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Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões

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Brasil
Palmeira das Missões, RS
Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões

Página oficial da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões.

Esta página tem como objetivo facilitar a comunicação da Câmara de Vereadores e a comunidade palmeirense. Todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo desta cidade serão veiculadas para que a população possa intervir de maneira colaborativa nos processos da casa.

04/09/2026

Conexão Câmara aborda Setembro Amarelo e a importância do acolhimento e da escuta

O programa Conexão Câmara dessa sexta-feira (4) teve como tema o Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e a valorização da vida. A edição contou com a participação dos vereadores João Taborda e Leandro Lima, da coordenadora de Saúde Mental, Genori Oliveira, e da psicóloga Carolina Hipp, ambas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante o programa, os convidados falaram sobre a importância de ampliar o diálogo em torno da saúde mental, destacando o acolhimento, a escuta e a atenção às pessoas que estão passando por momentos de sofrimento emocional.

Genori e Carolina também apresentaram informações sobre os serviços de saúde mental oferecidos no município e reforçaram a importância de procurar atendimento quando houver necessidade. A orientação é que a pessoa em sofrimento não permaneça em silêncio e busque os serviços e profissionais disponíveis na rede.

Os vereadores participaram da conversa com questionamentos sobre o atendimento e a estrutura da rede de saúde mental. Entre os assuntos abordados esteve a possibilidade de realização de concurso público para a ampliação do número de profissionais da área, fortalecendo o atendimento oferecido à população.

➡Para quem está passando por um momento difícil e precisa de ajuda, o primeiro passo pode ser procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, onde a equipe poderá orientar e encaminhar para os serviços adequados.

➡Outra opção é o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, com atendimento gratuito e sigiloso, 24 horas por dia.

➡Jovens de 13 a 24 anos também podem contar com a plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental. O serviço está disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital, na opção “Pode Falar”, de segunda a sábado, das 8h às 22h, no horário de Brasília. O atendimento é acolhedor, livre de julgamentos e pode ser feito de forma anônima, se desejado.

01/09/2026

Câmara aprova recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher

A última sessão ordinária de agosto, mês marcado pela campanha Agosto Lilás, encerrou com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária nº 095/2026, que destina R$ 19.200,00 para ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres e de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em Palmeira das Missões.

O recurso é proveniente do Piso Gaúcho Especial – Mulher, programa de cofinanciamento do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) em parceria com a Secretaria da Mulher. A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência de gênero.

Os recursos serão utilizados em campanhas, capacitações, oficinas, palestras e materiais informativos, entre outras ações. A aprovação ocorre no encerramento do Agosto Lilás, período em que a Câmara, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, também promoveu atividades de conscientização sobre o tema.

Outros projetos aprovados

Também foram aprovados outros três projetos do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Ordinária nº 093/2026 autoriza crédito adicional especial de R$ 193.216,53 para a execução da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2, com recursos federais destinados ao fomento à cultura, por meio de editais de premiação e incentivo a projetos culturais.

O Projeto de Lei Ordinária nº 094/2026 autoriza crédito de R$ 40 mil, provenientes de superávit financeiro, para a Ação 2066 – Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor será destinado a diárias, materiais de consumo e serviços de terceiros, garantindo a continuidade das ações voltadas a gestantes, crianças na primeira infância e famílias em situação de vulnerabilidade.

Na área da saúde, o Projeto de Lei Ordinária nº 097/2026 autoriza a contratação temporária de dois médicos clínicos gerais com especialidade em saúde mental, para atuação junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

31/08/2026

Sessão Ordinária nº 027/2026 | 31 de agosto de 2026

28/08/2026

Legislativo de Palmeira das Missões recebe reconhecimento nacional

A atuação do Legislativo de Palmeira das Missões ganhou destaque nacional nessa quarta-feira (27), durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado em Brasília/DF.

A presidente da Câmara Municipal, Sindimara Ribeiro, recebeu a Medalha Top Legislativo, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em reconhecimento a iniciativas de destaque desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo.

