Câmara Municipal de Vereadores de Paim Filho

Câmara Municipal de Vereadores de Paim Filho Poder Legislativo do Município de Paim Filho

26/05/2026
Reunidos na primeira sessão ordinária do ano ocorrida no dia 19 de maio, os Vereadores Jovens, presididos pelo Ver. Leo ...
21/05/2026

Reunidos na primeira sessão ordinária do ano ocorrida no dia 19 de maio, os Vereadores Jovens, presididos pelo Ver. Leo Marcos de Paula, propuseram as seguintes Indicações ao Poder Executivo Municipal:

INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Do Vereador Jovem Fabrício Baroni Conte – Que seja colocado uma lixeira do tipo container para uso exclusivo das escolas, estadual e municipal, localizadas na Rua 08 de Março.

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – Da Vereadora Jovem Tauane Antunes – Que seja construído um redutor de velocidade do tipo quebra-molas em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 – Da Vereadora Jovem Raíssa Zapparoli – Que seja estudada a possibilidade de trocar o veículo que complementa a rota escolar na comunidade de São Joãozinho, bem como seja realizada manutenção constante dos ônibus escolares.

INDICAÇÃO Nº 04/2026 – Da Vereadora Jovem Maryna Benetti – Que seja contatado com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para ver da possibilidade de instalação de uma lombada eletrônica ou qualquer outro redutor de velocidade na RS 477, no entroncamento com a Rua Montenegro, acesso ao Mercado Santa Clara, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 05/2026 – Do Vereador Jovem Luiz Fernando Valmórbida Baggio – Que, através dos órgãos competentes, se busque junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a doação ao município do terreno localizado na esquina da Av. Rio Grande com a Rua Palmeiras, o qual faz divisa com a Escola Estadual de Educação Básica Luiza Formighieri e com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Anastasie, a fim de que o mesmo possa ser utilizado: 1 - Como uma Zona Industrial para instalação de empresas de pequeno e médio porte, com foco direto em atrair investimentos para o município, gerar emprego e renda e criar vagas específicas para o Programa Jovem Aprendiz e/ou: 2 - Construção de um Espaço Recreativo no qual contenha uma área coberta, rede de wi-fi, quadras e outros espaços para jogos, mesas, bancos, disponibilidade de água potável e quente para chimarrão, parquinho infantil, pistas para corrida, caminhada e ciclismo, área reservada para pets e, para valorizar ainda mais o espaço, poderia abrigar o Museu e a Biblioteca Municipal, nessa, com espaço para leitura.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 – Do Vereador Jovem Pedro Augusto Frizon – Que, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, seja vista a possibilidade de limpeza de uma parte do terreno da Escola Estadual de Educação Básica Luiza Formighieri, a qual demanda de maquinários para tanto.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 – Do Vereador Jovem Kelvyn Lucas Dal Bem Moraes Que sejam tomadas as seguintes providências junto ao Ginásio Municipal de Esporte Dionizio Cavassola: 1 - Instalação de grades de proteção ao longo de toda a quadra esportiva, bem como seja melhorado o local de acesso dos atletas à mesma; 2 - Que sejam feitos reparos na cobertura aonde ainda há alguns buracos;
INDICAÇÃO Nº 08/2026– Do Vereador Jovem Fabrício Conte – Que seja vista a possibilidade de apoio para aquisição de vestimentas típicas gaúchas destinadas ao grupo de dança do CTG Réstias do Passado, que representa o município de Paim Filho em eventos culturais e apresentações artísticas na região.
INDICAÇÃO Nº 09/2026 – Do Vereador Jovem Luiz Fernando Valmórbida Baggio - Que seja vista a possibilidade de restauração ou substituição dos bancos da praça do Santuário Nossa Senhora de Caravaggio.
​A próxima atividade do grupo será a visita ao Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretaria da Administração.

