Câmara de Porto União - SC

Câmara de Porto União - SC Página Oficial de Divulgação dos Atos do Legislativo do Municipio de Porto União - SC - Site Oficial: www.cmpu.sc.gov.br

01/07/2026

A Câmara de Vereadores realizou a 21ª Sessão Ordinária, seguida da 11ª Sessão Extraordinária, com uma pauta voltada ao andamento de projetos, fiscalização e transparência na administração pública.

Na Sessão Ordinária, foram apresentados novos projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e indicações dos vereadores, abordando temas como infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, bem-estar animal, sinalização viária e melhorias para diversos bairros do município. Também foram lidas as respostas encaminhadas pelo Poder Executivo às proposições apresentadas pelos parlamentares.

Um dos momentos de maior destaque foi a participação do secretário municipal de Planejamento, Paulo Medeiros, que utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos técnicos sobre a obra de pavimentação da Rua José Creuscheque. Durante o debate, os vereadores puderam questionar o andamento da obra, os entraves jurídicos e administrativos existentes, além das alternativas para que a pavimentação possa ser concluída, sempre buscando uma solução que preserve o interesse público.

Na sequência, durante a 11ª Sessão Extraordinária, os vereadores deram continuidade aos trabalhos legislativos, apreciando as matérias que tramitavam em regime de urgência, garantindo agilidade às deliberações necessárias para o andamento das ações do município.

A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de soluções que contribuam para o desenvolvimento de Porto União.

📢 ComunicadoA Câmara Municipal de Porto União informa que, excepcionalmente nesta segunda-feira (29), o expediente será ...
29/06/2026

📢 Comunicado
A Câmara Municipal de Porto União informa que, excepcionalmente nesta segunda-feira (29), o expediente será realizado das 8h às 12h, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026.
A alteração foi estabelecida por meio da Portaria nº 056/2026.

Na noite de segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Porto União realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela ...
26/06/2026

Na noite de segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Porto União realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela análise de projetos de lei, requerimentos, indicações e pela participação do prefeito Juliano Hassan e do deputado estadual Maurício Peixer na Tribuna Livre.

Durante o expediente, foram encaminhados às comissões o Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do vereador Vanderlei Werle, que incentiva a doação de alimentos próprios para consumo por estabelecimentos comerciais, além de dois projetos de decreto legislativo para homologação de convênios entre o município e o Governo do Estado.

Os vereadores também apreciaram o Requerimento nº 029/2026, de autoria da vereadora Ana Cristina Alves de Paula, solicitando informações sobre a concessão de uso das capelas mortuárias municipais, incluindo contratos, licitação, fiscalização e critérios para definição dos valores cobrados aos usuários.

Na pauta ainda constaram diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, manutenção de espaços públicos, apoio à causa animal, instalação de câmeras de monitoramento, drenagem, iluminação pública, revitalização do Cemitério Municipal e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A sessão contou ainda com a leitura de correspondências do Poder Executivo e de entidades, além de convites para eventos municipais. Na Tribuna Livre, o prefeito Juliano Hassan apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, enquanto o deputado estadual Maurício Peixer destacou sua atuação parlamentar e os investimentos destinados ao município de Porto União.

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram o requerimento sobre as capelas mortuárias, realizaram a segunda discussão e votação de projetos relacionados à chancela de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, crédito suplementar e doação de bem móvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Também foram discutidos os pareceres favoráveis referentes à denominação da Rua Hilario Andrucho e à autorização para que o município receba, por doação, um imóvel localizado no Bairro Santa Rosa.

📢 18ª Sessão Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto UniãoNa sessão desta segunda-feira (0...
09/06/2026

📢 18ª Sessão Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto União

Na sessão desta segunda-feira (08), os vereadores analisaram e encaminharam importantes matérias de interesse da comunidade.