Sindimara foi reconhecida pelo Programa Ticket Feira do Produtor Rural, iniciativa que institui um benefício mensal de R$ 100,00 para servidores e vereadores da Câmara Municipal, destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar, produtores rurais, agroindústrias familiares e feirantes locais.

A proposta busca, ao mesmo tempo, valorizar os servidores do Legislativo e fortalecer a economia local, estimulando a produção agrícola e a comercialização de produtos diretamente dos produtores do município. A iniciativa também incentiva o consumo de alimentos saudáveis e contribui para a valorização da agricultura familiar.

O reconhecimento coloca Palmeira das Missões entre os municípios gaúchos com iniciativas legislativas destacadas nacionalmente. Ao todo, 12 representantes do Rio Grande do Sul foram selecionados para receber a Medalha Top Legislativo nesta edição.

Entre os homenageados do Estado também está o vereador João Taborda (PDT), reconhecido pelo Programa Municipal de Transparência e Fiscalização do Valor Adicionado Fiscal (PMTF-VAF). João, no entanto, não esteve presente na solenidade para receber a homenagem.

27/08/2026

Câmara aprova R$ 50 mil para castração e identificação de cães e gatos

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, um conjunto de 13 projetos, sendo seis de autoria do Poder Executivo e sete de autoria do Legislativo. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 091/2026, que destina R$ 50 mil para ações de controle populacional de cães e gatos no município.

O PL Ordinária nº 091/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50 mil para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação individual permanente dos animais por meio de microchipagem e do cadastramento em sistema oficial indicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Entre os projetos de autoria do Legislativo, o vereador João Taborda foi autor de cinco das matérias aprovadas. O PL Legislativo nº 069/2026 estabelece diretrizes para a implementação de uma política pública de assistência farmacêutica destinada a pacientes diagnosticados com obesidade grau III, observando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), os protocolos vigentes e a disponibilidade orçamentária do município. Já o PL Legislativo nº 070/2026 institui a Política Municipal de Promoção da Convivência Familiar, Prevenção da Alienação Parental e Apoio às Famílias em Litígios de Guarda e Convivência.

Também de autoria de João Taborda, o PL Legislativo nº 071/2026 acrescenta dispositivos à política municipal relacionada à proteção, fiscalização e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), do Índice de Participação dos Municípios (IPM), do Imposto Territorial Rural (ITR) e da Produção Primária. O PL Legislativo nº 075/2026 institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, enquanto o PL Legislativo nº 076/2026 institui a Política Municipal de Capacitação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A vereadora Sindimara Ribeiro foi autora de dois projetos aprovados. O PL Legislativo nº 072/2026 institui o Dia Municipal do Rock no município. Já o PL Legislativo nº 081/2026 institui a Campanha Agosto Lilás em Palmeira das Missões e inclui a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Município, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre as matérias do Poder Executivo, além do projeto destinado à castração de animais, foi aprovado o PL Ordinária nº 076/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 90.533,00 do Programa RS Qualificação.

O PL Ordinária nº 081/2026 dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública no âmbito do município.

Também foi aprovado o PL Ordinária nº 085/2026, que autoriza a doação de lotes urbanos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de unidades habitacionais de interesse social destinadas a famílias de baixa renda.

Por meio do Substitutivo nº 001/2026 ao PL Ordinária nº 090/2026, foi autorizada a abertura de crédito de R$ 205 mil para a Secretaria Municipal de Obras, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para ações de pavimentação e melhoria de vias públicas.

26/08/2026

“Respeita as Gurias” promove diálogo com estudantes da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões

A manhã dessa quarta-feira (26) foi de diálogo e conscientização na Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões, conhecida como Polivalente, com a realização da palestra “Respeita as Gurias”, voltada aos estudantes da instituição.

A atividade foi conduzida pela vereadora Clarissa Bones, Procuradora Especial da Mulher e professora da escola; pela vereadora Rosângela Ghellar, Procuradora Adjunta; pela jornalista da Câmara de Vereadores, Camila Schmitt; e pela procuradora jurídica, Patrícia Korsack.

Durante o encontro, os estudantes participaram de uma conversa sobre respeito, relacionamentos, violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, a importância da participação feminina na política e a necessidade de reconhecer e não naturalizar comportamentos abusivos.

