06/08/2026
O distrito de Calama, no Baixo Madeira, foi a última localidade atendida pelo Projeto Rede de Proteção: Justiça, Proteção e Cidadania nas Comunidades Ribeirinhas do Baixo Madeira. Durante quatro dias, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, levou atendimento integrado às comunidades, reunindo instituições do Sistema de Justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social e demais órgãos da rede de proteção.
Entre as ações desenvolvidas, foram realizados depoimentos especiais no âmbito de processos judiciais envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de violência. As oitivas foram conduzidas pelo Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (NINHO), em ambiente reservado e adequado, garantindo acolhimento, proteção e a produção da prova de forma humanizada. A operação foi coordenada pelo juiz titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, Flávio Henrique de Melo.