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Defensoria Pública de Rondônia

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Brasil
Pôrto Velho, RO
Defensoria Pública de Rondônia

Justiça ao alcance dos necessitados. Atendimento jurídico gratuito à população carente de recursos econômicos

04/08/2026

Golpistas estão usando Inteligência Artificial para enganar pessoas, imitando vozes e imagens de familiares, pessoas famosas e autoridades.

Por isso, desconfie de pedidos urgentes de dinheiro, verifique a informação e confirme sempre por outro meio.

Ligar, fazer uma chamada de vídeo ou falar com outro familiar pode evitar um golpe.

Importante lembrar: a Defensoria Pública não cobra pelos seus serviços. Se alguém cobrar, é golpe. Denuncie!

Informação é proteção. Compartilhe esta publicação!

03/08/2026

Na Comunidade Rei Davi, em Espigão do Oeste, o abastecimento de água potável era irregular e, em muitos casos, inexistente. A situação afetava diretamente a saúde e a dignidade dos moradores.

A atuação da Defensoria Pública de Rondônia começou com a escuta da comunidade, passou pela apuração técnica e avançou com articulação direta com os órgãos responsáveis.

A solução veio pela via extrajudicial, com diálogo, cobrança e construção de alternativas viáveis: obras retomadas, rede ampliada e medidas concretas para garantir que as famílias mais vulneráveis também pudessem acessar o serviço.
Hoje, o abastecimento está regularizado.

Mais do que números, isso significa mudança real na vida das pessoas.
Se você está enfrentando um problema semelhante, procure a Defensoria Pública.

03/08/2026

No dia 15 de agosto de 2026, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, promovendo atendimentos voltados à garantia do direito ao reconhecimento de paternidade em Porto Velho e no interior do estado.

Durante a ação, serão oferecidos atendimentos relacionados ao reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva, além de demandas envolvendo alimentos, guarda, convivência familiar e regulamentação de visitas.

O projeto é gratuito e aberto a toda a população rondoniense, fortalecendo vínculos familiares e garantindo direitos fundamentais.

01/08/2026

Agosto Dourado é o mês de conscientização sobre a importância do aleitamento materno para a saúde, o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e mães.

Comprometida com a valorização da primeira infância e com a promoção de um ambiente de trabalho mais acolhedor, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia instituiu, em 2020, o Programa de Assistência à Mãe Nutriz.

A iniciativa tem como objetivos incentivar o aleitamento materno, fortalecer a integração entre mãe e filho e contribuir para o desenvolvimento socioafetivo da criança. Entre as medidas previstas, está a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias às servidoras mães nutrizes, até que a criança complete 18 meses de idade.

31/07/2026

Regularizar a propriedade, entender as normas ambientais e conhecer oportunidades de incentivo à preservação pode fazer toda a diferença para quem vive e trabalha no campo.

Pensando nisso, a Defensoria Pública de Rondônia realizará o curso "Preservar e Ganhar: como regularizar sua terra e acessar benefícios ambientais", um encontro voltado à orientação prática sobre regularização ambiental, uso de ferramentas de consulta territorial e acesso a políticas públicas relacionadas à conservação ambiental.

O curso contará com a participação do Defensor Público José Alberto de Paula Machado, da coordenadora do Programa Floresta+Amazônia, Naelha Sarmento, e do técnico da SEDAM, Charles Barata.

📅 13 de agosto de 2026
🕣 Das 8h30 às 17h30
📍 Auditório – Anexo Administrativo
Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1712

Inscreva-se e participe!

30/07/2026

➡️ A DPE-RO reforçou seus quadros de membros e servidores ao longo desta semana, com a posse de um novo defensor público e de sete novos servidores administrativos.

✨ As nomeações representam mais um passo no fortalecimento institucional, ampliando a capacidade de atendimento à população e contribuindo para a prestação de um serviço cada vez mais eficiente e acessível💚

30/07/2026

Hora de dar as boas-vindas aos novos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 💚

Cada posse representa mais do que a chegada de novos profissionais: representa o fortalecimento da nossa missão de garantir acesso à justiça e a promoção de direitos para quem mais precisa.

Seguimos investindo na valorização do quadro efetivo e no fortalecimento da instituição, ampliando nossa capacidade de atendimento em todas as regiões do estado.

29/07/2026

📢 Atenção para a programação de atendimentos da DPE-RO neste fim de semana:

📍 Projeto Cidadania em Movimento
• 31 de julho de 2026 (das 8h às 16h): EMEF Santa Júlia — Comunidade Vila da Penha
• 1º de agosto de 2026: EMEIEF Marechal Rondon — Distrito de Abunã
Coordenação dos atendimentos: defensor público Fabrício Aires Silva

📍 Ação Social em Urupá
• 1º e 2 de agosto
• Local: Biblioteca Municipal de Urupá
Coordenação dos atendimentos: defensor público Jonathan Alves de Oliveira

Participe!

28/07/2026

No dia 31 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará mais uma etapa da Busca Ativa Escolar, iniciativa que reúne instituições parceiras em um esforço conjunto para garantir o acesso e a permanência de estudantes na rede de ensino.

Durante a mobilização, equipes percorrerão os municípios de Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Costa Marques, Nova Brasilândia d'Oeste e Seringueiras para identificar situações de evasão escolar, orientar famílias e promover o encaminhamento necessário para assegurar o direito fundamental à educação.

Endereço

Avenida Jorge Teixeira, 1722
Pôrto Velho, RO
76820-846

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:30 - 13:30
Terça-feira	07:30 - 13:30
Quarta-feira	07:30 - 13:30
Quinta-feira	07:30 - 13:30
Sexta-feira	07:30 - 13:30

Site

http://www.defensoria.ro.def.br/

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