Câmara Municipal de Pederneiras

Câmara Municipal de Pederneiras Com 9 vereadores, a Câmara de Pederneiras representa a população, além de legislar e fiscalizar o Executivo. As sessões são realizadas às segundas, às 18h.

Nesta página oficial é possível acompanhar o dia a dia do Poder Legislativo.

Câmara realiza 31ª sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 31.Apenas duas matérias serão deliberadas pelo plenári...
28/08/2026

Câmara realiza 31ª sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 31.
Apenas duas matérias serão deliberadas pelo plenário, as duas em única votação. Entre elas, o projeto de lei de autoria do vereador Val Grana que dispõe sobre a proibição de publicidade, patrocínio e promoção de bets (apostas) e jogos de azar on-line em áreas públicas ou serviços ligados a participação institucional do município de Pederneiras.

Link para matéria e pauta completas:
https://www.camarapederneiras.sp.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2026/5840

28/08/2026

Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Pederneiras tem mandado de segurança concedido pela Justiça. Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras tem 72h para apresentar documentos para a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Pederneiras. A medida foi determinada por meio de mandado de segurança apresentado pela CEI 02/2026 ontem, dia 27, que foi acolhido pela Justiça.

Ao longo dos trabalhos, foram solicitados à Santa Casa diversos documentos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos apurados, que até o momento não foram entregues.

Ainda durante os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito 02/2026, a entidade investigada tentou, por três vezes, questionar a legitimidade dos trabalhos do Poder Legislativo pederneirense perante a Justiça. Todas as tentativas foram rejeitadas, reafirmando a legalidade da comissão para conduzir as investigações.

"Nosso objetivo é buscar a máxima transparência, esclarecer os fatos e concluir os trabalhos com responsabilidade, entregando o relatório final ao Ministério Público o mais breve possível. A CEI possui legitimidade legal para exercer sua função fiscalizadora, e o Poder Legislativo Municipal merece respeito e colaboração no cumprimento de suas atribuições. Seguimos firmes no compromisso com a verdade, a transparência e o interesse público", afirmou o presidente da CEI, vereador João Lino.

Todas as oitivas realizadas pela CEI até o momento foram disponibilizadas nessa semana no canal da Câmara Municipal no YouTube, medida que a Comissão entendeu como necessária ao início para o melhor encaminhamento das investigações.

Link para playlist no YouTube:
https://www.youtube.com/playlist?list=PLYOlk-H05jk8

26/08/2026

Audiência Pública - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual 2027

Câmara Municipal de Pederneiras atualiza processo de elaboração das emendas impositivas.Com a publicação do Tribunal de ...
26/08/2026

Câmara Municipal de Pederneiras atualiza processo de elaboração das emendas impositivas.
Com a publicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de seu Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, que aconteceu em julho, os municípios puderam receber orientações práticas de todas as etapas, desde a elaboração no Legislativo até sua implementação e prestação de contas por parte do Poder Executivo. Os vereadores Nanci do Postinho, Braguinha, Edilson da Farmácia, João Lino e Ricardo de Santelmo, juntamente com os assessores parlamentares da Câmara, participaram da reunião com a apresentação das principais mudanças explicadas pelo presidente, vereador Adriano do Postinho.

Link para o Manual e matéria completa:
https://www.camarapederneiras.sp.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2026/5838

📷 Jefferson Santos/Câmara Municipal de Pederneiras

Vereadores aprovam R$ 660 mil para a Educação, sendo parte do valor para ampliação da creche do bairro Maria Helena.Foi ...
26/08/2026

Vereadores aprovam R$ 660 mil para a Educação, sendo parte do valor para ampliação da creche do bairro Maria Helena.
Foi aprovado ainda em segunda votação o projeto de lei complementar que adequa o piso salarial de profissionais de engenharia civil, arquitetura e técnica de edificações da Prefeitura Municipal de Pederneiras.

Link para matéria completa:
https://www.camarapederneiras.sp.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2026/5837

Amanhã, dia 26, acompanhe a participação dos vereadores Chapéu e Adriano do Postinho na Rádio Cultura de Pederneiras, a ...
25/08/2026

Amanhã, dia 26, acompanhe a participação dos vereadores Chapéu e Adriano do Postinho na Rádio Cultura de Pederneiras, a partir das 11h. O reprise do programa é aos sábados, às 11h30. A partir de quinta-feira você também pode ouvir o programa no canal do YouTube da Câmara.

24/08/2026

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 24 08 2026

Câmara realiza 30ª sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 24.Cinco matérias legislativas serão deliberadas pelo plená...
24/08/2026

Câmara realiza 30ª sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 24.
Cinco matérias legislativas serão deliberadas pelo plenário, entre elas, a segunda votação do projeto de lei complementar que autoriza a adequação do piso salarial para os profissionais das áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Técnica em Edificações da Prefeitura Municipal de Pederneiras.

Link para matéria e pauta completas:
https://www.camarapederneiras.sp.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2026/5833

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