Câmara Municipal de Vereadores de Paim Filho

24/08/2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 25 DE AGOSTO

Do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 033/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2025 da Inexigibilidade de Chamamento Público com o Hospital Beneficente São João de Sananduva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 034/2026 – Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial e excepcional de um profissional Farmacêutico dá outras providências.

A transmissão pelo facebook da Câmara de Vereadores será as 20h ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7

13/08/2026

No dia de ontem, 11, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Paim Filho, presidida pelo Ver. David Conte. Na oportunidade foram aprovados por unanimidade os seguintes expedientes:

PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público e dá outras providências, sendo 02 (dois) operários para atendimento emergencial da demanda existente na Secretaria de Urbanismo.

O PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grêmio Esportivo e Beneficente Esperança – GEBE de Paim Filho e dá outras providências, no valor de até R$ 19.520,00 (dezenove mi, quinhentos e vinte reais), para viabilizar a participação do Município na Taça RBS de Futsal.

O PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - Dispõe sobre a criação do “Programa Terra Produtiva” e autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir calcário corretivo de solo aos produtores rurais do Município de Paim Filho/RS, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 25 de agosto com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7, bem como pelo facebook da Câmara.

11/08/2026

Sessão Legislativa 11-08-2026

11/08/2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 11 DE AGOSTO

Do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 030/2026 – Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter excepcional e emergencial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 031/2026 –Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grêmio Esportivo Beneficente Esperança - GEBE de Paim Filho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 032/2026 - Dispõe da criação do Programa Terra Produtiva e autoriza o poder executivo a adquirir e distribuir
calcário corretivo de solo aos produtores rurais de Paim Filho e dá outras providências.

A transmissão pelo facebook da Câmara de Vereadores será as 20h ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7

09/08/2026

04/08/2026

No último dia 28 de julho, reunidos em sessão ordinária, presidida pelo Ver. David Conte, os vereadores da Câmara Municipal de Paim Filho aprovaram por unanimidade o seguinte expediente:

PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - PROJETO DE LEI N° 028/2026 – Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de dois Poços Tubulares Profundos nas comunidades da Linha Santo Antônio e Linha São Joãozinho e dá outras providências . Trata-se de 02 poços que o município realizou a perfuração com o objetivo de fornecer água potável para várias famílias das comunidades, portanto o resultado não foi satisfatório, teve uma vazão de pouca água, inviabilizando a Administração de dar prosseguimento aos projetosendo um poço localizado na Comunidade Santo Antônio para a Sra. Maria Inês Gelain Piovesan e outro na Comunidade São Joãozinho ao Sr. Milton Beltrame.

A próxima sessão acontecerá no dia 11 de agosto, às 20:00h, com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9

28/07/2026

Sessão Legislativa 28-07-2026

28/07/2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 28 DE JULHO

Do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 028/2026 – Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de dois Poços Tubulares Profundos nas comunidades da Linha Santo Antônio e Linha São Joãozinho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 029/2026 –Dispõe sobre a criação do "Programa Terra Produtiva" e autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir calcário aos Produtores Rurais de Paim Filho.


A transmissão pelo facebook da Câmara de Vereadores será as 20h ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7.

20/07/2026

No último dia 14 de julho, reunidos em sessão ordinária, presidida pelo Ver. David Conte, os vereadores da Câmara Municipal de Paim Filho aprovaram por unanimidade os seguintes expedientes:

PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agricultura Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO, sendo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), divididos proporcionalmente aos seguintes produtores: Marcelo Savighago Boaretto (Agroindústria Boaretto) e Sueli Ostrowski Muraro (Agroindústria Bom Sabor) para ampliação de suas instalações e para Mauro Luiz Menin (Agroindústria Negueto) que está instalando uma granja de ovos.

PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Paim Filho/RS e dá outras providências, o qual constitui instrumento de planejamento e gestão das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças na primeira infância, devendo orientar as ações do Poder Público Municipal em articulação com os demais órgãos, entidades e instituições envolvidas, tendo a vigência de 10 anos.

​A próxima sessão acontecerá no dia 28 de julho, às 20:00h, com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 10

15/07/2026

Cumprindo mais uma atividade do Programa VEREADOR JOVEM/ESCOLA VAI À CÂMARA, os Vereadores Jovens 2026 estiveram em visita a mais duas Secretarias Municipais no último dia 07 de julho. Na Secretaria de Educação e Cultura foram recebidos pelo Secretário Carlos Humberto Dal Prá, que discorreu sobre as responsabilidades e competências desta para um ensino de melhor qualidade e as incumbências de cada setor para que isso se torne possível.

Na Secretaria de Assistência, foram recepcionados pela Secretária Iracema Cagnini Peruzzolo, que além de relatar as ações que são desenvolvidas para o bom atendimento da população que necessita de seus serviços, também guiou o grupo até o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, espaço onde, dentre outros, são atendidos grupos de trabalhos de todas as idades, os quais proporcionam lazer e interação entre os participantes.

Os Vereadores Jovens estavam acompanhados pelo Presidente da Câmara, Ver. David Conte e pela Oficial Legislativo e Coordenadora do Programa, Maria Isabel Gelaim Vanz.