município.

*Acessibilidade Visual: a imagem apresenta, na metade superior, foto de um veterinário usando roupas e luvas azuis. Ele segura um gato cinza, ao lado dele, um cachorro olhando para o gato; abaixo, apresenta o título da matéria com foto do Vereador Carlos Henrique BGO que está solicitando parcerias com clínicas veterinárias para atendimento de animais de ONGs, protetores e famílias de baixa renda.

Jornalismo/CMNH

A Câmara Municipal realizou a segunda sessão ordinária de agosto, na segunda-feira (17), na qual o Plenário aprovou três...
18/08/2026

A Câmara Municipal realizou a segunda sessão ordinária de agosto, na segunda-feira (17), na qual o Plenário aprovou três Projetos de Lei. Veja detalhes nas imagens:

Os edis também aprovaram 23 Requerimentos e três Moções; apresentaram um Projeto de Lei, que deve ser analisado nas próximas sessões; 46 Requerimentos e três Indicações, ao Prefeito Municipal; além de duas Moções de Pesar; proposituras que não entram para deliberação na Ordem do Dia.

Tramitação

No site da Câmara estão disponíveis todas as proposituras apresentadas pelos Vereadores e pelo Executivo Municipal nesta sessão, bem como detalhes das votações:

https://camaranh.sp.gov.br/Noticias/Details?id=8513

Jornalismo/CMNH

A Câmara Municipal realiza a segunda sessão ordinária de agosto, na próxima segunda-feira (17), a partir das 13h. O Plen...
14/08/2026

A Câmara Municipal realiza a segunda sessão ordinária de agosto, na próxima segunda-feira (17), a partir das 13h. O Plenário irá analisar três Projetos de Lei, 23 Requerimentos e três Moções. Veja detalhes nas imagens:

Os edis também apresentaram um Projeto de Lei, que deve ser analisado nas próximas sessões; 46 Requerimentos e três Indicações, ao Prefeito Municipal; além de duas Moções de Pesar; proposituras que não entram para deliberação na Ordem do Dia.

Tramitação

No site da Câmara estão disponíveis todas as proposituras apresentadas pelos Vereadores e pelo Executivo Municipal nesta sessão, bem como detalhes das votações:

https://camaranh.sp.gov.br/Noticias/Details?id=8510

Jornalismo/CMNH

A Escola do Legislativo "Vereador Prof. Gilberto Aparecido Rondon" promoverá, no dia 27 de agosto de 2026, às 14h, no Pl...
14/08/2026

A Escola do Legislativo "Vereador Prof. Gilberto Aparecido Rondon" promoverá, no dia 27 de agosto de 2026, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Novo Horizonte, o seminário "Evolução jurídica, reflexões e avanços no combate à violência doméstica".

Em agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos de vigência, consolidando-se como um dos mais importantes instrumentos de proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. Para marcar essa data, o evento reunirá especialistas que discutirão os avanços proporcionados pela legislação e os desafios atuais.

Dra. Maria Lúcia Zacchi - advogada e Diretora de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte – abordará "A evolução da Lei Maria da Penha", analisando as principais alterações jurídicas ao longo de duas décadas, o endurecimento das p***s e os mecanismos de proteção mais céleres e eficazes para as vítimas.

Dr. Lucas Figueiredo de Queiroz - Delegado da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Novo Horizonte - tratará de "Violência doméstica: reflexões e avanços", destacando os desafios cotidianos enfrentados pelas mulheres, estratégias de prevenção, acolhimento e garantia de direitos.

O seminário tem como objetivo oferecer informações sobre como identificar sinais do ciclo da violência, como apoiar uma vítima e de que forma cada cidadão pode colaborar para a construção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária.

Jornalismo/CMNH

O Vereador Nelsinho Luiz (Progressistas) apresentou, na sessão ordinária realizada em 3 de agosto, o Requerimento n° 976...
13/08/2026

O Vereador Nelsinho Luiz (Progressistas) apresentou, na sessão ordinária realizada em 3 de agosto, o Requerimento n° 976/26, ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de ciclovia na Estrada Vicinal "José Carvalho Leme Júnior".