Na última terça-feira, 19, ocorreu a última sessão ordinária do mês de maio onde, sob a presidência do Ver. David Conte,...
20/05/2026

Na última terça-feira, 19, ocorreu a última sessão ordinária do mês de maio onde, sob a presidência do Ver. David Conte, os vereadores aprovaram os seguintes expediente enviados pelo Executivo Municipal:

PROJETO DE LEI N° 022/2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços com Colheitadeira de Silagem Autopropelida pelo Município de Paim Filho/RS, fixa valores, e estabelece critérios de cobrança. Para esse serviço, será cobrado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por hectare colhido e compreende, de forma integrada, a operação da Colheitadeira com operador qualificado e o fornecimento de um veículo para transporte, sendo caminhão ou trator agrícola equipado com carreta agrícola para o transbordo da silagem da área de colheita até o local de armazenamento na propriedade. Caso o produtor utilize meios próprios de transporte, o valor do serviço será de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por hectare colhido. Os produtores interessados deverão formalizar solicitação junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, observados os prazos e critérios estabelecidos pela Administração Municipal, sendo que os serviços prestados com tal colheitadeira não gozarão de subsídios ou horas/máquina gratuitas, como ocorre com outros maquinários da municipalidade. Esse Projeto de Lei teve voto contrário do Ver. Daniel Luiz Vasco, e favorável dos demais edis.

Já o PROJETO DE LEI N° 023/2026 teve aprovação unânime, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências, sendo no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) a serem destinados para realização de melhorias nas sedes sociais das comunidades: Consoladora, Navegantes, São Paulo, São Joãozinho, São Miguel (Limoeiro), Santo Estanislau (Pepino), Santa Ana, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora da Saúde (Bracatinga). O valor a ser destinado para cada comunidade será definido com base em cronograma de metas, orçamentos prévios de menor preço e plano de aplicação individualizado aprovados pela Administração Municipal após a formalização do Termo de Fomento e pagamento. O desembolso financeiro ocorrerá de acordo com as etapas de execução previstas no Plano de Trabalho, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

A próxima sessão legislativa acontecerá no dia 09 de junho, às 20h, com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7, assim como pelo facebook da Câmara de Vereadores.

19/05/2026

Sessão Legislativa 19-05-2026

19/05/2026

Sessão Legislativa Programa Vereadores Jovens 19-05-2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 19 DE MAIODo Poder Executivo:PROJETO DE LEI N° 022/2026 – Dispõe so...
19/05/2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 19 DE MAIO

Do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 022/2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços com Colheitadeira de Silagem Autopropelida, pelo Município de Paim Filho/RS, fixa valores, e estabelece critérios de cobrança.

PROJETO DE LEI N° 023/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho para repasse financeiro às comunidades Consoladora, Navegantes, São Paulo, São Joãozinho, São Miguel (Limoeiro), Santo Estanislau (pepino), Santa Ana, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora da Saúde (Bracatinga) e dá outras providências.

Nesta noite ocorre a primeira Sessão Legislativa do programa Vereadores Jovens 2026 a partir das 19 horas.

A transmissão pelo facebook da Câmara de Vereadores será as 19h e as 20h ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7.

12/05/2026

Sessão Legislativa 12-05-2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 12 DE MAIONesta noite não teremos deliberações referentes a projeto...
12/05/2026

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA TERÇA-FEIRA 12 DE MAIO

Nesta noite não teremos deliberações referentes a projetos do Executivo, apenas votação da ATA N° 07/2026 da última sessão realizada em 23 de abril e também o grande expediente.

A sessão acontecerá às 20:00h, com transmissão ao vivo pelas emissoras de rádio Paim FM 104.9 e Regional FM 91.7 além do facebook da Câmara de Vereadores.

Um excelente primeiro de maio! Que este dia seja uma oportunidade para expressar gratidão aos trabalhadores que contribu...
01/05/2026

Um excelente primeiro de maio! Que este dia seja uma oportunidade para expressar gratidão aos trabalhadores que contribuem para o bem-estar da sociedade.

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Paim Filho, RS
99850000

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