Câmara Municipal de Pains

30/05/2026

Veja o que aconteceu nos últimos dias do mês de maio de 2026, na Câmara Municipal de Pains.

01/05/2026

Uma homenagem da Câmara Municipal de Pains a todos os trabalhadores que fazem o bem comum, por meio de seus dons e serviços, na busca de uma sociedade mais humana e feliz! Que Deus os capacitem e recompensem a cada dia mais!!!!

11/04/2026

Confira as principais notícias que aconteceram na Câmara Municipal de Pains nos últimos dias.

05/04/2026

Viva bem a sua Páscoa ! Seja solidário e valorize os bons momentos da vida !! Feliz Páscoa!!!

28/03/2026

08/03/2026

Que Deus abençõe abundantemente todas as mulheres !

27/02/2026

A Câmara Municipal de Pains realiza entre os dias 25 e 27 de fevereiro, o treinamento on-line “Pregoeiros Summit 2026”, voltado à capacitação de servidores, que atuam nas áreas de licitações e contratos públicos.

Realizado em plataforma digital, o evento reúne servidores das áreas de licitações, compras e assessoria jurídica do Executivo e do Legislativo, além de representantes do SAAE de Pains.

A iniciativa buscou promover a atualização técnica e o aprimoramento das práticas administrativas, fortalecendo a atuação dos profissionais responsáveis pelos processos de compras públicas.

A programação inclui workshops conduzidos por especialistas em Direito, Administração Pública, Políticas Públicas e Tecnologia da Informação, além de membros do Tribunal de Contas da União e profissionais com ampla experiência na área de licitações e contratos.

Durante as exposições, foram apresentadas análises sobre a aplicação da legislação vigente, boas práticas administrativas e soluções inovadoras voltadas à modernização e à eficiência do trabalho dos pregoeiros nas instituições públicas.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Tomás, torna-se importante o investimento na capacitação do funcionário para que ele possa desenvolver um bom trabalho diante das licitações públicas e trazer tranquilidade aos nossos gestores.

O treinamento também proporciona aos participantes apostila digital e acesso por 12 meses à plataforma de ensino a distância para revisão das palestras.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas no site oficial: www.pregoeirossummit.com.br

19/02/2026

Durante o ano de 2026 o plenário Francisco da Cruz Fonseca recebe os parlamentares, eleitos pelo povo para realizarem as reuniões Plenárias e das Comissões.
REUNIÃO DAS COMISSÕES:
É uma reunião específica com os grupos de vereadores que formam as comissões temáticas e analisam projetos e assuntos específicos, antes de irem para o plenário. É como um "filtro" para discutir detalhes.
REUNIÃO PLENÁRIA:
É a reunião principal com todos os vereadores para votar projetos e tomar decisões importantes.
Elas estão abertas à participação popular e pela transmissão ao vivo no canal oficial do Youtube.

11/02/2026

Com o objetivo de analisar e discutir projetos de lei e outras proposições, antes de serem votados em reunião plenária, as Comissões Temáticas se reuniram no dia 09 de fevereiro para 1ª reunião Ordinária das Comissões.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Eduardo da Silva esclareceu a todos sobre a função do presidente de não poder participar nem opinar durante as reuniões.

Todos os projetos analisados tiveram aprovação favorável ao seu prosseguimento . Foram eles:

PLC 248 – Fixação do piso salarial dos profissionais do Magistério definido por R$3.847,97 mensais para jornada de 30 horas semanais e R$5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.

Os vereadores Marcelo Donizetti e João de Oliveira apresentaram uma emenda com o objetivo de adequar o texto do projeto com as normas do Supremo Tribunal Federal, esclarecendo que este piso não compreende vantagens pessoais, gratificações ou quaisquer outras parcelas remuneráveis.

As comissões requereram o parecer jurídico da emenda do projeto, opinando pelo seu prosseguimento.

PLC 249 – Criação de três vagas no cargo de Motorista de Ambulância. Ao se manifestar, o vereador Thiago Silva informou que o objetivo do projeto não é criar três cargos, mas sim, aumentar três vagas. Estas, por sua vez, serão definidas por meio de processo seletivo.

PL 1889 – Dispõe sobre limitação no peso das mochilas escolares dos alunos da rede Municipal de ensino. Dentre os assuntos discutidos, foi ressaltado o percentual do peso da mochila, no qual, não poderá ultrapassar entre 5% a 10% do peso corporal do aluno.

PL 1890 – Denomina Centro de Eventos Lúcio Pentagna Guimarães, local anexo à Praça Juca Maneca. Após leitura do parecer jurídico, ressaltou-se que a intenção é fazer um centro de eventos para que possa continuar a realização da feirinha e e demais eventos, na parte da rua que será coberta.

PL 1893 – Subvenção para casa de Repouso SSVP no valor de 18 mil reais para aquisição de cadeira móvel que facilita o transporte de pacientes debilitados.

O projeto é uma devolução do Legislativo para que a SSVP possa comprar o equipamento mencionado.

Leia matéria na íntegra no portal de notícias: pains.mg.leg.br, link na Bio