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Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

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Patrocínio Paulista, SP
Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

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06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação do vereador Everaldo de Souza na sessão de 04/08/2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação do presidente Carlos Adriano Chimelo na sessão de 04/08/2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação da vereadora Marli Amaral na sessão de 04/08//2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação do vereador Luiz Carlos Boarati na sessão de 04/08/2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação do vereador José Rubens Rocha na sessão de 04/08/2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação da vereadora Dandara Ferreira na sessão de 04/08/2026

06/08/2026

PALAVRA FRANQUEADA
Assista a participação da vereadora Valéria Lopes na sessão de 04/08/2026

04/08/2026

16ª Sessão Ordinária - 04/08/2026

04/08/2026

PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO.

✅Projeto de Lei nº 044/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.262,67, destinado à execução de recapeamento asfáltico e recuperação de vias no Bairro Santa Cruz, por meio do Programa de Ruas e Avenidas. Os recursos são provenientes de R$ 170.000,00 de convênio estadual e R$ 60.262,67 de superávit financeiro. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

✅Projeto de Lei nº 045/2026: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.795.500,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para atender às necessidades da Administração Municipal até o final do exercício de 2026. Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

✅Projeto de Lei nº 30A/2026 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer.” Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

23/07/2026

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA

✅Projeto de Lei nº 040/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.472,79, destinado à realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Professor Luiz Andrade de Freitas, incluindo substituição de telhas e construção de coberturas metálicas, proporcionando mais segurança, acessibilidade e conforto à comunidade escolar.

✅Projeto de Lei nº 041/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, destinado à criação de dotação orçamentária para a realização de cursos de capacitação profissional, oficinas, palestras e atividades socioeducativas voltadas aos usuários do CRAS, fortalecendo as políticas públicas de assistência social.

✅Projeto de Lei nº 042/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, destinado ao reforço das dotações orçamentárias para custeio de adiantamentos, despesas miúdas e despesas com locomoção, assegurando a continuidade das atividades administrativas do Município.

✅Projeto de Lei nº 043/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à contratação de serviços especializados em Oftalmologia, ampliando a oferta de consultas, exames e procedimentos, com o objetivo de reduzir a fila de espera e fortalecer o atendimento especializado na rede municipal de saúde.

✅Projeto de Lei Complementar nº 38/2026: “Versando sobre a criação de cargos de provimento em comissão, incorporando-os na Lei Complementar nº 084/2025 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

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