Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

07/08/2026

Celebramos hoje a vida e a dedicação do nosso Secretário Especial de Gabinete Carlos Henrique Ribeiro Vieira da Silva! 🎂✨

Neste dia especial, a Câmara Municipal de Passa-Quatro parabeniza o secretário especial Carlinhos Vieira por mais um ano de vida. Seu comprometimento, responsabilidade e profissionalismo são fundamentais para o bom funcionamento desta Casa Legislativa.

Agradecemos pelo trabalho diário, pela organização, pelo cuidado e pela atenção com todos que passam pela Câmara. Que este novo ciclo seja repleto de saúde, alegria, sabedoria e muitas conquistas pessoais e profissionais! 🥂🎊

Parabéns, Carlos Henrique! Que não faltem motivos para sorrir e celebrar! 🎈

06/08/2026

Celebramos hoje a vida e a dedicação do nosso vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco! 🎂✨

Neste dia especial, a Câmara Municipal de Passa-Quatro parabeniza o vereador Pardal Vereador por mais um ano de vida. Que o seu novo ciclo seja marcado pela sabedoria, pela força e por conquistas que transformem a nossa cidade.

Agradecemos pelo seu empenho e pelo olhar atento às necessidades da nossa população. Que a alegria de servir continue sendo sua maior motivação! 🥂🎊

Parabéns, Vereador! Muita saúde, paz e realizações! 🎈

28/07/2026

Celebramos hoje a vida e a dedicação do nosso Técnico Legislativo Caio Graco Pinheiro Porto! 🎂✨

Neste dia especial, a Câmara Municipal de Passa-Quatro parabeniza o técnico legislativo por mais um ano de vida. Seu comprometimento, responsabilidade e profissionalismo são fundamentais para o bom funcionamento desta Casa Legislativa.

Agradecemos pelo trabalho diário, pela organização, pelo cuidado e pela atenção com todos que passam pela Câmara. Que este novo ciclo seja repleto de saúde, alegria, sabedoria e muitas conquistas pessoais e profissionais! 🥂🎊

Parabéns, Caio! Que não faltem motivos para sorrir e celebrar! 🎈

24/07/2026

📢 CÂMARA MUNICIPAL RECEBE 20 NOVOS PROJETOS E APROVA MOÇÕES EM 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO

No dia 8 de julho, a Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou mais uma sessão plenária com pauta intensa e diversificada. Durante a 1ª Reunião Ordinária do 7º período da 20ª Legislatura, foram apresentados 20 novos projetos de lei e aprovadas diversas moções de pesar.

Principais temas dos projetos apresentados:

✅ Transparência e Cidadania: obrigatoriedade de QR Code em placas de obras públicas, desburocratização de receitas médicas e simplificação de alvarás para atividades de baixo risco.

✅ Direitos e Diversidade: Selo Empresa Amiga da Diversidade LGBT+, direito ao uso do nome social, Dia Municipal do Orgulho LGBT+ e combate ao bullying por orientação sexual e identidade de gênero.

✅ Saúde e Apoio Social: Programa de Apoio Humanizado ao TFD, inclusão de técnico de enfermagem no transporte de pacientes oncológicos, e Política de Proteção à Pessoa com Fibromialgia.

✅ Educação e Inovação: Programa "Educação do Futuro" com foco em letramento digital, robótica e empreendedorismo.

✅ Meio Ambiente e Esporte: implantação de "Ecopontos" e Programa "Rua do Esporte e do Lazer".

Requerimentos e indicações
Os vereadores também aprovaram requerimentos solicitando informações sobre obras, execução orçamentária, emendas parlamentares e melhorias em bairros, além de indicações para calçamento, iluminação, reforma de pontes e infraestrutura urbana.

📖 Confira a notícia completa e a lista de todos os projetos no site oficial:
🔗 https://www.passaquatro.mg.leg.br/noticia/camara-municipal-recebe-20-novos-projetos-e-aprova-mocoes-em-1-ordf-reuniao-ordinaria-de-julho

📺 Assista à íntegra da sessão pelo nosso canal oficial no YouTube:
🔗 https://www.youtube.com/watch?v=QDcCc7tdQ28

Acompanhe, participe e exerça sua cidadania!

Câmara Municipal de Passa-Quatro
A Casa de Leis é a Casa do Povo!
Biênio 2025/2026

20/07/2026

📢 AGORA É LEI! Câmara Municipal institui Ouvidoria para aproximar ainda mais o cidadão do Legislativo

A Câmara Municipal de Passa-Quatro deu mais um passo importante em direção à transparência e à participação cidadã. Foi publicada no dia 6 de maio a Resolução nº 369/2026, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal, criando um canal oficial e permanente de interlocução entre o Legislativo e a sociedade.

