10/06/2026
Muitas pessoas acreditam que um acordo assinado entre as partes é suficiente para resolver a partilha de bens. Mas, quando o assunto envolve patrimônio, a legislação exige cuidados que vão além da simples concordância.
📌 Um recente entendimento do STJ reforçou a importância da formalização adequada para garantir segurança jurídica, evitar questionamentos futuros e proteger os direitos de todos os envolvidos.
👉 Arraste para o lado e entenda por que a forma escolhida para realizar a partilha pode fazer toda a diferença.