✅ Projetos em tramitação

* Projeto do Executivo para recebimento de imóvel por doação ao Município.
* Projeto de denominação da Rua Hilario Andruch por iniciativa do vereador Alceu Jung.
* Pedido de urgência especial para o projeto que declara de utilidade pública a Igreja do Fogo (Church Catch The Fire).

📌 Indicações apresentadas
Foram protocoladas solicitações para melhorias em diversas áreas do município, incluindo:

* Pavimentação entre a Ponte de Ferro e a região da ABASPEL.
* Implantação de faixa elevada no Bairro São João Maria.
* Patrolamento e colocação de pedras no Distrito Industrial.
* Projeto de ciclovia com iluminação entre o Portal de São Miguel da Serra e a Praça José Faerber.
* Revitalização da Avenida 18 de Maio.
* Ativação e operacionalização do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

🏛️ Matérias em votação

* Aprovação de termo de fomento para a Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno.
* Continuidade da tramitação de projeto do Executivo que altera dispositivo da Lei Complementar nº 048/2026.
* Primeira votação do Programa Municipal de Equoterapia.
* Análise de projetos relacionados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, crédito suplementar e doação de bem móvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

📋 9ª Sessão Extraordinária
Também foi apreciado o parecer favorável da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

🔗 Acompanhe a cobertura completa e todas as matérias discutidas nos canais oficiais da Câmara Municipal de Porto União.

A Câmara de Vereadores de Porto União publicou a Portaria nº 047/2026, assinada pelo presidente Sandro Calikoski, estabe...
03/06/2026

A Câmara de Vereadores de Porto União publicou a Portaria nº 047/2026, assinada pelo presidente Sandro Calikoski, estabelecendo que não haverá expediente no Legislativo Municipal no dia 5 de junho de 2026, em razão do recesso do feriado de Corpus Christi.

A medida foi oficializada nesta segunda-feira (25) e, conforme o documento, as atividades da Câmara serão retomadas normalmente após a data.

🏛️ 17ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão ExtraordináriaOs vereadores de Porto União debateram e votaram importantes matérias ...
02/06/2026

🏛️ 17ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária

Os vereadores de Porto União debateram e votaram importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município, incluindo melhorias no trânsito, revitalização de espaços públicos, implantação de um Parcão, apoio a entidades sociais, Programa de Equoterapia, além de projetos relacionados ao orçamento municipal para 2027.

Os trabalhos também contaram com a análise de propostas que beneficiam áreas como mobilidade urbana, assistência social, inclusão e segurança da população.

👉 Confira todos os detalhes, projetos e discussões da sessão na matéria completa disponível no site da Câmara de Vereadores de Porto União.

Transparência TrabalhoPelaComunidade PortoUniãoSC

🖤 A Câmara Municipal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Nivaldo Kamienski, que deixou seu legado d...
26/05/2026

🖤 A Câmara Municipal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Nivaldo Kamienski, que deixou seu legado de trabalho, dedicação e contribuição à nossa comunidade durante sua atuação nesta Casa de Leis entre os anos de 1983 e 1988.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, desejando força e conforto a todos. Que sua trajetória seja lembrada com respeito e gratidão.

O velório acontece desde às 7h da manhã desta terça-feira, na Capela de Santa Cruz do Timbó. O sepultamento será realizado às 16h, no cemitério da mesma localidade.

Nossos mais sinceros sentimentos. Que descanse em paz. 🕊️

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União aconteceu na noite desta segunda-feira (25), reunindo vere...
26/05/2026

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União aconteceu na noite desta segunda-feira (25), reunindo vereadores para discussão de projetos, requerimentos, indicações e temas de interesse da comunidade. Durante a sessão, os parlamentares também debateram questões relacionadas ao trânsito do município, incluindo melhorias na mobilidade e segurança de pedestres.

Entre os assuntos em pauta estiveram projetos do Executivo e do Legislativo Municipal, como o crédito suplementar do município, autorização para doação de bem móvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e propostas voltadas à inclusão de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também foi apresentado projeto declarando de utilidade pública a Igreja do Fogo (Church Catch The Fire).

