Câmara Municipal de Palmital/SP

01/06/2026

:::: AO VIVO ::::

29ª Sessão Ordinária - 01/06/2026 - 19h30m

https://www.youtube.com/watch?v=5R73HF7D5RU

O R D E M D O D I A

1. PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER BIONDI, QUE FIXA O MÓDULO FISCAL DOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP EM 65 (SESSENTA E CINCO) HECTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. PROJETO DE LEI Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. PROJETO DE LEI Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ROGÉRIO ALVES PRADO PIRES E OUTROS, QUE INSTITUI A “SEMANA CATÓLICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A visualização da íntegra do(s) Projeto(s), tais como análise jurídica e pareceres, poderá ocorrer mediante acesso ao site www.palmital.sp.leg.br.

Assista a transmissão pela internet no Youtube ou aqui nessa página!!!

Transmissão ao vivo pela Rádio Regional FM 91.1 Mhz

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O R D E M D O D I A1. PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO...

01/06/2026

:::: PRÓXIMA SESSÃO ::::

29ª Sessão Ordinária - 01/06/2026 - 19h30m

O R D E M D O D I A

1. PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER BIONDI, QUE FIXA O MÓDULO FISCAL DOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP EM 65 (SESSENTA E CINCO) HECTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. PROJETO DE LEI Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. PROJETO DE LEI Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ROGÉRIO ALVES PRADO PIRES E OUTROS, QUE INSTITUI A “SEMANA CATÓLICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A visualização da íntegra do(s) Projeto(s), tais como análise jurídica e pareceres, poderá ocorrer mediante acesso ao site www.palmital.sp.leg.br.

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27/05/2026

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https://www.youtube.com/watch?v=uSzq9wNOqHs

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/05/2026 - 11h

Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social

Acesse a pauta da Reunião em https://sapl.palmital.sp.leg.br/comissao/3/reuniao

Flaviane do Transporte - Presidente
Marquinho Tortinho - Relator
Baiano Caminhoneiro - Revisor

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26/05/2026

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- AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/05/2026 -

https://www.youtube.com/watch?v=B_jHSuWctTk

- Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2026 e do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027.

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Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2026 e do ...

26/05/2026

:::: AO VIVO ::::

https://www.youtube.com/watch?v=GrMN74-3r7M

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/05/2026 - 15h30m

Comissão de Educação, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Acesse a pauta da Reunião em https://sapl.palmital.sp.leg.br/comissao/4/reuniao

Marquinho Tortinho - Presidente
Professor Antonio Pepece - Relator
Homerinho - Revisor

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26/05/2026

:::: AO VIVO ::::

https://www.youtube.com/watch?v=Qj55MxMf5us

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/05/2026 - 11h

Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública

Acesse a pauta da Reunião em https://sapl.palmital.sp.leg.br/comissao/2/reuniao

Quinzinho - Presidente
Bi Biondi - Relator
Alessandro do karatê - Revisor

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26/05/2026

:::: AO VIVO ::::

https://www.youtube.com/watch?v=TE85nH9lKkU

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/05/2026 - 10h

Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Acesse a pauta da Reunião em https://sapl.palmital.sp.leg.br/comissao/1/reuniao

Cristian do Posto - Presidente
Alessandro do Karatê - Relator
Marcelo Marin - Revisor

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26/05/2026

:::: PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ::: 26/05/2026 - 18h

- Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2026 e do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027.

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18/05/2026

:::: AO VIVO ::::

28ª Sessão Ordinária - 18/05/2026 - 19h30m

https://www.youtube.com/watch?v=y7DL4J_A8UI

O R D E M D O D I A

1. VETO TOTAL Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ANTONIO DE CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

2. PROJETO DE LEI Nº 34/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ROGERIO ALVES PRADO PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

3. PROJETO DE LEI Nº 38/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO, CONTRATO, TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO FORMAL CONGÊNERE COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A visualização da íntegra do(s) Projeto(s), tais como análise jurídica e pareceres, poderá ocorrer mediante acesso ao site www.palmital.sp.leg.br.

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O R D E M D O D I A1. VETO TOTAL Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ANTONIO DE CASTRO, Q...

18/05/2026

:::: PRÓXIMA SESSÃO ::::

28ª Sessão Ordinária - 18/05/2026 - 19h30m

O R D E M D O D I A

1. VETO TOTAL Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ANTONIO DE CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

2. PROJETO DE LEI Nº 34/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ROGERIO ALVES PRADO PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

3. PROJETO DE LEI Nº 38/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO, CONTRATO, TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO FORMAL CONGÊNERE COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A visualização da íntegra do(s) Projeto(s), tais como análise jurídica e pareceres, poderá ocorrer mediante acesso ao site www.palmital.sp.leg.br.

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