A nova ouvidoria é um espaço dedicado à escuta ativa da população, onde o cidadão pode se manifestar sobre os serviços prestados pela Câmara, a atuação dos agentes públicos e o funcionamento do Legislativo Municipal.

O que você pode fazer na Ouvidoria?
Enviar solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às atribuições da Câmara Municipal.

Como enviar sua manifestação?
A população já pode encaminhar suas demandas pelo e-mail:
📧 [email protected]

O prazo para resposta é de até 15 dias úteis, podendo ser prorrogado conforme a complexidade do assunto.

Transparência em primeiro lugar
O Ouvidor elaborará relatórios quadrimestral e anual, disponibilizados na internet, com informações sobre o número de manifestações, motivos, pontos recorrentes e providências adotadas.

📖 Confira a notícia completa e a Resolução no site oficial:
🔗 https://www.passaquatro.mg.leg.br/noticia/agora-e-lei-camara-municipal-institui-ouvidoria-para-aproximar-ainda-mais-o-cidadao-do-legislativo

📺 Acompanhe os trabalhos do Legislativo ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube!
🔗 https://www.youtube.com/

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Biênio 2025/2026

17/07/2026

Celebramos hoje a vida e a dedicação do consultor de licitações, Carlos Moura! 🎂✨

Neste dia especial, a Câmara Municipal de Passa-Quatro parabeniza nosso consultor de de licitações Carlos Moura por mais um ano de vida. Que o seu novo ciclo seja marcado pela sabedoria, pela força e por conquistas.

Agradecemos pelo seu empenho e pelo olhar atento às necessidades da nossa câmara. Que a alegria de servir continue sendo sua maior motivação! 🥂🎊

Parabéns, Carlos! Muita saúde, paz e realizações! 🎈

Homenagem felizaniversarioLegislativoPassaQuatro

17/07/2026

Celebramos hoje a vida e a dedicação do responsável pelas transmissões das sessões da câmara, Rennan Diniz! 🎂✨

Neste dia especial, a Câmara Municipal de Passa-Quatro parabeniza nosso consultor de áudio e vídeo Rennan Diniz por mais um ano de vida. Que o seu novo ciclo seja marcado pela sabedoria, pela força e por conquistas.

Agradecemos pelo seu empenho e pelo olhar atento às necessidades da nossa câmara. Que a alegria de servir continue sendo sua maior motivação! 🥂🎊

Parabéns, Rennan! Muita saúde, paz e realizações! 🎈

Homenagem felizaniversarioLegislativoPassaQuatro

17/07/2026

📢 AGORA É LEI! Instituído o Programa de Educação para a Cidadania nas escolas municipais

Foi sancionada no dia 12 de fevereiro a Lei nº 2.502/2026, de autoria do vereador e Presidente da Câmara, Guido Mota Júnior (Guido Júnior), que institui o Programa de Educação para a Cidadania na Rede Pública Municipal de Ensino de Passa-Quatro.

A nova legislação representa um importante avanço na formação das crianças e jovens do município, preparando-os não apenas para o mercado de trabalho, mas para o exercício pleno da cidadania.

O que o programa vai abordar?

A lei prevê três eixos temáticos principais:

✅ Educação Política: funcionamento do Estado, direitos e deveres, simulação de processos legislativos e eleições escolares;

✅ Educação Financeira: letramento financeiro, consumo consciente, orçamento pessoal, noções de investimentos e empreendedorismo;

✅ Direitos Básicos e Ética Cidadã: direitos fundamentais, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cultura da paz, combate ao bullying e convivência democrática.

Como será implementado?

Os conteúdos poderão ser incluídos nos componentes curriculares, por meio de projetos interdisciplinares, oficinas, feiras temáticas e parcerias com instituições da sociedade civil.

📖 Confira a notícia completa e a íntegra da Lei no site oficial:
🔗 https://www.passaquatro.mg.leg.br/noticia/agora-e-lei-instituido-o-programa-de-educacao-para-a-cidadania-nas-escolas-municipais

📺 Você pode acompanhar todos os trabalhos do Legislativo ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube!
🔗 https://www.youtube.com/

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15/07/2026

Assista ao vivo a 3ª Reunião Extraordinária de julho, hoje dia 15/07/26

Reunião Extraordinária

14/07/2026

Acompanhe ao vivo a Sessão Extraordinária de hoje (14/07/26).

Reunião Extraordinária