Os vereadores ainda discutiram requerimentos importantes, entre eles o pedido de informações sobre atividades desenvolvidas na Associação de Moradores do Bairro Jardim Oliveira e o requerimento apresentado por Joel Jorge Catapam solicitando fiscalização da obra de pavimentação da Rua José Kretschek, além da convocação do Secretário Municipal de Planejamento para esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução da obra.

Na área do trânsito, foi destaque a indicação solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo para pedestres nas proximidades da agência do Banco do Brasil, buscando mais segurança para a população.

Durante a Ordem do Dia, os vereadores também debateram e votaram projetos relacionados à APAE, APADAF, alterações em leis municipais e o Programa de Equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Na noite desta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara de Vereadores de Porto União realizou a 15ª Sessão Ordinária e a 7ª S...
19/05/2026

Na noite desta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara de Vereadores de Porto União realizou a 15ª Sessão Ordinária e a 7ª Sessão Extraordinária, com a apresentação de projetos, indicações e discussões importantes para o município. 

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores debateram e encaminharam projetos para análise das comissões, entre eles o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, que homologa termo de fomento entre o Município e a Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno. Também foram apresentadas diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, incluindo pedidos para implantação de faixas elevadas, revitalização de passeios públicos, melhorias em estradas do interior, reinstalação do letreiro de entrada da cidade e ações de limpeza e sinalização no Parque João Maria. 

A sessão contou ainda com a leitura de correspondências do Executivo Municipal e de órgãos diversos, abordando temas como educação, orçamento e apresentação de relatório atuarial do IMPRESS. Entre os assuntos destacados esteve a falta de disponibilidade orçamentária para contratação de novos monitores escolares e a realização de consulta sobre o interesse no ensino da língua polonesa nas escolas municipais. 

Na Ordem do Dia, os parlamentares realizaram a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, além da apreciação de pareceres favoráveis relacionados a termos de fomento com entidades como APAE e APADAF, alterações em legislação complementar e projeto sobre aquisição de imóveis pelo município. 

Já na 7ª Sessão Extraordinária, os vereadores discutiram e votaram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio sobre emendas aditivas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. As emendas foram apresentadas pelos vereadores Vanderlei Werle e Vanessa Witiuk Ferreira. 

Na noite desta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Porto União realizou a 14ª Sessão Ordinária, marcada pela a...
12/05/2026

Na noite desta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Porto União realizou a 14ª Sessão Ordinária, marcada pela apresentação de projetos, indicações, debates e discussões de demandas levadas pela população aos parlamentares.

Durante o expediente, deram entrada projetos do Executivo e do Legislativo Municipal, incluindo propostas relacionadas à aquisição de imóveis, alterações em legislações municipais e homologações de termos de fomento com entidades como a APAE e a APADAF. Os vereadores também apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

Entre as indicações apresentadas, estiveram pedidos voltados à ampliação da isenção de taxas para famílias de baixa renda, implantação de um parque infantil inclusivo e estudo de viabilidade para mudança no trânsito em via do bairro São Pedro.

A sessão também contou com debates sobre reclamações e reivindicações feitas pela população, com os vereadores utilizando a tribuna para discutir melhorias em diferentes áreas do município e reforçar pedidos encaminhados ao Executivo.

Na ordem do dia, foi realizada a segunda discussão e votação do projeto que regulamenta a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual nas vias urbanas de Porto União. Também esteve em pauta a discussão de parecer favorável da Comissão de Finanças sobre projeto de alteração legislativa municipal.

Encerrando a sessão, os vereadores apreciaram ainda a Moção de Aplausos em homenagem a Júlio Cesar de Mello, pelos relevantes serviços prestados à comunidade porto-unionense nas áreas social, educacional, ambiental e cultural.

Endereço

Praça Hercílio Luz
Pôrto União, SC
89400-000

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