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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - RO/AC

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Brasil
Pôrto Velho, RO
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - RO/AC

Somos a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre.

03/08/2026

O salário em dia não é favor, é obrigação. Ele deve ser pago até o 5º dia útil do mês. Se o pagamento atrasa, o primeiro passo é reunir provas, como holerites, mensagens e comprovantes, e registrar o pedido ao empregador por escrito.

Quando o atraso é frequente, pode até caracterizar a rescisão indireta, em que a responsabilidade é do empregador. E se nada se resolve, o TRT-14 está pronto para assegurar o que é seu, em Rondônia e Acre. Precisa de orientação? Acesse os canais no portal trt14.jus.br

01/08/2026

📱 Arraste para o lado e confira o calendário do plantão judicial do TRT-14 para a 1ª quinzena de Agosto de 2026, em Rondônia e Acre.

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31/07/2026

Hoje o termo é "vínculo empregatício".

Ele significa que existe uma relação de emprego reconhecida por lei. E o mais importante: ela pode existir mesmo sem carteira assinada. O que vale são quatro requisitos, e quando todos aparecem juntos.

há vínculo:
Pessoalidade: é você quem faz o trabalho, não outra pessoa no seu lugar.
Habitualidade: o trabalho é frequente, não um bico isolado.
Subordinação: você cumpre ordens e horários de quem te contratou.
Onerosidade: você recebe pagamento por isso.

Se esses pontos estão presentes, existe vínculo, e com ele vêm direitos como registro, férias, 13º e FGTS. Quando o empregador não reconhece essa relação, é a Justiça do Trabalho que pode reconhecê-la. O TRT-14 atua exatamente para garantir esse direito a quem trabalha em Rondônia e Acre.
Ficou com dúvida se o seu caso é vínculo? Salve este post e procure orientação nos canais do TRT-14.

31/07/2026

Acidentes envolvendo animais peçonhentos podem ocorrer em obras, áreas rurais, florestais e outros ambientes onde esses animais estão presentes.

A prevenção passa pela identificação dos riscos, pela adoção de medidas de segurança e pela orientação de trabalhadores e trabalhadoras sobre como agir nessas situações. O uso adequado de equipamentos de proteção individual também contribui para reduzir a exposição ao risco.

Na ficção, uma picada de ar**ha pode criar um super-herói. Na vida real, o que protege quem trabalha é prevenção e direitos respeitados.

30/07/2026

O futuro do TRT-14 começa com a escuta de quem faz a Justiça acontecer todos os dias. ⚖️✨

Escuta ativa, empatia e soluções conjuntas. O Inova14 no Cone Sul de Rondônia não foi apenas uma oficina de planejamento; foi um momento de fortalecer vínculos e entender, na prática, os desafios do nosso Tribunal.

Do interior para a capital, a mensagem é uma só: a Justiça do Trabalho que queremos para o futuro é construída com a voz de cada um dos servidores(as) e magistrados(as).

Assista o vídeo e sinta um pouco da energia desse encontro! 📽️✨

Saiba mais em trt14.jus.br (link na bio) - https://portal.trt14.jus.br/portal/noticias/integracao-com-escuta-ativa-marcaram-etapa-do-inova14-no-cone-sul

30/07/2026

O tráfico de pessoas começa, muitas vezes, com uma promessa.

O crime se esconde atrás de oportunidades de emprego, viagens ou uma vida melhor, e pode envolver exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão, servidão e outras práticas que violam a liberdade e a dignidade das vítimas.

A prevenção começa pela informação. Desconfie de propostas fáceis demais, nunca entregue seus documentos a terceiros e informe pessoas de confiança sobre qualquer viagem ou oportunidade de emprego fora do país.

Em caso de suspeita, denuncie:
📞 Disque 100 – Violações de direitos humanos
💻 Sistema Ipê (MTE) – Exploração laboral e trabalho análogo à escravidão
📞 190 – Polícia Militar

29/07/2026

Nem sempre a exploração é fácil de perceber. Ela costuma se esconder no dia a dia: a jornada que não tem fim, o salário retido ou descontado de forma ilegal, os documentos retidos e as condições degradantes de trabalho.

Se você reconheceu algum desses sinais, atenção: isso pode ser exploração, e a lei está do seu lado. A denúncia deve ser feita aos órgãos competentes: o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sistema Ipê e a Inspeção do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego).

Para violações de direitos humanos, o Disque 100 é um canal complementar. O papel do TRT-14 é outro e igualmente essencial. Como Justiça do Trabalho, o Tribunal promove o trabalho digno e garante, nos processos, os direitos de quem foi explorado. Ninguém precisa aceitar o inaceitável.

29/07/2026

40 anos de história, compromisso e transformação.

O TRT-14 celebrou, em Ji-Paraná, mais uma etapa das comemorações pelos seus 40 anos de instalação, reforçando o compromisso com a preservação da memória institucional, a valorização das pessoas e o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.

A solenidade reuniu magistrados(as), servidores(as), representantes de instituições parceiras e convidados(as), culminando com o descerramento da logomarca comemorativa, símbolo de quatro décadas dedicadas à promoção da justiça social, da cidadania e da valorização do trabalho.

📲 Saiba mais em trt14.jus.br (link na bio) - https://www.trt14.jus.br/portal/noticias/ji-parana-celebra-os-40-anos-do-trt-14-em-evento-comemorativo

27/07/2026

Um acidente de trabalho pode mudar uma trajetória em segundos.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, em 2024, o Brasil registrou mais de 724 mil notificações de acidentes de trabalho, o equivalente a uma notificação a cada 43 segundos. Em 2025, o número chegou a 806 mil, recorde da série histórica.

Ambientes laborais mais seguros se constroem com responsabilidade compartilhada, fiscalização e cultura preventiva.

A Justiça do Trabalho atua para garantir o equilíbrio nas relações de trabalho e condições mais seguras e dignas para todas e todos.

25/07/2026

Ainda existe muita informação errada sobre o trabalho no campo, e é justamente ela que deixa o agricultor desprotegido.

A verdade é simples: quem trabalha na roça tem os mesmos direitos de quem trabalha na cidade, garantidos pela Constituição. Registro, férias, 13º, FGTS e segurança não são favor, são lei.

E quando esses direitos não são respeitados, é a Justiça do Trabalho que os assegura. O TRT-14 reconhece vínculos, garante as verbas devidas e leva orientação ao interior de Rondônia e Acre. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.

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Site

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