O edil explicou que a sua solicitação tem como objetivo promover segurança e mobilidade aos munícipes que utilizam diariamente a estrada vicinal, seja para deslocamento ao trabalho ou acesso a propriedades rurais e localidades adjacentes.

"Atualmente, a ausência de uma ciclovia adequada expõe ciclistas e pedestres a riscos constantes de acidentes, tendo em vista o compartilhamento do espaço com veículos automotores em via, muitas vezes, de tráfego intenso", observou.

O parlamentar finalizou destacando que a implantação de uma ciclovia proporcionará melhores condições de circulação, incentivando o uso de meios de transporte sustentáveis e contribuindo para a redução de acidentes.

*Acessibilidade Visual: a imagem apresenta, na metade superior, foto de uma estrada asfaltada, com vegetação e postes sob céu azul; abaixo, apresenta o título da matéria com foto do Vereador Nelsinho Luiz que está solicitando implantação de ciclovia na Estrada Vicinal "José Carvalho Leme Júnior".

Jornalismo/CMNH

O Plenário do Legislativo aprovou, na sessão ordinária de 3 de agosto, o Requerimento nº 963/26, do Vereador Vasquinho (...
12/08/2026

O Plenário do Legislativo aprovou, na sessão ordinária de 3 de agosto, o Requerimento nº 963/26, do Vereador Vasquinho (MDB), à Secretária Municipal de Saúde Amarilis Biasi, solicitando que informe qual o tempo de espera para a realização de todos os exames da área de cardiologia disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde, especificando cada exame ofertado e o respectivo tempo de espera para sua realização.

O edil explicou que o acesso aos exames cardiológicos é etapa fundamental para a investigação, acompanhamento e tratamento de doenças cardiovasculares, sendo indispensável que esses procedimentos sejam realizados em prazo compatível com a necessidade clínica dos pacientes.

"Diante disso, se torna importante conhecer o tempo de espera para cada exame disponibilizado pela Rede Municipal, a fim de identificar eventuais demandas reprimidas, verificar a regularidade da oferta dos serviços e contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento da assistência, assegurando maior efetividade no atendimento aos usuários do sistema público de saúde", concluiu.

*Acessibilidade Visual: a imagem apresenta, na metade superior, foto ilustrativa de um exame de eletrocardiograma; abaixo, apresenta o título da matéria com foto do Vereador Vasquinho que está solicitando informações sobre o tempo de espera para a realização de exames cardiológicos pela Rede Municipal de Saúde.

Jornalismo/CMNH

O Vereador Kall Rigamonti (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 3 de agosto, o Requerimento n° 977...
12/08/2026

O Vereador Kall Rigamonti (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária realizada em 3 de agosto, o Requerimento n° 977/26, ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão e, em caso positivo, a estimativa de prazo para a construção de calçamento ao longo das duas áreas verdes localizadas na Avenida Ângela Blaso Segreto.

O edil explicou que a sua solicitação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e usuários da avenida, tendo em vista que grande parte do entorno das áreas verdes se encontra sem calçamento adequado, apresentando acúmulo de lixo, irregularidades no solo, buracos e pedras, fatores que dificultam ou até mesmo impedem o trânsito seguro de pedestres.

"Em razão da inexistência de passeios públicos em condições adequadas, muitas pessoas são obrigadas a caminhar pela pista de rolamento, se expondo a riscos de acidentes e comprometendo a segurança de todos os usuários da via", observou.

O parlamentar finalizou destacando que as áreas pertencem ao Município, razão pela qual cabe ao Poder Público promover a implantação da infraestrutura necessária e que informe se há previsão para a execução do calçamento nas áreas mencionadas, bem como o cronograma para realização da obra, garantindo acessibilidade, mobilidade urbana, segurança e melhores condições de utilização dos espaços públicos.

*Acessibilidade Visual: a imagem apresenta, na metade superior, duas fotos de trechos arborizados e sem calçada da Avenida Ângela Blaso Segreto; abaixo, apresenta o título da matéria com foto do Vereador Kall Rigamonti que está solicitando calçamento ao longo das duas áreas verdes.

Jornalismo/CMNH

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