A iniciativa faz parte das atividades da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões voltadas à prevenção da violência e à promoção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.

26/08/2026

Procuradoria Especial da Mulher apresenta ações de enfrentamento à violência durante sessão

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões participou da sessão ordinária dessa segunda-feira (24) para apresentar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos meses no enfrentamento à violência contra a mulher.

O trabalho envolve atividades de conscientização, informação e aproximação com a comunidade, com destaque para a programação do Agosto Lilás e para a palestra “Respeita as Gurias”, realizada com estudantes da rede de ensino.

Ocupando a tribuna, a vereadora Clarissa Bones, procuradora Especial da Mulher, fez uma avaliação das ações realizadas e destacou que a presença da Procuradoria nos bairros, nas escolas e em diferentes espaços da comunidade permite conhecer de perto uma realidade que ainda é marcada pela violência.

A vereadora ressaltou que o trabalho precisa ir além das campanhas e dos mecanismos legais, promovendo mudanças na forma como os relacionamentos e a própria sociedade compreendem as relações entre homens e mulheres.

“Nós precisamos transformar a forma como nós criamos as nossas crianças, os nossos homens, principalmente, e a forma como a gente vê o outro ser humano, porque nós temos que nos ver todos e todas como dotados dos mesmos direitos”, afirmou.

Já a vereadora Rosângela Ghellar, procuradora adjunta, destacou especialmente o trabalho de conscientização realizado junto às escolas, como a palestra “Respeita as Gurias”, e a importância de levar informação para crianças e adolescentes. Segundo ela, a escola é um espaço fundamental para trabalhar o respeito e prevenir situações de violência.

“Romper esse ciclo exige muita informação, rede de apoio e, acima de tudo, coragem da sociedade para denunciar”, afirmou.

A procuradora jurídica da Câmara e integrante da Procuradoria da Mulher, Patrícia Korsack, também acompanhou a participação na tribuna.

25/08/2026

Jovem atleta palmeirense é homenageada pela Câmara após conquista do Campeonato Gaúcho Sub-15

A jovem atleta palmeirense Ana Júlia Almeida Machado, de 14 anos, foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (24).

A atleta integrou a equipe do Sport Club Internacional que conquistou o título do Campeonato Gaúcho Sub-15 Feminino, no dia 11 de julho, e recebeu um Voto de Congratulação do Legislativo pela conquista.

Durante a tribuna, Ana Júlia falou sobre sua trajetória no futebol e o caminho percorrido até chegar às categorias de base do Internacional. “No começo do ano agora, fiz um teste no Internacional, onde aprovei e jogo até agora. Quero agradecer a todos os professores, pessoas que passaram na minha caminhada e agradecer a todo mundo que está aqui também. Muito obrigada”, relatou Ana Júlia.

Também prestigiaram a homenagem os pais de Ana Júlia, além de familiares e amigos.

24/08/2026

Sessão Ordinária 26/2026 - Dia 24 de Agosto de 2026

24/08/2026

Agosto Lilás promove encontro com mulheres no Bairro Santa Catarina

Cerca de 50 pessoas participaram, na tarde do último sábado (22), de uma programação especial do Agosto Lilás, realizada no Pavilhão do Bairro Santa Catarina. A atividade foi organizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões e reuniu mulheres, meninas e crianças em um momento de informação, convivência e integração comunitária.

Na oportunidade, a presidente da Câmara de Vereadores, Sindimara Ribeiro; a Procuradora Especial da Mulher, vereadora Clarissa Bones; a jornalista da Câmara, Camila Schmitt; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria Andreia Maciel, deixaram mensagens às participantes sobre prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, além da importância de conhecer os serviços e a rede de proteção disponíveis.

A programação também contou com a apresentação do grupo de coreografia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, do Bairro Westphalen, e com a participação dos adolescentes da campanha “Faça uma Criança Feliz”.

Além das atividades e apresentações, a tarde contou com lanche, distribuição de brindes e Varal Solidário, com troca e doação de roupas entre as participantes.

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Site

https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/

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